quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Sessão do Legislativo delibera projetos, indicações e requerimentos

Câmara na sessão aprovou diversos assuntos na última segunda-feira

Indicações, requerimentos e projetos estiveram na pauta da última sessão da Câmara de Palotina realizada na segunda-feira (24). Todos os vereadores estiveram presentes e os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa Roberto Celso Vilela (PMDB) e os vereadores Enio Moesch (PSDB) - primeiro secretário e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) - segundo secretário. No grande expediente, fizeram pronunciamentos na tribuna os edis Enio Moesch (PSDB) e Eloir Berno (PSD). A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (31) às 14h.
O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor de indicação para que através dos meios legais sejam realizados estudos a fim de implantar mão única e lombada elevada em frente à Escola Estadual Tancredo Neves e Escola Municipal Monteiro Lobato na rua 21 de abril nº 2.785 no Bairro Osvaldo Cruz.

Requerimentos

O vereador Eloir Berno (PSD) retirou de pauta o requerimento de sua autoria a fim de que fosse realizado audiência pública para a discussão da doação de terreno para construção da nova sede da Câmara. O requerimento foi arquivado.
O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) requer que o Executivo informe se há projeto de pavimentação com pedras poliédricas ligando a comunidade Aparecidinha com a Vila Floresta, enviando todo o processo que há até o momento, e o porquê de a obra não ter iniciado ainda.
O vereador Eloir Berno (PSD) requer do Executivo cópia de todo o processo licitatório da concorrência pública 002/2015, inclusive o contrato nº 256/2015 para o vereador averiguar os gastos e como será aplicado.

Projetos retirados construção da nova Câmara

O Poder Executivo encaminhou à Câmara e foram lidos dois ofícios durante a sessão que solicitam a retirada e arquivamento dos projetos de lei nºs 134 e 135/2015 do Executivo Municipal autorizando a desafetação de área institucional e doação de terreno do Município para a construção da nova Câmara de Vereadores.
Projetos
Vários projetos foram aprovados em segundo e último turno e em primeiro turno. Aprovados em segundo turno os projetos 145 e 146/2015 que atendem recursos para as Secretarias de Saúde e de Educação. Esses projetos foram baixados à sanção.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos de lei 110, 111, 112, 113,117,118,119,120,121 e 122/2015 que alteram o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem crédito para atender diversas secretarias da Administração Municipal. Esses projetos vão passar por mais um turno na próxima sessão ordinária. 

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Pastoral da Criança de Palotina recebe homenagem da Câmara

A Pastoral da Criança foi homenageada pela Câmara de Vereadores

Nessa segunda-feira (17) a Câmara de Palotina na sessão ordinária aprovou por unanimidade em turno único a moção de aplausos nº 006/2015 de autoria do presidente da Câmara vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) à Pastoral da Criança de Palotina pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante os 21 anos de existência.
A Pastoral surgiu no Brasil em 1982 tendo como fundadora a médica pediátrica e sanitarista Zilda Arns. Em Palotina, a Pastoral da Criança iniciou as atividades em 1994 e está anexada ao Salão Paroquial da Igreja Matriz São Vicente Pallotti onde funciona uma cozinha, uma sala de reuniões e um bazar de roupas usadas.
A Pastoral de Palotina tem coordenação de Diva Berticelli Spessatto com um acompanhamento de mil crianças e gestantes de 18 comunidades, envolvendo cerca de 70 líderes e mais 70 pessoas na equipe de apoio. A Pastoral trabalha com o preparo da farinha multimistura contendo fibras, minerais e vitaminas que recupera da desnutrição milhares de crianças.
Além da coordenadora Diva estiveram presentes na sessão Maria de Lourdes Formentini, Terezinha Kirsten, Anésia Righi e Celi Araújo que auxiliam nos trabalhos da Pastoral. O presidente da Casa fez uso da tribuna e comentou sobre a importância da Pastoral em Palotina. O edil Eloir Berno (PSD) também fez uso da tribuna. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (24) às 14h. Foram aprovados também indicações, requerimentos e projetos. 


Indicações

Foram aprovados na sessão duas indicações. A indicação nº 086/2015 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) sugere para que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental dê a continuidade e celeridade ao programa Cidade Limpa com a distribuição de mais caixas de Coleta Seletiva para os demais bairros da cidade que ainda não receberam bem como para os Distritos de São Camilo e Floresta.

O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) indica para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Vitório Gentil no Loteamento Ritter II, bem como na Rua Valadão Azevedo, no Bairro União.

Requerimentos
O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi autor de requerimento direcionado ao Poder Executivo para que o mesmo informe se existe algum projeto para pavimentação com pedras poliédricas ligando a PR-364 saída para Terra Roxa, até a Comunidade de Linha Cerâmica próximo a Igreja da comunidade enviando cópia do mesmo, desde a elaboração até a fase atual.
O vereador Eloir Berno (PSD) retirou de pauta o requerimento de sua autoria até a próxima sessão ordinária que requer nos termos regimentais e em conformidade com o Art. 143 do Regimento da Câmara de Vereadores a realização de Audiência Pública para discussão de Doação de terreno para construção da nova sede da Câmara de Vereadores.

Construção da nova sede da Câmara

O vereador Enio Moesch (PSDB) pediu vistas a dois projetos em primeiro turno do Poder Executivo que tratam sobre a construção da nova sede da Câmara de Palotina, portanto esses projetos não foram discutidos e votados e vão voltar à pauta na próxima sessão ordinária.

O projeto 134 desafeta a área institucional, do imóvel urbano Lote nº 10, da quadra nº 342, do perímetro urbano de Palotina, com área de 1.659,75 m² constante da matrícula nº 19.597 do CRI (Cartório de Registro de Imóveis) de Palotina e o projeto 135 dispõe sobre a autorização específica para doação com encargo de bem imóvel de propriedade do Município de Palotina para a Câmara Municipal, a fim de que seja construído o edifício Sede do Poder Legislativo.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Vereadores deliberam indicações, requerimentos e projetos

Sessão dessa segunda-feira deliberou diversos assuntos

Os nove vereadores da Câmara Municipal de Palotina se reuniram na última segunda-feira (10) sobre a presidência de Roberto Celso Vilela (PMDB) e aprovaram diversos requerimentos, indicações e projetos de lei. O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sugere para que seja implantada uma lombada elevada na Rua Sapé Tiarajú no Bairro Caiçara entre as ruas Carajás e Travessa Riachuello, próximo ao Lago Municipal.
Os vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Mauro Antonio Holz (PT) e Natal Antonio Bonaldo (PT) solicitam para que o Executivo forneça o transporte gratuito para a população palotinense durante a Expo Palotina. O vereador Eloir também sugere o conserto do telhado dos quiosques na Praça 15 de Novembro.  
O presidente da Casa sugere para que por meio da Secretaria de Obras seja feito estacionamento oblíquo na Rua Vereador Antonio Pozzan em frente à Igreja Matriz, ocupando assim, parte da Praça Amadeo Piovesan. 

Requerimentos

Alguns requerimentos foram votados e aprovados na sessão. O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) requer cópia de todos os processos licitatórios, contratos, aditivos dos serviços que a Minerpal (Mineração Palotina) já realizou na cidade. Bernardo também requer que o Executivo informe qual a quantia em caixa do Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro) de Palotina. 
O vereador Eloir Berno (PSD) requer cópia da matrícula da área do Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel, inclusive a área que contem mata onde antigamente era o Parque.

Projetos

Em segundo e último turno foram aprovados os projetos de lei nºs 114, 115 e 116/2015 do Executivo sobre alteração no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abertura de crédito de R$ 210 mil para a Secretaria de Obras utilizar com suas despesas. Esses projetos vão à sanção.

Em primeiro turno os vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 123, 124,125, 126, 127,128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 140 e 141/2015 do Executivo que em sua maioria alteram o PPA, a LDO e abrem créditos para atender as necessidades das secretarias da Administração. Esses projetos seguem ao segundo turno.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Vereadores voltam do recesso e aprovam diversos assuntos na Câmara

Vereadores voltaram aos trabalhos depois do recesso parlamentar

Depois de duas semanas sem sessões, os vereadores da Câmara Municipal de Palotina retornaram do recesso parlamentar nessa segunda-feira (3) e aprovaram projetos, indicação, requerimentos e moção de aplausos. A próxima sessão será na segunda-feira (10) às 14h. A sessão teve a presença dos nove vereadores e foi presidida por Roberto Celso Vilela (PMDB) que fez uso da tribuna, além do vereador Eloir Berno (PSD) que também fez uso do espaço na tribuna.  
  
Sinalização das lombadas elevadas


Um assunto debatido na sessão e motivo de indicação pelo presidente da Casa, foi em relação a pintura das rampas das lombadas elevadas em Palotina. Roberto Vilela (PMDB) sugere para que a Administração realize esse trabalho para melhor visibilidade dos motoristas, sobretudo, em dias de chuva e à noite.


Requerimento Parque Industrial

O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor de requerimento para que o Poder Executivo forneça cópia das áreas do atual Parque Industrial Aurélio Benjamin Rossato cedidas aos empresários e se existe possibilidade de doação ou venda dos demais espaços às empresas que lá estão instaladas mediante os tramites legais.

Outros requerimentos

Outros requerimentos foram aprovados na sessão. O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) requer a cópia completa da licitação das obras da ciclovia realizadas na Avenida Presidente Kennedy na saída para Toledo, inclusive a cópia de todas as guias referentes aos impostos e taxas da empresa vencedora da referida licitação.
Bernardo também requer cópia da matricula atualizada da área verde ao lado do Lago Municipal e qual a metragem da área que será desmatada em virtude da segunda fase das obras do Lago.
O edil Natal Antonio Bonaldo (PT) requer que o Executivo envie à Câmara o valor gasto com cada parque infantil, que estão nas praças municipais, bem como o processo licitatório, contendo os materiais utilizados.
O vereador Eloir Berno (PSD) foi autor de dois requerimentos. Um deles pede todo o credenciamento nº 002/2015 com a Ata de recebimento do processo, bem como o contrato da (s) empresas (s) que presta (m) serviços médicos, a escala de plantão, e notas dos empenhos dos pagamentos de cada empresa de plantão e sobreaviso, desde o ano de 2013 até os dias atuais.
O outro requerimento é para que o Executivo informe à Câmara quais as providências tomadas por parte da Administração relativa à sugestão (relatório final) da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 080/2015, tratando sobre apuração de possíveis improbidades na contratação e pagamento de empresa.

Projetos


Também foram aprovados projetos em primeiro turno e em segundo turno que alteram o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem crédito para atender as secretarias do Município. Em segundo turno vão seguir à sanção os projetos 093, 107, 108 e 109/2015 do Executivo e em primeiro turno os projetos 114, 115 e 116/2015 do Executivo. O projeto 116 remaneja recursos de R$ 210 mil na Secretaria de Obras para manutenção da mesma.   

Câmara aprova moção às atletas do vôlei do Colégio Cecília Meireles

Atletas do Colégio Cecília Meireles estiveram na Câmara para a homenagem

A equipe de vôlei da categoria B (12 a 14 anos) do Colégio Cecília Meireles treinadas por Márcio Braga participaram da última sessão da Câmara Municipal de Palotina realizada no dia 3, em que foi aprovada por unanimidade a moção de aplausos nº 005/2015 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) pela conquista do título em Apucarana no último dia 25 de julho na final dos JEPS (Jogos Escolares do Paraná) ao derrotar o Colégio Dom Bosco Ahú, de Curitiba, por 3 sets a 2.
As atletas Carolina Troes Resmini, Laura Conte de Lima, Paola Cristina de Oliveira Santos, Bruna Roman Gomes, Camila Medim Tomé, Camila Troes Resmini, Eloá Vitória Savegnago Mainardi, Érica Braz da Silva, Isabela Laurindo, Amanda Canassa, Evelyn de Bona Biseski e Juliet Simon Klein, estiveram no plenário da Câmara com o proprietário do Colégio Amarildo Mosconi e ouviram elogios dos vereadores. Destaque para a jogadora Isabela Laurindo, que marcou muitos pontos na final.
As atletas já haviam conquistado o título de campeãs nas fases Municipal, Regional, Macrorregional e finalmente na fase Estadual, e que estarão representando o Paraná nos Jogos Escolares da Juventude, em Fortaleza, no mês de setembro deste ano.


Alunos da Escola Santa Terezinha assistem a sessão da Câmara

Alunos assistiram a sessão da Câmara

Os alunos de duas turmas de 8ª séries da Escola Estadual Santa Terezinha acompanharam nessa segunda-feira (3) a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina. Os alunos vieram acompanhados da professora Maria Solange Grabner e da diretora Hellen Cristina Gonçalves, e puderam presenciar as discussões de relevantes assuntos que visam melhorar serviços na cidade e também a votação dos projetos.  Diversas escolas visitam a Câmara Municipal para conhecer os trabalhos dos vereadores desde as comissões permanentes onde é feita a análise dos projetos até as votações no plenário.