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| Sessão da última segunda-feira que aprovou vários assuntos |
Na sessão dessa
segunda-feira (29) da Câmara Municipal de Palotina os vereadores aprovaram
vários projetos, indicações e requerimentos. A próxima sessão será nesta
segunda-feira (6) às 14h. O diretor do Setor Palotina da UFPR (Universidade
Federal do Paraná) Elisandro Frigo e o conselheiro da AACP (Associação Amigos
do Campus) Selmar Basso participaram da sessão. A próxima plenária terá a volta
do edil Eloir Berno (PSD) que está licenciado por um mês. Foi a última sessão
do vereador Sansão Pinheiro (PP) que ocupou a vaga de Eloir.
Assumiu a segunda secretaria
e auxiliou nos trabalhos da mesa diretiva na sessão o vereador Antoninho Luiz
Chechi (PTB), em virtude da licença de Eloir.
Indicações
aprovadas em turno único
O vereador Osvaldo
Paulino de Freitas (PSDB) foi autor da indicação nº 061/2014 para que o
Poder Executivo através dos meios legais realize a pavimentação asfáltica na Rodovia
Vereador Lourival Gabriel (KD-102), no trecho que liga a PR-364 na saída para
Terra Roxa até a Linha São Roque.
Outra indicação
apresentada de nº 062/2014 de autoria do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) solicita
ao Poder Executivo Municipal para que através dos meios legais
promova melhorias na área de iluminação pública, com aquisição de EPI’s (Equipamentos
de Proteção Individual), projeto de
reparos e melhorias na estrutura das luminárias, reformas e melhorias no veículo Toyota da prefeitura, ou aquisição
de novo veículo devidamente adequado e preparado para que os profissionais
possam atuar na melhoria da iluminação pública.
Além disso, o vereador solicita a
aquisição de materiais para substituição das luminárias deterioradas utilizando
os recursos oriundos da taxa de iluminação pública. As indicações seguem para
serem apreciadas pelo Executivo.
Requerimentos aprovados em
turno único
O vereador
Natal Antonio Bonaldo (PT) pede informações com o requerimento nº
051/2014 para que o Executivo forneça à Câmara informações quanto ao concurso
público realizado em 2012, pedindo se todas as vagas abertas foram preenchidas,
caso não foram, que o Executivo informe o motivo do não preenchimento.
Além
disso, o legislador requer informações se houve prorrogação do referido
concurso, caso a resposta seja sim, que seja encaminhada cópia de todo ato
formal que culminou com tal prorrogação.
Outro
requerimento aprovado de nº 052/2014 de autoria do vereador Natal Antonio
Bonaldo (PT) requer informações ao Poder Executivo a respeito do ônibus adquirido na gestão 2005/2008 para a
Secretaria Municipal de Educação a fim de melhorar o transporte coletivo no
município.
O edil pede
informações se o referido ônibus está lotado na Secretaria de Educação e qual é
o seu rotineiro semanal e de que forma o município adquiriu este ônibus, se foi
por meio de convênio, recursos próprios ou financiamento. Requer ainda, se por
ventura o ônibus tenha sido cedido a outra secretaria, que seja informado qual
a forma legal desta cedência. Os requerimentos seguem à apreciação.
Votação
de veto em turno único
Foi aprovado em turno único
o veto parcial à emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei nº 147/2014
do Executivo Municipal que suprime o inciso XIX do artigo 2º, a alínea K do
inciso V do artigo 3º e modifica o artigo 10 do projeto de lei nº 147/2014 que
dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde; a Conferência Municipal de Saúde; e
dá outras providências. O veto foi aprovado por seis votos favoráveis e três votos
contrários em votação secreta. Sendo
assim, o veto será mantido na proposta do projeto original.
Projetos
que vão à sanção
Em segundo e último turno a
Câmara de Palotina aprovou os projetos de lei nºs 12 do Legislativo Municipal que extingue o
cargo de Assessor Técnico Legislativo, de provimento em comissão, no Poder
Legislativo Municipal de Palotina, além dos projetos do Executivo de nºs 254,
255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272/2014 que promovem alterações
no PPA ( Plano Plurianual), na LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem
créditos para atender vários serviços da Administração Municipal.
Projetos
aprovados em primeiro turno
Em primeira votação os
vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279,
280 e 281/2014 do Executivo que
promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), além de autorizarem aberturas de créditos para a Administração.
Esses projetos seguem à segunda votação.
Tribuna
Fizeram uso da tribuna os
vereadores Marcos Eliseu Heuert (DEM), Sansão Pinheiro (PP), Osvaldo Paulino de
Freitas (PSDB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Antonio Bonaldo
(PT).
