Sessão aprovou sete projetos para atender três secretarias

Na tarde dessa segunda-feira (29), houve sessão extraordinária na Câmara de Palotina e os vereadores mesmo estando em período de recesso parlamentar aprovaram por unanimidade sete projetos de lei oriundos do Poder Executivo. Com a ausência do primeiro-secretário Natal Bonaldo (PT), o presidente Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) convidou o vereador Enio Moesch (PSDB) para que o mesmo ocupasse a cadeira de Natal.

O recesso terminará no próximo dia 31 e já está marcada para segunda-feira (5) a sessão ordinária da Câmara, às 14h.

Os projetos aprovados referem-se a aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município, com a finalidade de atender as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura e Agricultura.

O projeto nº 158/2013 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 23 mil para o Fundo Municipal de Saúde e para que sejam desenvolvidas ações e serviços públicos de saúde.

Sessão extra: Vereadores aprovam sete projetos

Nesta quarta-feira (24), houve sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Palotina e os edis aprovaram por unanimidade em 1º turno sete projetos do Poder Executivo, que seguirão para o segundo turno na próxima segunda-feira (29).  Houve ausência do vereador Mauro Holz (PT) por motivo de assuntos particulares.

Os projetos referem-se à abertura de créditos a fim de atender as Secretarias de Educação e Cultura, Saúde e Agricultura. O presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) disse que mesmo estando em recesso parlamentar convocou os demais vereadores para a sessão extra. Eurico disse também que os projetos encaminhados pelo Executivo para sessões extras, são analisados quanto à urgência para a deliberação. 

Vereador Maurão ( PT) comenta sessão de 15/07/13

Vereador Osvaldo Paulino de Freitas ( PSDB) sessão 15-07-13

Vereador Natal Bonaldo ( PT) sessão 15-07-13

Vereador Roberto Vilela ( PMDB) sessão 15-07-13

Vereador Enio Moesch ( PSDB) sessão 15-07-13

Vereador Eloir Berno ( PSD) sessão 15-07-13

Presidente Eurico Fernandes Barbosa ( PMDB) sessão 15-07-13

Vereadores aprovam 32 matérias e iniciam recesso parlamentar

A última sessão antes do recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (15) foi movimentada. Os vereadores debateram sobre 32 assuntos, entre projetos, indicações, requerimento e um veto do Poder Executivo. Os projetos foram aprovados por unanimidade em última discussão e seguem a sanção. As indicações e o requerimento em turno único vão seguir a apreciação. 

De 18 a 31 de julho, haverá recesso sendo que as sessões normais voltam a partir do dia 5 de agosto. O presidente Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) disse que o expediente da Câmara funcionará em horário normal e pode ser que haja sessões extraordinárias.  

O veto parcial ao projeto de lei nº 101/2013 sobre as diretrizes orçamentárias foi rejeitado por cinco votos a quatro em votação secreta. O veto refere-se à emenda substitutiva ao projeto acima citado de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que substitui a porcentagem constante no artigo 17 alterando a dotação orçamentária de 10% para 5% do total de despesas fixadas para a Câmara, administração direta, autarquias, fundações e fundos municipais.

O vereador Natal Bonaldo (PT) propôs uma emenda supressiva ao projeto de lei nº 010/2013 do Legislativo que suprime o termo portadores de deficiência física para portadores de necessidades especiais. O projeto trata sobre concessão de passe livre no transporte municipal aos portadores e aos idosos com 60 anos. A emenda teve pedido de vista pelo vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e o projeto foi retirado de votação pela mesa diretora.  

Aprovado também o projeto de resolução 04/2013 do Legislativo sobre a avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara.

Entre os 20 projetos do Executivo autorizando aberturas de créditos está o 137/2013 que destina R$ 900 mil para a licitação da empresa terceirizada que irá fazer serviços de coleta de lixo e o projeto 144/2013 que destina R$ 260 mil para que a Secretaria de Indústria e Comércio utilize na execução da Expo-Palotina em setembro.

Além disso, foram aprovados sete projetos do Legislativo que denominam ruas de alguns bairros de Palotina. Grande parte desses projetos foi de autoria de todos os vereadores. Os vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Antoninho Cecchi (PTB) e Roberto Vilela (PMDB) foram autores do projeto nº 012/2013 denominando a Rua A do loteamento Residencial Esplanada dos Ipês no Bairro Osvaldo Cruz de Rua Papa João Paulo II.  

Eurico foi autor de um requerimento e uma indicação. O requerimento nº 026/2013 requer por meio da secretaria competente para que a mesma preste informações documentadas de quantos metros cúbicos de cascalho e de pedra brita o Poder Executivo adquiriu no período de 2009 a 2012.

Já a indicação nº 034/2013 é para que a secretaria competente instale placas de sinalização nos trechos que passaram pela revitalização das avenidas e ainda estão sem qualquer sinalização. Em alguns trechos, como em frente à Caixa Econômica Federal deixa os motoristas indecisos de como estacionar os carros.

O vereador Roberto Vilela (PMDB) sugeriu a indicação nº 033/2013 para que a secretaria competente coloque avisos de proibição para fumantes em pontos de ampla visibilidade, com indicação do telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Os vereadores Eloir, Osvaldo, Natal e Eurico usaram a tribuna e comentaram os assuntos em pauta. O prefeito Jucenir Stentzler (PTB) acompanhou a sessão.

Extraordinária: Câmara aprova projetos antes do recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na manhã desta sexta-feira (12), sessão extraordinária para votar 16 projetos de lei do Poder Executivo em primeiro turno.  Os projetos aprovados por unanimidade referem-se à abertura de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município. Os projetos voltam à pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (15), às 14h. Houve ausência do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso ( PP).

O projeto 137/2013 refere-se à abertura de crédito suplementar de R$ 900 mil para a Secretaria de Obras que será utilizado para a contratação da nova empresa prestadora da coleta de lixo em Palotina.

Os vereadores entrarão em recesso parlamentar de 18 a 31 de julho sendo que o expediente da Câmara funcionará em horário normal.  A sessão extra desta sexta tem o objetivo de não deixar assuntos pendentes pelo fato do recesso.

Presidente Eurico Fernandes Barbosa ( PMDB) comenta sessão 08/07/13

Câmara aprova abertura de crédito de 5 milhões para obras no município

Mais de 30 assuntos foram aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (8). Entre eles, o projeto que trata da abertura de crédito adicional especial de R$ 5,3 milhões do PAC 2 ( Programa de Aceleração do Crescimento), para que a administração possa fazer obras em um amplo programa de melhorias na cidade.

Das matérias debatidas, somente a votação de parecer contrário em turno único ao projeto de lei complementar que estabelece a cobrança de taxa dos serviços de ambulância em eventos recebeu um voto contrário. Os vereadores Osvaldo Freitas (PSDB) e Luís Bernardo Alonso (PP) não compareceram a sessão em virtude de assuntos particulares. A próxima plenária será nesta segunda às 14h.

Foram aprovados em segundo turno 17 projetos do Executivo que envolve alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), quatro projetos em primeiro turno do Executivo referentes a novas aberturas de crédito e alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), oito projetos do Legislativo em primeiro turno, sendo que, sete desses referem-se à denominação de ruas em alguns bairros da cidade.

Os vereadores Antoninho Cecchi (PTB), Osvaldo Freitas (PSDB), Roberto Vilela (PMDB) e Enio Moesch (PSDB) propuseram um projeto que visa à concessão de passe livre no transporte coletivo aos portadores de deficiência física e idosos com 60 anos.

Vilela também sugeriu indicação para colocar um redutor de velocidade em frente à Secretaria de Educação e Cultura, Justiça do Trabalho e Biblioteca Municipal. Solicitou também a indicação conjunta com os edis Antoninho e Eurico para a construção de um palco para apresentações artísticas no Lago Municipal. As indicações em turno único seguem a apreciação.

Foi apreciado também um projeto de resolução em primeiro turno da mesa diretora da Câmara que avalia o desempenho dos funcionários efetivos da Câmara durante o estágio probatório.

Dois requerimentos em turno único de Eurico Fernandes foram votados. Em um deles, o vereador pede informações ao prefeito Jucenir Stentzler (PTB), sobre como estão sendo investidos os valores liberados em 2012 para a construção do Centro de Triagem e Resíduos Sólidos em Palotina. O outro requerimento pede informações a respeito da construção do pavilhão comunitário do Bairro Vô Konrad.

Os legisladores Enio Moesch e Eloir Berno (PSD) usaram a tribuna, sendo que um dos assuntos foi em relação às condições do aterro sanitário de Palotina e o local onde os entulhos da cidade são depositados.    

Vereador Roberto Vilela ( PMDB) sessão 01-07-13

Vereador Enio Moesch ( PSDB) sessão 01-07-13

Vereador Eloir Berno ( PSD) comenta moção e indicações sessão 01/07/13

Vereador Osvaldo Paulino de Freitas ( PSDB) comenta moção e indicação sessão 01/07/13

Vereador Roberto Vilela ( PMDB) comenta requerimento sessão 01/07/13

Legislativo aprova projetos, indicações, requerimento e moções

A sessão dessa segunda-feira, dia 1º de julho da Câmara de Vereadores de Palotina foi marcada pela discussão e votação de quatro indicações, duas moções de aplausos e congratulações, um requerimento e 18 projetos de lei em primeiro turno do Poder Executivo. Todos os assuntos foram aprovados por sete votos favoráveis e nenhum contrário, já que teve a ausência do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), em virtude de uma viagem, sendo que as indicações, o requerimento, as moções votados em turno único seguem para serem apreciados e os projetos vão para a segunda votação, na sessão do dia 8 de julho, às 14h.

Os projetos nºs 100, 101, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134/2013 se referem à abertura de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Palotina.

O projeto nº 121/2013 autoriza o município a abrir crédito adicional especial de R$ 5.376.181,19 referente ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atender obras de pavimentação na cidade.

Os edis Osvaldo Paulino de Freitas, o Val (PSDB) e Enio Moesch (PSDB) propuseram a indicação nº 027/2013 para que seja feita uma cobertura na concha acústica da Praça da Liberdade, para receber com comodidade os eventos lá realizados.

Enio e Val foram autores também de uma moção de aplausos e congratulações, dirigida ao PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência) pelos relevantes trabalhos prestados em Palotina.

O vereador Eloir Berno, o Ninão (PSD), propôs três indicações. A de nº 028/2013 solicita para que no dia oito de setembro, durante a Expo-Palotina, seja feito um baile para os grupos da terceira idade. A indicação nº 029/2013 sugere a cobertura de alguns pontos de ônibus, e a indicação nº 030/2013 é para que nos dias cinco e seis de setembro, durante a Expo-Palotina, ocorram palestras destinadas aos agricultores da cidade, envolvendo temas como: controle da formiga cortadeira, nutrição animal e sobre a bacia leiteira.

Além disso, Berno foi autor da moção de aplausos destinada as cooperativas do município, a C.Vale, Sicoob, Coodetec, Unimed, Cotriguaçu, Cerpa e Sicredi. No próximo dia 6 de julho, será comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo.

Já o vereador Roberto Vilela (PMDB) apresentou o requerimento nº 023/2013, para que o prefeito informe a Câmara, por meio da Secretaria de Saúde, se o Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri tem o controle dos menores de idade que procuram o hospital devido ao consumo de álcool.

Eloir foi o único legislador a usar a tribuna e fazer comentários acerca dos assuntos discutidos.