Legisladores aprovam indicações, requerimento e projetos

Sessão dessa segunda-feira aprovou projetos, indicações e requerimento

Os vereadores da Câmara de Palotina reuniram-se na última segunda-feira (27) para mais uma sessão plenária e aprovaram três indicações e um requerimento em turno único e também alguns projetos de lei em primeiro turno que vão à segunda votação e outro projeto aprovado em segundo turno que vai à sanção. A próxima sessão será nesta segunda-feira (3) com início às 14h.

Indicações

O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sugere com a indicação nº 076/2014 para que a Secretaria de Obras coloque uma lombada em frente ao Centro de Educação Infantil Pequeno Cidadão, no Bairro Pôr do Sol.

O legislador Enio Moesch (PSDB) solicita com a indicação nº 077/2014 para que através dos meios legais o Poder Executivo realize a instalação de dois climatizadores para o Ginásio de Esportes Plácido Antônio Norberto no Distrito de São Camilo.

O fiscalizador Eloir Berno (PSD) solicita com a indicação nº 078/2014 para que por meio da secretaria competente da Administração Municipal se instale um placar eletrônico no Ginásio de Esportes Romeu Hendges para que facilite a população o acompanhamento dos resultados dos jogos.

Presidente pede informações a respeito de um caminhão

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor do requerimento nº 060/2014 para que o Executivo forneça à Câmara informações quanto ao caminhão Ford Cargo Placas AHS-5915.

O presidente requer qual foi o montante gasto com este caminhão, inclusive fornecendo cópia da ordem de serviço, nota fiscal e garantia dos serviços, se o serviço foi prestado pela empresa vencedora da licitação, caso a resposta seja não, que informe para qual empresa foi repassado tal serviço e em que data este caminhão deu entrada na oficina e quando foi finalizado os serviços e entregues à municipalidade e cópia de todo o processo licitatório constando os itens do objeto licitatório e especificando caso a caso.

Pedido de vista ao projeto complementar

Foi pedido vista ao projeto de lei complementar nº 03/2014 do Legislativo Municipal em primeira votação, proposto pelos vereadores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) que altera a redação do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Complementar nº 088/2008 e inclui o parágrafo 7º no mesmo artigo.

O edil Roberto Vilela (PMDB) foi o autor do pedido de vista para que o projeto possa ser melhor analisado em um prazo de sete dias. O projeto altera a redação do parágrafo 5º que passará caso aprovado a vigorar da seguinte forma: “As áreas mencionadas nos incisos I a III deste artigo deverão ser delimitadas dentro da própria gleba a ser parcelada, sendo que a área mencionada no inciso IV poderá ser localizada na própria gleba ou ser transferida para outra área de cidade, desde que possua toda a infraestrutura exigida nesta lei, sendo vedada a destinação”.

Também fica incluído o parágrafo 7º que diz: “O Município não poderá dar destinação diversa às áreas mencionadas no caput deste artigo”. O projeto voltará a pauta nesta segunda-feira.

Projeto ao Dia da Comunidade Italiana

A Câmara aprovou por unanimidade em primeira votação o projeto de lei nº 013/2014 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município o Dia da Comunidade Italiana.

De acordo com o projeto a data será comemorada no dia 2 de junho de cada ano. A data foi escolhida em razão de ser o dia da Proclamação da República Italiana.

Aprovação de fisioterapeuta

Em segundo e último turno foi aprovado o projeto de lei nº 314/2014 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de vagas para o Emprego Público de Fisioterapeuta, modifica o anexo I da Lei 2.104/2007 e dá outras providências. As vagas vão passar de três para quatro vagas.

Projetos que vão à segunda votação

A Câmara aprovou em primeira votação os projetos de lei nºs 321, 322, 323, 324, 325 e 326/2014 do Executivo que lateram o PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam abertura de crédito para atender os serviços da Administração Municipal.

Tribuna

Fizeram comentários na tribuna acerca dos assuntos da sessão os vereadores Natal Bonaldo (PT), Antoninho Chechi (PTB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Mauro Holz (PT), Eloir Berno (PSD) e Enio Moesch (PSDB).

Câmara aprova 20 projetos, delibera indicações e requerimentos

Vereadores aprovaram vários projetos, indicações e requerimentos

A sessão dessa segunda-feira (20) da Câmara de Vereadores de Palotina aprovou 20 projetos, seis indicações e dois requerimentos. A próxima reunião plenária está marcada para esta segunda-feira (27) às 14h.

Depois de 30 dias licenciado para tratar de assuntos de interesse particular, o vereador Enio Moesch (PSDB) retornou às sessões da Câmara. Em seu lugar durante o período, ocupou a vaga o suplente Marcos Eliseu Heuert (DEM).

Indicações solicitando serviços em Palotina

Seis indicações foram aprovadas em turno único e seguem à apreciação. O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) foi autor da indicação nº 070/2014 para que através dos meios legais, o Poder Executivo promova uma campanha educativa pelo uso adequado da água em Palotina.

O edil Enio Moesch (PSDB) sugere com a indicação nº 071/2014 para que através dos meios legais sejam instaladas câmeras filmadoras na Rua José Beal e Rua Paraná, no Distrito de São Camilo visando monitoramento da Praça José Rigonatti, academia da Terceira Idade, parque infantil, posto de saúde, barracão de geração de emprego e renda, ginásio de esportes e nos Colégios compartilhados Eugenio Garmatz (Estadual) e Jean Piaget (Municipal).

O vereador Enio também sugere com a indicação nº 072/2014 para que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental realizem estudos visando a melhor regulamentação, planejamento e arborização de Palotina.

Outra indicação sugerida por Moesch de nº 073/2014 solicita para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos efetue a regulamentação do tráfego na Rua Bandeirantes entre a Avenida Independência até o Lago Municipal, com instalação de placas proibindo o tráfego pesado naquela rua.

O legislador Roberto Celso Vilela (PMDB) foi autor da indicação nº 074/2014 para que através dos meios legais, realizem estudos a fim de garantir o deslocamento, inscrição e o custeio dos atletas palotinenses que participam de maratonas em outras cidades.

O presidente da Câmara vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) sugere com a indicação nº 075/2014 para que o Poder Executivo resolva a situação do transporte escolar no município quanto à locomoção de terceiros durante o transporte escolar quando houver vagas. Justifica-se pelo fato de algumas pessoas terem reivindicado da proibição do transporte de terceiros em alguns ônibus que fazem o transporte escolar.

Requerimentos

Dois requerimentos foram aprovados em único turno e seguem à apreciação. O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) requer por meio do requerimento nº 058/2014 que o Poder Executivo forneça quais os servidores concursados que entraram de férias nos últimos 30 dias e quais os servidores concursados que entraram de licença nos últimos 30 dias.

O edil Eloir Berno (PSD) por meio do requerimento nº 059/2014 pede para que o Executivo preste informações a respeito das obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em Palotina. O parlamentar requer previsão de início das obras no Jardim Guaritá, a porcentagem das obras já realizadas pela empresa, o prazo total para o cumprimento do contrato, bem como a cópia do contrato e os mapas pertencentes às obras.

Projetos que serão sancionados

Em segundo e último turno os vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2014 do Executivo Municipal que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam aberturas de créditos para as secretarias municipais realizarem serviços em Palotina.

Projeto aumenta vaga para fisioterapeuta

Os vereadores aprovaram em primeiro turno o projeto de lei nº 314/2014 do Executivo que dispõe sobre o aumento de vagas para o emprego público de fisioterapeuta, modifica o anexo I da Lei 2.104/2007 e dá outras providências. As vagas vão passar de três para quatro vagas. Esse projeto segue à segunda votação.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Mauro Antonio Holz (PT), Enio Moesch (PSDB) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).

Marcos Heuert deixa Câmara e Enio Moesch retorna aos trabalhos

Vereadores Eloir Berno (PSD), Mauro Antonio Holz (PT) e suplente Marcos Eliseu Heuert (DEM)

Nessa semana o suplente Marcos Eliseu Heuert (DEM) deixou os trabalhos da Câmara de Vereadores de Palotina. Marcos assumiu durante um mês a cadeira do vereador Enio Moesch (PSDB) que se licenciou para tratar de assuntos particulares, e que estará de volta aos trabalhos da Câmara na próxima segunda-feira dia 20 na sessão ordinária.

Heuert participou das sessões o qual foi autor de requerimentos e indicações e além disso, compôs a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas como secretário. A comissão é composta ainda pelo presidente vereador Eloir Berno (PSD) e pelo relator vereador Mauro Antonio Holz (PT).

A comissão, assim como as demais comissões da Casa tem por objetivo analisar os projetos e emitir parecer para que o plenário possa apreciar e votar os assuntos.

Câmara aprova destinação de área para ampliação dos cursos da UFPR

Autoridades ligadas a UFPR acompanharam a votação e registraram o momento  

Em segunda e última discussão a população palotinense pode acompanhar na sessão dessa segunda-feira (13) a aprovação por unanimidade do projeto de lei nº 294/2014 do Poder Executivo que desafeta e autoriza a permuta e doação de lotes de propriedade do município, visando à ampliação da área de campo experimental e pesquisa para as aulas práticas dos cursos ofertados pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Setor Palotina.

Conforme o texto do projeto, serão desafetados cinco lotes do município para que seja feita a permuta dos mesmos pelo lote rural nº 30-A, localizado na Linha Cinco Mil com área de 23,4 hectares, que perfazem 234.222,00 m², avaliado em R$ 1.200.000,00.

A permuta visa a aquisição de área para ampliação do campo de experimentos e pesquisas da UFPR, que será utilizado nas aulas práticas dos cursos ofertados no município. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Jucenir Stentzler (PTB).

Vereadores pedem revitalização do marco histórico, instrutor ao PROERD e médico perito para o INSS

Vereadores aprovaram várias indicações e projetos

Vários assuntos foram aprovados por unanimidade na sessão da última segunda-feira (13) da Câmara de Vereadores de Palotina, entre eles, cinco indicações em turno único sugerindo melhorias na cidade e vários projetos de lei em primeiro e último turno. O próximo encontro dos vereadores será nesta segunda-feira (20) às 14h.

Esta foi a última plenária do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) que ocupou durante um mês como suplente a vaga do vereador Enio Moesch (PSDB) que estava licenciado. Enio voltará às sessões nesta segunda.

Revitalização do Marco Histórico dos Pioneiros

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) solicitou por meio da indicação nº 065/2014 para que o município promova

a revitalização do marco histórico dos pioneiros existente na Linha Alto Pioneiro em Palotina. O marco, que agora se encontra no Teatro Municipal Ludovico Riedi, ficava localizado na Fazenda Pozzan onde os pioneiros se instalaram.

Em recente visita a Câmara, os alunos e professoras da Escola Municipal Joaquim Monteiro Martins Franco disseram que foram visitar o marco histórico e constataram que o local precisa de melhorias para receber os visitantes.

Instrutor para o PROERD

Através da indicação nº 066/2014 o vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através dos meios legais, faça o intermédio junto ao Comando do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária para que designe um instrutor formado para dar continuidade aos trabalhos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) em Palotina. Justifica-se pelo fato de o instrutor Dulcival Luiz de Souza ter se aposentado e do programa ser de suma importância para a comunidade palotinense.

Médico perito para o INSS

O edil Marcos Eliseu Heuert (DEM) solicita com a indicação nº 068/2014 para que através dos meios legais gestione junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a designação de um perito do INSS para realização de perícias médicas em Palotina.

Medidas quanto ao Imposto Territorial Rural

O vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) propôs com a indicação nº 067/2014 para que através dos meios legais promovam estudos a fim de firmar convênio entre o Município e União, visando arrecadar 100% do ITR (Imposto Territorial Rural), mediante a atribuição de fiscalização conforme Medida Provisória nº 656/2014, bem como promover a divulgação dos valores arrecadados principalmente aos agricultores através da imprensa local.

Indicação sobre a Expo Palotina e festa típica

Com a indicação nº 069/2014 o legislador Marcos Eliseu Heuert (DEM) sugere para que o Executivo realize estudos a fim de implantar de forma alternativa a realização da Expo Palotina e Festa Típica do município de modo que toda a organização e parte estrutural da Expo Palotina seja administrada pela ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina) e Sociedade Rural as quais realizarão parcerias entre a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e entidades sociais do município e que no ano seguinte seja realizado uma festa típica no município coordenado e administrado por todas as entidades sociais que organizarão as festividades e os pratos típicos a serem apresentados.

Projetos que serão sancionados

Em segundo e último turno a Câmara de Vereadores de Palotina aprovou os projetos de lei nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e autorizam aberturas de créditos para atender os serviços das secretarias da Administração Municipal.

O projeto nº 285/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 724 mil sobre recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que serão aplicados nas escolas, aquisição de equipamentos, material de limpeza e na aquisição de livros para as escolas.

O projeto nº 286/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 477.364,00 para que os recursos do FUNDEB sejam utilizados em material de expediente, limpeza e manutenção das escolas municipais e merenda escolar.

O projeto nº 289/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 180 mil para que a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas em manutenção da frota municipal, compreendendo peças, acessórios e mão de obra entre outros serviços.

O projeto nº 292/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 564 mil para que a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas utilize para aquisição de três parques infantis, equipamento topográfico e coleta de lixo.

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno a Câmara aprovou os projetos nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA e na LDO e autorizam aberturas de créditos a várias secretarias municipais.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Marcos Eliseu Heuert (DEM) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).

Sessão ordinária de 6 de outubro de 2014 projeto UFPR

Alunos da Escola Joaquim Monteiro conhecem os trabalhos da Câmara

Alunos conheceram na prática os trabalhos da Câmara 

Alunos de duas turmas de 5ª série da Escola Municipal Joaquim Monteiro Martins Franco de Palotina conheceram nessa semana a Câmara de vereadores da cidade. As turmas vieram acompanhadas das professoras Clarice Spessatto Possatti e Vanderléia Centenaro Palaoro que aplicam as disciplinas de História e Geografia.

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) recepcionou os alunos e comentou sobre as funções dos Poderes Executivo e legislativo e como funcionam os trabalhos na Câmara desde as comissões permanentes até a votação das matérias em plenário.

“Mais turmas vieram buscar conhecimento na prática no Poder Legislativo. É fundamental que as professoras motivem os alunos a conhecerem as funções dos políticos”, ressaltou Eurico.

Câmara aprova doação de lotes para ampliação do Setor da UFPR

Público acompanhou a votação do projeto

Várias pessoas ligadas a UFPR (Universidade Federal do Paraná) Setor Palotina, entre elas acadêmicos, compareceram à sessão dessa segunda-feira (6) da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do projeto de lei nº 294/2014 do Poder Executivo que desafeta e autoriza a permuta e doação de lotes de propriedade do município, visando à ampliação da área de campo experimental e pesquisa para as aulas práticas dos cursos ofertados pela UFPR.

O presidente da AACP (Associação Amigos do Campus da UFPR) Selmar Basso e o diretor do setor Elisandro Frigo acompanharam a discussão do projeto.

O projeto tramitou em primeira votação e foi aprovado por todos os edis da Casa. A matéria será votada em segundo e último turno na sessão desta segunda-feira (13) com início às 14h.

Conforme o texto do projeto, serão desafetados cinco lotes do Município para que seja feita a permuta dos mesmos pelo lote rural nº 30-A, localizado na Linha Cinco Mil com área de 23,4 hectares, que perfazem 234.222,00 m², avaliado em R$ 1.200.000,00.

A permuta visa a aquisição de área para ampliação do campo de experimentos e pesquisas da UFPR, que será utilizado nas aulas práticas dos cursos ofertados no município.

Projeto do COJEP se torna o principal assunto da sessão

Sessão aprovou vários assuntos e vereadores comentaram sobre a cartilha do COJEP 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (6) foi enfatizada sobretudo, pela discussão envolvendo o Projeto Conheça Seu Candidato do COJEP (Conselho do Jovem Empreendedor), órgão ligado a ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina).

Foram também aprovados projetos em primeiro e segundo turnos, além de indicações e requerimentos em turno único e uma moção de aplausos em turno único. A próxima sessão está marcada para às 14h desta segunda-feira (13). 

Moção de aplausos ao COJEP

O vereador Eloir Berno (PSD) voltou às sessões, depois de ter ficado licenciado por 30 dias e apresentou a moção de aplausos nº 03/2014 direcionada ao COJEP (Conselho do Jovem Empreendedor) órgão conjunto a ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina) pelos relevantes serviços prestados com a divulgação da Cartilha sobre o Projeto Conheça Seu Candidato. O COJEP tem como presidente Leandro Belarmino da Silva.

O Conheça Seu Candidato demonstra através de números reais o que cada deputado estadual e federal, com votos válidos em Palotina, viabilizou de recursos para o município no período da última legislatura.

A moção foi aprovada por cinco votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Marcos Eliseu Heuert (DEM), Natal Antonio Bonaldo (PT) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).

Requerimento sobre a cartilha do COJEP

O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor do requerimento nº 055/2014 para que o Poder Executivo preste informações a respeito das ambulâncias conquistadas à Palotina através de deputados conforme divulgado na cartilha do COJEP (Conselho do Jovem Empreendedor).

Requer quais são e onde estão as ambulâncias que foram destinadas à Palotina por meio dos deputados mencionados na cartilha, quais as placas destas ambulâncias e a data em que as mesmas foram adquiridas e destinadas ao Município e cópia dos protocolos, atos formais ou leis que comprovem a destinação destas ambulâncias através de deputados.

Pedido de informações sobre as 236 casas

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor também do requerimento nº 053/2014 para que o Poder Executivo forneça cópia completa dos nomes dos mutuários contemplados com as 236 casas da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), as quais foram entregues em ato formal realizado no último dia 25 de setembro de 2014 pela Administração Municipal e cópia completa de todos os mutuários que ficaram como suplentes na contemplação das respectivas casas.

Outros requerimentos

O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi autor do requerimento nº 054/2014 para que o Executivo encaminhe cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa Ambientec, bem como cópia do laudo técnico atestando aos agentes de Defesa Civil o direito em receber o adicional de periculosidade por profissão de bombeiro civil e se o município está pagando este adicional de periculosidade aos agentes da Defesa Civil, caso a resposta seja não, que informe o porquê.

Outro requerimento apresentado pelo edil Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) de nº 056/2014 requer ao Poder Executivo para que o mesmo forneça cópia de todas as Áreas Institucionais existentes no município de Palotina mencionando os locais em cada uma se encontra, cópia de todas as áreas institucionais que foram desafetadas ou desapropriadas anexando as respectivas leis que as autorizaram, inclusive especificando o motivo da desafetação e com quem foi permutado/doado.

O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) foi autor do requerimento nº 057/2014 para que o Poder Executivo preste informações a respeito da Iluminação no prolongamento da Avenida Independência na saída para Terra Roxa fornecendo cópia do processo licitatório e ordem de serviço que autorizou a melhoria na iluminação pública naquele trecho, qual foi o montante gasto com a melhoria desta iluminação e quem foi o engenheiro responsável pela mesma.

Indicações sugerindo serviços em Palotina

Duas indicações foram aprovadas na sessão. A proposição de nº 063/2014 de autoria do legislador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que através dos meios legais elabore estudos a fim de implantar uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Oswaldo Cruz.

A indicação de nº 064/2014 de autoria do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) sugere para que a secretaria competente instale placas indicativas especificando o acesso entre a cidade e as comunidades do interior bem como informar a distância entre as comunidades.

Projetos que vão para a sanção

Em último turno foram aprovados os projetos de lei nºs 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam aberturas de créditos para que a administração   realize vários serviços em Palotina.

Projetos aprovados em primeira votação

Em primeira votação os vereadores aprovaram os projetos nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294/2014 do Executivo Municipal que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem créditos para suprir serviços das secretarias municipais.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Natal Antonio Bonaldo (PT), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Eloir Berno (PSD) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) que comentaram entre os assuntos sobre o projeto Conheça Seu Candidato do COJEP.