sexta-feira, 30 de agosto de 2013
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Vereadores aprovam projeto sobre a terceirização dos zeladores e vigias
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| Vereadores aprovaram 35 matérias |
A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (26) aprovou 35 matérias. Houve ausência do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) em virtude do falecimento de seu pai e um minuto de silêncio foi feito. Os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) denominada Escola Rouxinol assistiram a sessão e os alunos entregaram cartas feitas pelos mesmos com desenhos e textos aos vereadores. A próxima plenária será no dia 2 de setembro, às 14h.
Foi aprovado em primeiro
turno e seguirá a segunda votação, o projeto de lei nº 117/2013 do Poder
Executivo sobre a terceirização dos serviços de zelador e vigia em Palotina, prevendo
a extinção do concurso público para as referidas categorias. O projeto segue
para a comissão de Justiça e Redação para emitir parecer. A matéria apresentada
recebeu um voto contrário do vereador Natal Bonaldo (PT).
Foi aprovada também a emenda
aditiva ao projeto nº 117/2013 proposta pelos vereadores Eloir Berno (PSD)-
presidente, Luís Bernardo Alonso (PP)- relator e Antoninho Chechi (PTB)-
secretário da comissão de Saúde, Educação, Cultura, Obras e Infraestrutura, aditivando
para que o serviço seja terceirizado pelo prazo de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período.
Outra emenda aprovada foi à
emenda substitutiva de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) ao
projeto de lei nº 168/2013 do Executivo fazendo uma substituição no projeto para
que o Posto de Saúde Central também seja incluído para receber melhorias com a abertura
de crédito de R$ 300.165,18.
Dois requerimentos de
autoria dos edis Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo Alonso (PP) foram
apresentados. Em um deles, o de nº 032/2013 pede para que forneça à Câmara os
valores gastos e em que foram gastos referentes ao Funrebom (Fundo de
Reequipamento do Corpo de Bombeiros).
O vereador Eloir pediu vista
ao projeto nº 115/2013 do Executivo para ser melhor analisado em um prazo de
sete dias. O projeto dispõe sobre o aumento do número de vagas para professor e
professor de educação física. O primeiro passará de 166 para 180 vagas e o
segundo de 25 para 30 vagas.
Em último turno foram
aprovados os projetos nºs 103, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2013 do Executivo. Somente os
projetos 103 e 155 não envolvem aberturas de créditos para tender secretarias
do município.
Já em primeiro turno, foram
aprovados os projetos nºs 183, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 196, 197 e
020/2013, este último do Poder Legislativo de autoria do vereador Roberto
Vilela (PMDB) que autoriza os pacientes idosos e deficientes a agendar por
telefone as consultas médicas em unidades de saúde de Palotina. Os demais
projetos referem-se a aberturas de créditos. O vereador Natal Bonaldo (PT) fez
uso da tribuna.
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Vereador Natal apresenta moção em homenagem a APAE de Palotina
O vereador Natal Bonaldo
(PT) da Câmara de Palotina foi autor da moção de aplausos e congratulações nº
05/2013 na sessão dessa segunda-feira (19) dirigida a APAE (Associação dos Pais
e Amigos dos Excepcionais) de Palotina. Nesta semana comemora-se a Semana
Nacional do Excepcional. A moção foi aprovada por unanimidade.
A APAE denominada Escola
Rouxinol presta serviços em Palotina desde 1975, oferecendo assistência às
pessoas portadoras de necessidades especiais, atendendo atualmente 110 alunos
nas áreas de deficiência intelectual e múltiplas deficiências. Além da parte
pedagógica, a APAE oferece profissionais nas áreas de saúde como psicólogos,
fonoaudiólogos, psiquiatras e ecoterapia.
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| Vereador Natal Bonaldo ( PT) autor da moção |
Sessão aprova moção em homenagem a APAE de Palotina
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| Câmara reunida para mais uma sessão ordinária |
A sessão dessa
segunda-feira (19) da Câmara de Vereadores de Palotina debateu sobre uma
indicação, uma moção de aplausos e congratulações e 23 projetos de lei. A próxima
plenária será nesta segunda (26), às 14h.
A sessão teve a presença dos
alunos do PBA (Programa Brasil Alfabetizado) de Palotina.
Foi aprovada a moção nº
05/2013 de autoria do vereador Natal Bonaldo (PT) destinada a APAE (Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Palotina, denominada Escola Rouxinol, tem
como presidente Ladair Giombelli e desde 1975 tem como finalidade a inclusão
social do aluno, desenvolvendo seu potencial e sua autonomia visando melhorar a
qualidade de vida. Comemora-se nesta semana, a Semana Nacional do Excepcional.
O vereador Roberto Vilela
(PMDB) apresentou a indicação nº 041/2013, sendo aprovada e solicita para que
por meio da secretaria municipal competente instale lixeiras maiores na
Incubadora Industrial Bernardino Barbieri no Bairro Bela Vista.
Foram aprovados em segundo
turno e seguem a sanção os projetos de lei complementar nº 06/2013 do Poder
Executivo para que o município parcele a dívida tributária pelo amplo programa
de obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) por um prazo de até
240 meses. Outros dois projetos que vão à sanção são o nº 014/2013 do Poder
Legislativo que extingue o cargo comissionado de assessor técnico contábil da
Câmara, e o projeto nº 118/2013 do Executivo que dispõe sobre a redução da
jornada de trabalho de 37 para 20 horas semanais dos fonoaudiólogos.
Em primeiro turno foram
aprovados os projetos do Executivo nºs 103 e 155/2013. O primeiro trata sobre a
criação do cargo efetivo de técnico em segurança do trabalho e o segundo define
novo nível e referência para o ingresso no cargo efetivo de auxiliar de
laboratório e reenquadra os servidores no referido cargo.
Houve também a aprovação em
primeiro turno dos projetos do Executivo nºs 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2013 que envolvem
aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias).
Entre os projetos está o de
nº 168 que autoriza
abertura de crédito adicional especial de R$ 300.165,18 para ampliação e
reformas das UBS (Unidade Básica de Saúde).
Usaram a tribuna os edis Enio Moesch (PSDB), o presidente da Casa,
Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Eloir Berno (PSD) e Antoninho Chechi (PTB) e
comentaram sobre a troca na secretaria de Saúde, que antes era ocupada por
Nissandra Karsten e também sobre o Dia Nacional do Campo Limpo realizado pela
Ardefa (Associação Regional Oeste Paranaense de Defensivos Agrícolas).
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Cidadania: Alunos visitam a Câmara de Palotina
Nessa
terça-feira (13), os alunos Luiz Augusto Aguiar, Matheus Terres e Wellington
Vicenci do 9º ano do Colégio Estadual Barão do Rio Branco visitaram a Câmara de
Vereadores de Palotina para conhecer os trabalhos do Poder Legislativo.
Os
estudantes foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Eurico Fernandes
Barbosa (PMDB) e pelos vereadores Eloir Berno (PSD) e Roberto Vilela
(PMDB). Os garotos enfatizaram que as
explicações passadas pelo presidente servirão para a elaboração de um trabalho
da disciplina de língua portuguesa e também para a formação cidadã de cada um.
Com plenário cheio, vereadores discutiram a terceirização dos zeladores
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| Vereadores com o plenário cheio durante a sessão de segunda |
Um grande número de pessoas
acompanhou a sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira
(12). O assunto que mais gerou repercussão foi à votação do parecer contrário
nº 051/2013 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de lei nº
117/2013 do Executivo Municipal sobre a terceirização dos trabalhos de zelador
e vigia em Palotina.
O parecer foi rejeitado por
quatro votos a três. Os vereadores Antoninho Chechi (PTB), Luís Bernardo Alonso
(PP), Roberto Vilela (PMDB) e Enio Moesch (PSDB) votaram contra. Já Eloir Berno
(PSD), Mauro Holz (PT) e Natal Bonaldo (PT) votaram a favor. Portanto, sendo o
parecer reprovado, o projeto acima citado voltará à pauta nas próximas sessões,
uma vez que o projeto havia sido rejeitado e estava arquivado. Para que um
projeto arquivado volte à votação é preciso que cinco vereadores dêem o voto
favorável a isso.
Mesmo o vereador Enio
(secretário) sendo integrante da comissão, não acompanhou o voto de Eloir
(presidente) e Mauro (relator). Os demais assuntos foram aprovados, sendo que
os projetos vão para o segundo turno.
A sessão teve a ausência do
vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) em virtude de uma viagem a Curitiba.
A próxima plenária será segunda (19), às 14h.
Os vereadores Eloir e
Bernardo apresentaram três requerimentos. Em um deles, o de nº 028/2013 pede
para que seja informado o total de loteamentos que foram instalados no
município de 2012 até hoje, fornecendo os mapas dos loteamentos com as
respectivas áreas verdes e institucionais e os alvarás de licença.
Houve também a moção de aplausos
e congratulações nº 04/2013 pelos 25 anos do CARTA ( Centro de Apoio e Recuperação
de Toxicômanos e Alcoólatras) de autoria dos vereadores Antoninho, Enio, Bernardo e Osvaldo pelos relevantes
serviços prestados.
Outro assunto pautado foi o
projeto de lei complementar nº 06/2013 do Executivo que “altera o “caput”, do
Art. 330, da Lei complementar nº 81, de 26 de dezembro de 2006 e faz referência
ao Código Tributário Municipal, prevendo a possibilidade de parcelamento de
débitos tributários do município por um prazo maior em até 240 parcelas, já que
o município realizou obras vultuosas.
Estiveram em votação também
dois projetos de lei. O de nº 014/2013 do Legislativo que extingue o cargo
comissionado de assessor técnico contábil da Câmara, e o de nº 118/2013 do
Executivo que reduz a jornada de trabalho dos fonoaudiólogos de 37 para 20
horas semanais.
Foram debatidas também
quatro indicações. Em uma delas, a de nº 037/2013 de autoria dos vereadores
Antoninho e Roberto, sugerindo a instalação de câmeras de segurança no
Cemitério Municipal interligadas com a PM (Polícia Militar), além da colocação
de cerca elétrica, levantamento do muro e ampliação do ossuário.
Usaram a tribuna os edis
Eloir, Antoninho e Natal e comentaram os assuntos em questão.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Câmara volta às sessões e aprova requerimento, indicações, emenda e projeto
Depois do recesso parlamentar ocorrido de 18 a 31 de
julho, os vereadores de Palotina voltaram às sessões ordinárias. Nessa
segunda-feira (5), foi realizada a primeira plenária do segundo período, sendo
que os edis debateram e aprovaram por unanimidade em turno único um
requerimento, duas indicações e uma emenda supressiva. Foi aprovado também por
unanimidade um projeto do Poder Legislativo em segundo turno. O requerimento e
as indicações seguem a apreciação, a emenda será incorporada ao projeto para a
sanção. A próxima sessão será nesta segunda (12) às 14h.
O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes
Barbosa (PMDB) propôs a indicação nº 036/2013 ao Poder Executivo para que sejam tomadas medidas
no sentido de reduzir ou até isentar a cobrança de contribuição dos moradores
de três chácaras no Parque das Glicínias pela pavimentação da Rua D. Pedro I
que passa na região, uma vez que as chácaras foram destinadas para que a
Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) construísse casas populares para
pessoas de baixa renda.
Os legisladores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo
Alonso (PP) foram autores do requerimento nº 027/2013 dirigido ao setor
competente do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri para que
forneça à Câmara informações dos trabalhos realizados na área de ortopedia,
como contratos, serviços prestados, número de pacientes transferidos e
respectivos diagnósticos. Bernardo foi autor também da indicação nº 035/2013
sugerindo um semáforo em um cruzamento movimentado de Palotina, na Avenida
Presidente Kennedy com a Rua 1º de Janeiro, saída para Francisco Alves.
O vereador Natal Bonaldo (PT) foi autor de uma
emenda supressiva ao projeto de lei nº 010/2013 alterando o termo portadores de
deficiência física para portadores de necessidades especiais. O projeto é de
autoria dos edis Osvaldo Freitas (PSDB), Antoninho Chechi (PTB), Roberto Vilela
(PMDB) e Enio Moesch (PSDB) que trata sobre a concessão de passe livre no
transporte coletivo municipal para os portadores e também aos idosos com 60
anos. Eloir e
Eurico usaram a tribuna e fizeram comentários acerca dos assuntos na sessão.
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