Comissões emitem parecer a favor para continuidade das obras do Museu Municipal, UBS de Floresta e reajuste de agentes de saúde e endemias

Comissão de Finanças analisando os projetos e emitindo pareceres a favor

As três comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Palotina Comissão de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamentos e Contas e Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura se reuniram na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana para estudos dos projetos encaminhados pelo poder Executivo e lidos no expediente da sessão de segunda-feira (22), e emitiram parecer favoráveis aos projetos que serão votados em primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira (29) às 14h. Houve também a análise do projeto de lei 003/2016 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB), que denomina três vias do Jardim Ercílha no Bairro Ouro Verde.

Também foram analisados os projetos de lei 031 ao 033/2016 do Executivo que altera o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e promove abertura de crédito de R$ 256.210,61 recursos de origem federal para continuação das obras do Museu Municipal, sendo R$ 182.174,96 recursos de convênio e R$ 74.035,65 com recursos próprios.

Os projetos 034 ao 036/2016 do Executivo fazem alterações no PPA, LDO e abrem crédito de R$ 208 mil recursos estaduais para continuação das obras da Unidade de Saúde do Distrito de Floresta, sendo R$ 126 mil recursos de convênio e R$ 82 mil recursos próprios.

Outro projeto analisado o 043/2016 do Executivo que estabelece nova forma de concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes dos empregos de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. O valor será de R$ 1.129,59 a partir da publicação da lei e R$ 1.147,67 a partir de novembro de 2016. A quantidade vagas ocupadas por agentes comunitários de saúde são 54, e por agentes de endemias 21 vagas.   

Câmara e Prefeitura fazem balanço financeiro de 2015 em audiência pública

Câmara e Prefeitura prestaram contas do 3º quadrimestre de 2015

A Câmara de Vereadores de Palotina e a Prefeitura Municipal realizaram nesta quinta-feira (25) no plenário da Câmara audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015. A audiência foi coordenada pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas formada pelos vereadores Enio Moesch (PSDB) -presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB) -relator e Mauro Antonio Holz (PT) - secretário. As explanações dos dados demonstrativos da Câmara foram explanados pelo contador do Poder legislativo Elias da Silva Freitas e a explanação dos dados da prefeitura foi realizado pelo secretário de Finanças Elias Clivati. Participaram secretários municipais, prefeito Jucenir Stentzler, vice-prefeito Idenir Pedrinho Brum e o vereador Eloir Berno (PSD) e população em geral . O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) e o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) não participaram nesta semana das audiências públicas em virtude de viagem a Curitiba para interesses de questões do Município.

Conforme o que foi apresentado, a Câmara aplicou com folha de pagamento 87,61%, despesas de manutenção 11,90% e aquisição de equipamentos de informática e móveis em geral 0,49% totalizando 100% da aplicação dos recursos. No demonstrativo das despesas da Câmara de janeiro a dezembro de 2015 foram utilizados com folha de pagamento R$ 1.107.723,66, com previdência social R$ 204.840,93, outros benefícios assistenciais R$ 846,49, diárias R$ 11.185,36, material de consumo R$ 25.139,34, premiações culturais, artísticas e científicas R$ 560, passagens e despesas com locomoção R$ 1.119,24, serviços de terceiros pessoa física e jurídica R$ 139.423,78 e equipamentos e material permanente R$ 7.316,40 totalizando no período R$ 1.498.173,20. A próxima audiência de prestação de contas será do 1º quadrimestre de 2016 no mês de maio.

Audiência pública discutiu plano de arborização em Palotina

Audiência pública sobre novo plano municipal de arborização realizada na Câmara

Foi realizada na última terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Palotina a 1ª Audiência pública sobre o PMAU (Plano Municipal de Arborização Urbana) a qual foram abordados assuntos em relação estudos da arborização no Município de Palotina. O objetivo da audiência é junto à comunidade elaborar um anteprojeto de lei que será encaminhada à Câmara de Vereadores para estudos e que vai normatizar as ações relacionadas ao planejamento e manejo da arborização do perímetro urbano. Conforme o diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Ademir Mariani, a lei atual que normatiza as atividades relacionadas à arborização foi sancionada em 1997, necessitando ser aperfeiçoada. A empresa Safra planejou a audiência junto a Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental de Palotina. A empresa contratada elaborou um plano condizente com a realidade local, fazendo um diagnóstico das espécies que existem e da situação atual da arborização. Os técnicos apontaram que no município existem 12 tipos de árvores nativas e 16 exóticas. Este levantamento é importante para a normatização da arborização e plantio de forma ordenada. Participaram da audiência os vereadores Eloir Berno (PSD) e Enio Moesch (PSDB), a promotora de Justiça Cristiane Aparecida Ramos, prefeito Jucenir Stentzler (PTB) e vice-prefeito e secretário de Agricultura Idenir Pedrinho Brum (PTB). Questionários foram entregues às pessoas que responderam opinando sugestões quanto a arborização da sede e dos distritos da cidade.

Saúde presta contas dos investimentos do último quadrimestre de 2015

Audiência da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015 ocorreu na Câmara de Vereadores

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Palotina audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015 feita a explanação pelo secretário de Saúde Ezequias Pereira de Palma. Foram demonstrados dados referente a farmácia, medicamentos, consultas, exames, transportes, laboratório, vigilância em saúde, vigilância sanitária, controle da dengue, odontologia, CAPS (Centro de Apoio Psicossocial), Hospital Municipal, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Base Palotina. Participação dos vereadores Eloir Berno (PSD), Mauro Antonio Holz (PT) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).

Câmara aprova reajuste aos servidores e novo subsídio do prefeito e vereadores

Sessão da última segunda-feira teve a aprovação de diversos projetos de lei

Os nove vereadores da Câmara de Palotina se reuniram na última segunda-feira (22) em sessão ordinária e aprovaram por unanimidade diversos projetos de lei. A próxima sessão será na segunda-feira (29) às 14h.

Foram aprovados projetos sem segundo e último turno e vão à sanção, sendo os projetos 01/2016 do Legislativo Municipal que concede a reposição anual dos subsídios dos vereadores municipais. O subsídio do presidente da Câmara ficará em R$ 7.014,85 e dos demais vereadores em R$ 6.153,37. Aprovado também o projeto 02/2016 do Legislativo Municipal que concede reajuste aos servidores do quadro próprio de pessoal da Câmara Municipal.

Aprovado também o projeto de lei complementar 02/2016 do Executivo Municipal que concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas para o exercício 2016; altera diversos anexos e tabelas de fixação salarial dos servidores; autoriza a realização de pagamento de diferença salarial à categoria de professor de educação infantil. O Reajuste será de 13% no total, sendo 11,40% a partir de janeiro e 1,60% a partir de novembro. Reuniões extraordinárias das três comissões permanentes da Câmara foram feitas para análise do projeto de reajuste aos servidores e para emitirem pareceres. A comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura formada pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) -presidente, Natal Antonio Bonaldo (PT) -relator e Eloir Berno (PSD) –secretário solicitou da Administração o impacto financeiro que o projeto iria gerar ao longo do ano, sendo as mesmas repassadas à Câmara e de acordo com a comissão sem prejuízos aos servidores.  

Outra matéria aprovada foi o projeto 06/2016 se refere à implantação do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Município de Palotina. O projeto diz que para o servidor que possui carga horária igual ou inferior a 20 horas semanais o valor será de R$ 50 e para o servidor que possui carga horária igual ou superior a 21 horas semanais o valor será de R$ 100. Para o servidor que possui dois cargos, terá ele direito a apenas um auxílio-alimentação integral no valor máximo de R$ 100 correspondendo R$ 50 para cada cargo. Também foi aprovado o projeto 017/2016 do Executivo que define novo valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O subsídio do prefeito ficará estabelecido em R$ 17.193,58 e do vice-prefeito e secretários municipais em R$ 8.473,97. Todos esses projetos e o 025 e 026/2016 foram votados em primeiro turno na sessão extraordinária da última sexta-feira (19).

OUTROS PROJETOS QUE VÃO À SANÇÃO

Foram aprovados na sessão de segunda-feira e baixados à sanção vários projetos de lei que alteram o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e também o projeto 012/2016 do Executivo do Executivo Municipal que autoriza crédito especial de R$ 85.047,50 recursos do governo federal para complementação da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Bela Vista.

Também aprovado o projeto 015/2016 do Executivo que destina R$ 80 mil recursos do governo do estado através para aquisição de equipamentos e material de consumo a serem utilizados no financiamento das ações para o Programa Crescer em Família.

O projeto 016/2016 destina R$ 8 mil referentes aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores dentro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Também foi aprovado o projeto 018/2016 do Executivo que dispõe sobre a desafetação e autorização específica para doação com encargo de bem imóvel de propriedade do Município de Palotina para a Câmara Municipal de Palotina, a fim de que seja construído o edifício sede do Poder Legislativo.

O projeto 021 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 905.089,13 referentes a convênio entre o município de Palotina e a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) para realização de serviços de infraestrutura para construção das 236 unidades habitacionais através do Programa Parceria- Imóvel na Planta.

O projeto 024/2016 destina R$ 227 mil para convênio com o SEBRAE (Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná) para capacitação e aperfeiçoamento e implantação do Programa CERNE (Centro de Referência para Apoio a novos Empreendedores).

O projeto 025 autoriza crédito de R$ 1.894.000,00 visando contratação temporária de pessoas para suprir deficiência de profissionais nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.  O projeto 026 autoriza crédito de R$ R$ 770 mil para pagamento de obrigações patronais do funcionalismo público dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO

Foram aprovados em primeiro turno e vão seguir à segunda votação projetos de lei que alteram o PPA, a LDO e os projetos 09/2016 que autoriza crédito de R$ 20.799,90 referentes a rendimentos de aplicação financeira de recursos de convênio utilizados para aquisição de patrulha agrícola e para pavimentação poliédrica na Estrada Rural Lourival Gabriel, o recurso do convênio foi todo utilizado, restando apenas os rendimentos da aplicação financeira do recurso, sendo a devolução uma exigência da concedente. E também os projetos 029 e 030 que abrem crédito de R$ 243.750,00 recursos de origem federal para realização de reforma na Rodoviária Municipal e crédito de R$ R$ 6 mil referentes aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos livres para serem aplicados como contrapartida do convênio na reforma da Rodoviária Municipal.

Indicações e requerimentos são deliberados na sessão

Vereadores aprovaram indicação e requerimento na sessão 

Além de vários projetos de lei foram aprovadas na sessão da última segunda-feira (22) da Câmara de Palotina uma indicação em turno único aprovada por todos os vereadores de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que através da Secretaria competente da Administração Municipal instale pontos de ônibus (com abrigos) nas Avenidas Independência, Presidente Kennedy e em ruas movimentadas da cidade, protegendo assim, as pessoas das intempéries climáticas que precisam usar esse tipo de transporte para estudos, trabalho e se deslocarem a outras cidades da região.

Na sessão foram aprovados também dois requerimentos em turno único por unanimidade. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) requer para que a Prefeitura acione a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) quanto as frequentes falta de água em diversos pontos da cidade, sobretudo nos fins de semana, e o porquê da dificuldade em fornecer e divulgar o telefone de plantão da Sanepar aos usuários.

Outro requerimento de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer para que o Poder Executivo preste informações a respeito dos pontos de ônibus que existiam nas Avenidas Independência e Presidente Kennedy e o porquê da não colocação dos mesmos nas avenidas após o término das obras de remodelação.

Reajuste salarial aos servidores e auxílio-alimentação são aprovados pela Câmara

Vereadores aprovaram os projetos em sessão extraordinária 

Foram aprovados em primeiro turno por todos os vereadores da Câmara de Palotina na sessão extraordinária desta sexta-feira (19), projetos que concedem reajuste aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal, aos servidores ativos, inativos e pensionistas para o exercício 2016 e que autoriza pagamento de diferença salarial à categoria de professor de educação infantil, ainda projeto de implantação do auxílio-alimentação aos servidores ativos de Palotina e projeto que define novo valor de subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O subsídio do presidente da Câmara ficará em R$ 7.014,85 e dos demais vereadores em R$ 6.153,37. O subsídio do prefeito ficará estabelecido em R$ 17.193,58 e do vice-prefeito e secretários municipais em R$ 8.473,97. 

Outro projeto autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.894.000,00 reenquadramento de dotação orçamentária para a contratação temporária de pessoal nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social e um projeto que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 770 mil visando o pagamento das obrigações patronais do funcionalismo público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Todos os projetos vão à segunda votação na sessão ordinária desta segunda-feira (22) às 14h. A sessão teve ausência do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) para tratar de assuntos particulares, na ausência do edil assumiu a segunda secretaria o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).

Comissões emitem parecer a favor da remodelação da Rodoviária Municipal

Comissão de Finanças reunida para análise dos projetos

Comissão de Justiça e Redação se reuniu para exarar parecer aos projetos 

As comissões de Justiça e Redação formada pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)- presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) -relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) - secretário se reuniu na última terça-feira (16) às 8h e a comissão de Finanças, Orçamentos e Contas composta pelos vereadores Enio Moesch (PSDB) - presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB) -relator e Mauro Antonio Holz (PT) –secretário se reuniu na terça-feira (16) às 13h30 e emitiram pareceres favoráveis quanto aos projetos de lei nºs 27 ao 30/2016 do Executivo.

Os projetos 027 e 028 fazem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O projeto 029 autoriza crédito de R$ 243.750,00 recursos de origem federal para realização da reforma do Terminal Rodoviário de Palotina. O projeto 030 autoriza abertura de crédito de R$ 6 mil referente aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos livres para serem aplicados como parte da contrapartida do convênio da reforma da Rodoviária Municipal. Estes projetos vão para a votação nas próximas sessões ordinárias.  

Comissão emite parecer favorável ao reajuste dos salários dos servidores

Comissão de Educação reunida para tirar esclarecimentos e emitir parecer favorável

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura da Câmara formada pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) -presidente, Natal Antonio Bonaldo (PT) -relator e Eloir Berno (PSD) - secretário se reuniu nesta quarta-feira (17) às 8h em horário regimental para analisar alguns projetos de lei do Poder Executivo e emitir parecer favorável aos mesmos. Os vereadores nas comissões solicitam quando necessário, a presença de representantes da Administração Municipal a fim de tirar dúvidas quanto aos projetos para votarem de forma clara em plenário.

Esteve na pauta da reunião da comissão projetos que tratam sobre o reajuste do vencimento (salário) dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e o auxílio-alimentação aos servidores ativos, o qual a comissão esclareceu que preocupada com as contas municipais solicitou para que o Executivo encaminhasse o impacto financeiro anual que o projeto vai gerar ao Município.

De acordo com os membros da comissão, o trâmite desses projetos foi feito de maneira correta, as informações necessárias foram passadas pela Administração e as dúvidas foram sanadas respeitando assim, os prazos das comissões e os servidores não terão prejuízo quanto aos salários. Os projetos que concedem reajuste salarial e auxílio-alimentação aos servidores ativos e também no subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais serão votados em sessão extraordinária nesta sexta-feira (19) às 13h30.

Secretários na reunião

Durante a mesma reunião, a comissão solicitou a presença de alguns secretários e representantes do Executivo para esclarecer algumas dúvidas. A secretária de Educação e Cultura Judith Sendtko, a contadora da secretaria de Educação Franciele Guissardi Kuki, a coordenadora de administração e finanças da secretaria de Saúde Silvani Trentini e a chefe de gabinete Eliane Signor e o secretário de Assistência Social Darcy Gris, que não pode comparecer e encaminhou ofício à Câmara justificando a sua ausência trataram com a comissão sobre os projetos de lei 025 e 026/2016 do Executivo sendo que o primeiro abre crédito de R$ 1.894.000,00 para contratação temporária de pessoal nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

O projeto 026 abre crédito suplementar de R$ 770.00,00 para pagamento das obrigações patronais do funcionalismo público na Secretaria de Educação e Cultura. Judith e Franciele também explicaram sobre o projeto complementar 02/2016 do Executivo que concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas para 2016 e autoriza o pagamento de diferença salarial à categoria de professor de educação infantil.  

A secretária de Planejamento Salete Filipin tirou as dúvidas dos vereadores da comissão acerca dos projetos 07 ao 09/2016 do Executivo que alteram o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam abertura de crédito especial de R$ 20.799,90 referente a recursos que devem retornar ao Governo Federal

Outros projetos analisados

Nesta semana deram entrada nas comissões da Câmara e a comissão de Educação também emitiu parecer a favor aos projetos de lei nºs 27 ao 30/2016 do Executivo. Os projetos 027 e 028 fazem alterações no PPA e na LDO. O projeto 029 autoriza crédito de R$ 243.750,00 recursos de origem federal para realização da reforma do Terminal Rodoviário de Palotina. O projeto 030 autoriza abertura de crédito de R$ 6 mil referente aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos livres para serem aplicados como parte da contrapartida do convênio da reforma da Rodoviária Municipal. Esses projetos serão votados nas próximas sessões ordinárias.   

  

Vereadores prestam homenagens às Irmãs Palotinas que encerraram os trabalhos na comunidade

Vereadores entregaram a moção de aplausos e congratulações a irmãs provincial junto ao pároco Padre Pierre

Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (15) os vereadores aprovaram indicação, requerimento, moção de aplausos e congratulações às Irmãs Palotinas e vários projetos de lei em primeiro turno que vão para segunda e última votação na sessão do próximo dia 22.

A moção de aplausos e congratulações nº 001/2016 à Congregação das Irmãs Palotinas votada em único turno, foi uma homenagem assinada por todos os vereadores da Câmara, pelos relevantes serviços que as irmãs prestaram ao longo de 47 anos na Paróquia São Vicente Pallotti.

As Irmãs Palotinas auxiliavam na equipe de canto, catequese, liturgia e realizavam um trabalho de evangelização na comunidade e se tornaram referência no município, sobretudo, com a Casa de Formação.

Na segunda-feira à noite, foi realizada a última missa de despedida das irmãs da cidade e na ocasião o presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB), os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Mauro Antonio Holz (PT) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) entregaram a moção às irmãs junto com o pároco Padre Manoel de Pierre Primo. O presidente enalteceu a homenagem por parte de todos os edis.

Algumas irmãs presentes na missa vieram para a ocasião; a Provincial (responsável) pelas irmãs Giselda Perin, Sônia Marchiori, Neiva Basso, Helena Pimenta e a última irmã que encerrou os trabalhos em Palotina Nilda Roggia. 

Projetos em primeiro turno

Ao todo 14 projetos do Poder Executivo foram aprovados em primeiro turno na sessão e vão seguir à segunda votação na próxima semana. Os projetos em sua maioria tratam de alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam aberturas de créditos para atender serviços da Administração.

Entre os projetos foram aprovados 018 que desafeta e autoriza para doação de imóvel do Município para que a Câmara de Vereadores construa sua nova sede. O projeto 021 autoriza abertura de crédito de R$ 905.089,13 referente a convênio entre o município e a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) para serviços de infraestrutura e construção de 236 casas em Palotina.  E o projeto 024 autoriza crédito de R$ 227 mil para firmar convênio com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná) para capacitações, aperfeiçoamento e implantação do Programa Cerne (Centro de Referência para Apoio a novos Empreendedores).      

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Roberto Celso Vilela (PMDB), Eloir Berno (PSD), Antoninho Luiz Chechi (PTB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Natal Antonio Bonaldo (PT). 

Câmara de Palotina abre período de sessões ordinárias e aprova indicações e requerimentos

Na primeira sessão de 2016 foram aprovados indicações e requerimentos

Na primeira sessão ordinária de 2016 da Câmara de Vereadores de Palotina realizada nesta quarta-feira (10) devido ao feriado e recesso de Carnaval, teve a presença dos nove vereadores. No expediente, foram lidos vários ofícios que responderam requerimentos dos vereadores, outros solicitando a retirada de projetos, atos administrativos e várias mensagens de projetos que deram entrada na Câmara para serem analisados nesta semana pelas comissões permanentes. A próxima sessão será na segunda-feira (15) às 14h.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o prefeito de Palotina Jucenir Leandro Stentzler (PTB) fez uso da tribuna na primeira sessão ordinária do ano e fez uma explanação dos trabalhos que serão desenvolvidos e expôs a atual situação do município de Palotina. O vice-prefeito Idenir Pedrinho Brum (PTB), secretários municipais estiveram na sessão e também outros munícipes.

Na sessão foram aprovados três requerimentos em turno único por unanimidade. O requerimento nº 01/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer para que o Executivo Municipal informe à Câmara todos os documentos existentes sobre o Pavilhão Comunitário do Vale Verde, se houve audiência pública com a comunidade concordando em não haver mais pavilhão comunitário. 
O requerimento nº 02/2016 de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) requer para que o Executivo apresente as notas e demonstrativos dos gastos e pagamentos realizados com a decoração natalina de 2015 em Palotina. De acordo com o requerimento, foram aprovados R$ 154.340,00 em sessões extraordinárias devido a suma urgência do projeto para a decoração natalina e a mesma ficou abaixo do esperado pela população. 
O requerimento nº 03/2016 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) requer para que o prefeito municipal gestione por meio do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) estudos para que seja melhorada a sinalização da curva da PR-364 na saída para Terra Roxa devido ao grande número de acidentes no local que é conhecido como “ curva da morte”.

Indicações

Duas indicações em turno único foram aprovadas por unanimidade. A Indicação nº 01/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) indica para que o Executivo Municipal através dos meios legais pleiteie junto ao Governo do Estado mais uma Patrulha Rural para Palotina que visa o combate aos assaltos, sequestros e roubos principalmente no interior do município. 
A indicação nº 02/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) sugere para que o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde solicite à 20ª Regional de Saúde de Toledo para que disponibilize a Palotina o soro antiofídico (anticrotálico) contra picadas de cobras da espécie Cascavel. Recentemente, vários moradores de Palotina estão preocupados com o aparecimento de cobras próximas às suas residências, principalmente no interior da cidade.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Eloir Berno (PSD) e Mauro Antonio Holz (PT). Os vereadores também se pronunciaram no pequeno expediente e nas explicações pessoais.

Representante da ACAMOP se reúne com vereadores e tratam sobre Segurança e solidificação das Câmaras da região

Vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), re´resentante da ACAMOP Enéias Gomes e o presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB)

O secretário executivo da ACAMOP (Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná) Enéias dos Santos Gomes esteve no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Palotina na última quinta-feira (4) e foi recebido pelo presidente do Poder Legislativo vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) e pelo vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), com o intuito de convidar os vereadores da Câmara de Palotina para participarem do 2º Encontro de Vereadores do Oeste do Paraná que vai acontecer em Santa Helena nos dias 18 e 19 de fevereiro cujos temas abordados serão a segurança na fronteira, os Vereadores e o Programa Oeste em Desenvolvimento e questões da nova lei eleitoral. Na visita a Palotina, Enéias representou o presidente da ACAMOP, Rômulo Quintino.

Na oportunidade também a Câmara de Palotina demonstrou interesse em se filiar a ACAMOP e participar junto as demais Câmaras da região de assuntos importantes que visam os interesses da população. Conforme Enéias, ao unir as Câmaras, várias temáticas podem ser tratadas e as mesmas podem ser levadas até os deputados que representam a região, para que criem ações a fim de atender as necessidades do Oeste.

Na questão de segurança, o vereador Eurico comentou sobre um requerimento de que foi autor em setembro de 2015 destinado a ACAMOP, para que soluções fossem criadas para conter o alto índice de acidentes no trevo de Maripá, cidade vizinha a Palotina, cujo vários palotinenses e outros motoristas sofreram acidentes no local, tendo muitas vítimas fatais.