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| Vereadores discutiram sobre Expo Palotina e outros projetos |
A sessão ordinária da Câmara de Palotina
dessa segunda-feira (14) foi rápida. Os edis aprovaram 12 assuntos e um pedido
de vista. Devido ao feriado de Tiradentes, a próxima sessão da Câmara será na
terça-feira (22), às 14h.
O presidente da Câmara, Eurico Fernandes
Barbosa (PMDB), deseja em nome do Poder Legislativo uma Feliz Páscoa a todos os
palotinenses.
Bernardo irá se licenciar
Os edis aprovaram em turno único o
deferimento nº 001/2014 de licença do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso
(PP). Alonso irá se licenciar por 30 dias a partir de 1º de maio para tratar de
assuntos de interesse particular. Através do artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelo
artigo 120 do Regimento Interno da Casa preconiza a licença.
Melhorias na numeração das casas
Em nome dos vereadores Antoninho Chechi (PTB), Eloir Berno (PSD), Enio Moesch
(PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP),
Mauro Holz (PT), Natal Bonaldo (PT), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e
Roberto Vilela (PMDB) foi aprovada em turno único e seguirá a apreciação a
indicação nº 018/2014 para que o Poder Executivo providencie o mais
rápido possível a identificação (placas) das ruas já denominadas de Palotina, assim
como implante um sistema de numeração seqüencial nas casas dos locais que
precisam dessas melhorias. Justifica-se pelo fato dos entregadores das
mercadorias terem dificuldade para entregar os produtos e/ou correspondências
nos locais indicados.
Vendedores ambulantes
O vereador Enio Moesch (PSDB) pediu vista ao projeto
de lei complementar nº 02/2014 de
autoria do vereador Eloir Berno (PSD) que adiciona o artigo 130-B na Lei
Complementar 096/2008, que trata sobre o Código de Posturas do Município de
Palotina. Conforme o artigo fica vedada a presença de vendedores ambulantes nas
proximidades de instituições financeiras ou estabelecimentos similares em
Palotina a distância inferior a 50 metros. O pedido foi aprovado e o projeto
será melhor analisado em um prazo de sete dias e voltará a plenária na próxima
sessão.
Projetos aprovados em último turno
Foram aprovados em último turno e vão seguir à
sanção os projetos d elei nºs 085, 086, 087, 088, 089, 090,
091, 092, 093 e 094/2014 do Poder Executivo que autorizam aberturas de créditos
para atender as secretarias da Administração, para que as mesmas realizem
serviços em Palotina.
Pedras poliédricas para o interior
Foi aprovado em último turno o projeto nº
087/2014 que autoriza a abrir ao orçamento geral do município, exercício 2014,
um crédito adicional especial, no valor de R$ 333.981,00 para que a Secretaria
Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental utilize o valor para colocação de
pedra poliédrica da Linha Aratiba ao Distrito de Floresta, no trecho de acesso
ao Colégio Agrícola Adroaldo Augusto Colombo e no trecho de acesso a Ardefa
(Associação da Região Oeste de Distribuição de Defensivos Agrícolas).
Expo Palotina 2014
Os vereadores também aprovaram em segundo e
último turno o projeto de lei nº 093/2014 que autoriza a abrir ao orçamento geral
do município, exercício 2014, um crédito adicional suplementar, no valor de R$
249 mil para que a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo utilize para
promoção do turismo e desenvolvimento econômico de Palotina. Os recursos serão utilizados para a Expo Palotina 2014, com a realização
de shows entre outros serviços.
Concessão às Autoescolas
Também foi aprovado em segundo e último turno a
proposição de nº 094/2014 que autoriza o Poder Executivo a realizar
concessão de uso de imóvel para centros de formação de condutores, na forma do
artigo 10, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 2º, da Lei n°
8.666/93, e dá outras providências.
Este projeto recebeu um voto
contrário do vereador Natal Bonaldo (PT). No ano passado esse projeto havia
sido rejeitado, todavia voltou à discussão.
Tribuna
Nenhum vereador fez uso da tribuna para fazer
explanações.
Documentos relativos às
prestações de contas
A Câmara de Palotina torna público que foi recebida,
em 31 de março de 2014, a documentação relativa às prestações de contas anual
de 2013, da Prefeitura Municipal de Palotina, do FAPEN (Fundo de Aposentadoria
e Pensão dos Servidores Municipais de Palotina) e da FUMESP (Fundação Municipal
de Ensino Superior de Palotina). Que em atendimento ao disposto no Artigo 239
da Resolução nº 001/2012, de 19 de novembro de 2012, as referidas prestações de
contas exercício 2012, ficarão à disposição na Secretaria da Câmara, de
qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias a partir dessa data.
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