Mais de 300 projetos passaram pela Câmara em 2013

Mesa diretora da Câmara é formada pelos vereadores Natal Bonaldo ( PT)- primeiro secretário, presidente Eurico Fernandes Barbosa ( PMDB) e Eloir Berno ( PSD)- segundo secretário 

A Câmara de Vereadores de Palotina encerrou os trabalhos do período Legislativo de 2013 com grande número de projetos de lei que tramitaram na Casa durante o ano. Passaram pela Câmara, 346 projetos do Poder Executivo, 24 projetos do Poder Legislativo, 76 indicações, 59 requerimentos, 13 moções, dois projetos de resolução, seis complementares e dois atos de repúdio, distribuídos em 45 sessões ordinárias, 17 extraordinárias e houve uma sessão solene em homenagem ao falecimento do ex-vereador José Pedro Schwengber. A 13ª legislatura tem como presidente, o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), primeiro secretário, vereador Natal Bonaldo (PT) e segundo secretário, o vereador Eloir Berno (PSD). 

Este ano também os vereadores aprovaram um projeto visando à concessão de título de cidadão honorário a Selmar José Basso, por prestar relevantes serviços e ter sido um dos incentivadores para a implantação do campus hoje setor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) em Palotina.

Foram realizadas duas audiências públicas neste ano. Uma delas debateu sobre a revitalização das avenidas Independência e Presidente Kennedy e a outra sobre à Casa do Estudante Universitário.

Além disso, houve aprovação de projetos para instalar as UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município. Os trabalhos da atual legislatura devem iniciar em fevereiro de 2014.

O presidente da Câmara agradece aos vereadores pelos significativos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano, a comunidade palotinense e aos funcionários da Câmara.   

Câmara de Palotina realiza três sessões na semana

Sessão extraordinária para limpar a pauta de projetos em 2013

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na tarde dessa quinta-feira (19) mais uma sessão extraordinária com o objetivo de limpar a pauta de trabalhos em 2013. Foram aprovados em último turno sete projetos oriundos do Poder Executivo. Durante essa semana, além da sessão ordinária foram realizadas mais duas sessões extras a pedido do Executivo. A plenária teve ausência do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).

Os projetos aprovados concedem aberturas de créditos para atender entidades sociais de Palotina, autorizam o município a firmar convênio com Maripá para manutenção da Casa Abrigo, desenvolvem atividades de lazer, recreação e práticas esportivas no Lago Municipal, aprovam habitação unifamiliar para fins sociais e promovem alterações no orçamento do município.

Vereadores aprovam Casa do Estudante Universitário

Vereadores durante a última sessão do ano

Os vereadores da Câmara de Palotina se reuniram nessa segunda-feira (16), para a última sessão ordinária do ano. Em último turno, os edis aprovaram o projeto de lei nº 306/2013 do Poder Executivo que doa um lote à UFPR (Universidade Federal do Paraná) para que a mesma construa a Casa do Estudante Universitário a fim de abrigar 150 alunos no Setor Palotina.

O lote que será doado fica localizado no Jardim Olimpo, próximo a UFPR com uma área de 3.500 metros quadrados.

A promotora de justiça do município, Cristiane Aparecida Ramos se reuniu na segunda-feira (16), antes de a sessão iniciar com os vereadores para conversarem sobre o projeto.

O MP (Ministério Público) encaminhou à Câmara um ofício com algumas recomendações administrativas. De acordo com a promotora, existe ilegalidade na área doada pelo Município à universidade, por ser área institucional. O projeto recebeu um voto contrário do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e agora seguirá à sanção.

O vereador Roberto Vilela (PMDB) foi autor do requerimento nº 059/2013 pedindo informações ao Poder Executivo a respeito do projeto Cidade Digital. O projeto foi de iniciativa do governo anterior (gestão 2009 a 2012) e incluía ainda a colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos de Palotina.

Em último turno foram aprovados os projetos 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337/2013 do Poder Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender as secretarias da Administração.

O projeto nº 336/2013 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 450 mil destinados a incorporação das dotações orçamentárias para atender a Secretaria de Obras em serviços do PAM 2 ( Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios), o qual serão feitos serviços de melhorias na Praça Amadeo Piovesan e colocação de semáforos em pontos da cidade.

O projeto nº 337/2013 altera o número de vagas para cargos de provimento efetivo de agente social, nutricionista e professor de educação infantil. Agente social passará de quatro para seis vagas, nutricionista de três para quatro e professor de educação infantil de 65 para 85. A comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pediu a secretaria competente o impacto financeiro da contratação de mais esses profissionais. Soma-se a mais por ano R$ 532 mil no total.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos nºs 338, 339, 340, 341, 342, 343, 347, 348 e 349/2013 do Executivo Municipal que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem crédito para as secretarias municipais.

TRIBUNA

Fizeram uso da tribuna os edis Antoninho Chechi (PTB), Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Luís Bernardo Alonso (PP). O principal assunto explanado foi em relação à Casa do Estudante Universitário.

População de Palotina discute instalação da Casa do Estudante Universitário

Audiência pública que debateu a Casa do Estudante

Foi realizada na noite dessa quarta-feira (11), no Teatro Municipal Ludovico Riedi em Palotina, audiência pública promovida através do requerimento nº 057/2013 de autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) sobre a construção da Casa do Estudante Universitário em Palotina.

O objetivo da audiência foi debater junto à sociedade o projeto de lei nº 306/2013 do Poder Executivo que concede um lote no perímetro urbano de Palotina, à UFPR (Universidade Federal do Paraná), para que a universidade construa a casa do estudante com o objetivo de atender 150 estudantes no setor da UFPR em Palotina.

Conforme o texto do projeto, o lote tem área de 3.500 metros quadrados e fica próximo a instituição, no Loteamento Residencial Olimpo, entre as Ruas Salgado Filho e Pioneiro.  

Estiveram presentes na audiência, os demais vereadores da Câmara, o diretor do setor Palotina da UFPR Elisandro Frigo, Selmar Basso que atua na UFPR de Palotina e o prefeito Jucenir Stentzler (PTB).

De acordo com o presidente da Casa, a audiência teve o resultado esperado. “Conseguimos reunir a população para debater sobre o assunto. A Câmara não está contra a universidade e nem contra a construção da casa do estudante, apenas fizemos a audiência para ouvir da população e dos universitários o que pensam sobre o tema”, salientou Barbosa.

Segundo o presidente, na sessão desta segunda-feira (16), o projeto deverá ser votado em segundo e último turno. A sessão será a última deste ano.

Vereadores sugerem implantação da Guarda Municipal em Palotina

Vereadores aprovaram o orçamento para 2014 e outros assuntos

Na penúltima sessão ordinária do ano, os vereadores da Câmara de Palotina, aprovaram nessa segunda-feira (9), 27 assuntos entre projetos, indicações e requerimento. A última plenária de 2013 será na próxima segunda-feira (16), às 14h.

O primeiro secretário, vereador Natal Bonaldo (PT), através da indicação nº 074/2013 solicita para que a secretaria competente instale no município a Guarda Municipal.

O texto da indicação, diz que, a Câmara votou e aprovou a Lei 2404/2009 que criou a guarda municipal, fato que gerou a realização de concurso público pelo Poder Executivo para contratação das pessoas. De acordo com a indicação, desde a realização do concurso muitos munícipes, têm questionado a respeito de quando se dará a contratação dos aprovados e se a guarda será implantada na cidade.

Conforme a Lei 2404/2004 a guarda municipal exerceria funções de disciplinar e educar o tráfego de veículos nas vias públicas municipais.

Natal também solicita com a indicação nº 072/2013 que as ciclovias se estendam até as saídas para Toledo e Francisco Alves. Em outra indicação, de nº 073/201, Bonaldo sugere que a secretaria competente viabilize um curso para formação de árbitros de futebol pela FPF (Federação Paranaense de Futebol) às pessoas que já trabalham voluntariamente apitando as partidas de futebol.

O parlamentar Enio Moesch (PSDB), por meio da indicação nº 075/2013 sugere para que a Secretaria de Obras coloque cascalho na KD-332, trecho que liga a comunidade de Esquina Progresso (PR-182), que passa pela Linha Santana (próximo ao Aterro Sanitário) até o Distrito de São Camilo.

O presidente da Casa, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), sugere com a indicação nº 076/2013 para que a secretaria competente faça melhorias na iluminação pública na Rua Pioneiro, entre as Ruas 24 de junho e Juscelino Kubitschek.  

Requerimento

Em virtude de sua indicação, o vereador Natal Bonaldo (PT), foi autor do requerimento nº 058/2013 para que o Poder Executivo esclareça à Câmara e preste informações a respeito da implantação da Guarda Municipal e pelo fato da mesma não ter sido implantada em Palotina tendo em vista tratar-se de uma lei (Lei 2404/2009) aprovada pela Câmara em 2009.

Orçamento do Município para 2014 

Foi aprovado em último turno o projeto de lei nº 262/2013 do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Palotina para o exercício financeiro de 2014. O orçamento do município para 2014 será de R$ 86.886.560,00. O valor destinado à Câmara de Vereadores para o ano que vem será de R$ 1.950.000,00.

Projetos

Em último turno, foram aprovados os projetos de lei do Poder Legislativo nºs 024, 025 e 026/2013 que denominam ruas dos Loteamentos Jardim Europa no Bairro União, Portinari 2 e 3 no Bairro Jardim Social e do Jardim Luísa no Bairro Morada do Sol.

Em último turno foram aprovados também os projetos nºs 277, 322, 323, 324 e 325 do Executivo, a maioria autorizando aberturas de créditos para atender as secretarias da Administração.

Em primeiro turno, os vereadores concordaram com os projetos nºs 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337/2013 do Executivo, a maioria autorizando aberturas de crédito para atender algumas secretarias e fazem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Bonaldo (PT).