 |
| Vereadores em sessão ordinária aprovaram indicação, requerimento e projetos |
A sessão ordinária da última segunda-feira (24) aprovou com a
presença de todos os vereadores, indicação, requerimento e projetos de lei. A
próxima sessão ordinária será na segunda-feira (31) às 14h. A sessão teve a
presença dos vereadores eleitos para a próxima Legislatura, Elias Naor
Schlosser (PMDB), José Pasqualotto (PSC) e Marcos Eliseu Heuert (DEM).
Indicação
Foi aprovada por
unanimidade em turno único a indicação nº 075/2016 de autoria do vereador Natal
Antonio Bonaldo (PT), para que através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos sejam implantadas lombadas na Rua 24 junho mais precisamente em frente
ao Lago Municipal entre a Rua 05 de julho (Rota de Caminhões) até Rua Tupi no
Jardim Caiçara objetivando a diminuição da velocidade naquelas imediações. A
indicação segue à apreciação do Poder Executivo Municipal.
Requerimento
Foi aprovado em turno único por
unanimidade o requerimento nº 067/2016 de
autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), requer
do Executivo informações quanto a coleta de lixo realizada nos Distritos e
comunidades do interior: De que forma é cobrada a coleta de lixo nos Distritos
de São Camilo e Vila Floresta, se além do perímetro urbano de cada Distrito a
coleta é efetuada na área rural que margeia os Distritos (Vilas rurais, mutirão,
borracharia, comércio em geral e posto de Combustível como o existente no trevo
que dá acesso ao Distrito de São Camilo), quais os critérios utilizados para o
lançamento ou não da cobrança da coleta de lixo para os Distritos, se existe
coleta de lixo nas comunidades de Linha Santo Antônio e La Salle, qual a forma
de cobrança ou da isenção, inclusive encaminhando cópia dos documentos que
regulamentaram tais ações. O
requerimento segue à apreciação do Poder Executivo.
Pedidos de vistas
Durante a sessão, foram pedidos vistas, e os mesmos aprovados
por unanimidade, para melhor análise até a próxima sessão aos projetos 181 e
182/2016 do Poder Executivo Municipal. O vereador Eloir Berno (PSD) pediu
vistas ao projeto 182 em primeira
votação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Palotina para o
exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas. O vereador
Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) pediu vistas ao projeto de Lei 181 em segunda votação que autoriza o
desmembramento de parte da área dos lotes urbanos 10/15-B da quadra 342 do
Loteamento Residencial Esplanada dos Ipês, no Bairro Osvaldo Cruz em Palotina,
destinando a continuação da Rua Papa João Paulo II, até a Rua 1º de Maio.
Projetos aprovados em
segundo e último turno
Em
segundo e último turno foram aprovados por todos os edis e baixados à sanção os
projetos de lei 186 do Executivo que
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5
mil, referente a remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, para realocação de recursos atendendo a necessidade do
pagamento de auxílio alimentação aos servidores lotados nesta secretaria.
Aprovado
também o projeto 017/2016 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que
declara de utilidade pública a Associação Pilotos da Terra.
Projetos aprovados em
primeiro turno
Em primeiro turno foram aprovados por todos os edis e seguem
à segunda votação os projetos do Executivo 170 que dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.470,00 que visa ser
utilizado em uma campanha contra a violência doméstica e contra a violência às
crianças e adolescentes, na aquisição de cartazes, cartilhas, folders, banners
e faixas. Aprovados também os projetos 187 que altera os anexos I e II, da Lei
nº 3.285, de 20 de julho de 2013- PPA – Plano Plurianual para o período de
2014/2017, e suas alterações, do Município de Palotina e dá outras
providências. O projeto 188 que altera o Anexo I- Despesas previstas e o Anexo
II- Demonstrativo da Receita, da Lei nº 4.321, de 07 de julho de 2016- LDO- Lei
de Diretrizes Orçamentárias, para o período de 2017, do Município de Palotina e
dá providências correlatas.
Tribuna
Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Natal Antonio
Bonaldo (PT), Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Mauro
Antonio Holz (PT).
