Secretária Municipal de Saúde realiza audiência do 2º quadrimestre de 2016

Audiência pública de prestação de contas foi realizada na Câmara Municipal

Na última terça-feira (27), a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Palotina realizou na Câmara de Vereadores, audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2016. O secretário de Saúde Ezequias Pereira da Palma fez o demonstrativo das aplicações da pasta nos serviços de odontologia, transportes, farmácia, laboratório, vigilância em saúde, vigilância sanitária, PNCD (Programa Nacional de Combate  e Controle da Dengue), vigilância ambiental, CAPS ( Centro de Atenção Psicossocal), Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Agência Transfusional Eduardo Lima, SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Estratégia Saúde da Família, Atenção Básica, NASF ( Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Academias da Saúde, SAD ( Serviço de Atenção Domiciliar), encaminhamentos, exames e consultas. A próxima audiência pública será em fevereiro de 2017, com a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Fernandes da Silva e o vereador Mauro Antonio Holz estiveram presentes.

Em plenária, vereadores aprovam um requerimento e duas indicações

Vereadores em sessão ordinária aprovaram proposições 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina da última segunda-feira (26) teve aprovação sem votos contrários e com a presença de todos os vereadores, de um requerimento e duas indicações, e foram lidos e baixados às comissões para análise diversos projetos de lei do Poder Executivo Municipal. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 3 de outubro às 14h. Nenhum dos vereadores fez uso do espaço na tribuna durante a sessão.  

Requerimento

Foi aprovado em turno único na sessão plenária e segue à apreciação do Executivo, o requerimento nº 064/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela requer do Poder Executivo Municipal se existe um cronograma, um prazo para instalação das lâmpadas de LED nas demais ruas/bairros da cidade que ainda não foram contempladas com este sistema.

Indicações

Foram aprovadas em turno único na sessão duas indicações que seguem à apreciação do Poder Executivo Municipal. A indicação nº 068/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela sugere para que o Poder Executivo Municipal através dos meios legais elabore uma Campanha para que as sepulturas que estejam sem identificação no Cemitério Municipal, possam ser identificadas pelos familiares dos entes sepultados, caso isso não ocorra que a Prefeitura retire os restos mortais dessas sepulturas e coloque no ossário, para que as sepulturas possam ser reutilizadas. A indicação também sugere para que a Prefeitura coloque um comunicado à família sobre os túmulos e divulgue a campanha nos meios de comunicação.

A indicação nº 069/2016 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa sugere para que o Poder Executivo Municipal através dos meios legais elabore um Projeto de Lei e encaminhe à Câmara para desafetação da Chácara nº 352 no Jardim CAIC, em continuidade com a Rua Edgar Balduino Reczieguel, para que seja dado a sequência da rua no novo Loteamento que pretende ser edificado.

Câmara e Prefeitura prestam contas do período em audiência pública

Câmara e Prefeitura prestaram contas em audiência pública do 2º quadrimestre de 2016

A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Palotina realizaram nesta terça-feira (20) no plenário da Câmara, audiência pública com a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2016. A audiência é coordenada pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara formada pelos vereadores Enio Moesch (presidente), Sansão Pinheiro (relator) e Mauro Antonio Holz (secretário) e teve a presença do prefeito Jucenir Stentzler, vereadores e população em geral. O contador Elias da Silva Freitas fez o demonstrativo dos dados da Câmara e o secretário de Finanças Elias Clivati fez o demonstrativo dos dados da Prefeitura. Alguns membros do OS (Observatório Social) de Palotina e alunos do 3º ano do curso de Ciências Contábeis da Uespar, das disciplinas de Contabilidade Tributária, aplicada pela professora Fátima Dotto, e Contabilidade Pública e Orçamento aplicada pela professora Adriana Verdeiro acompanharam a audiência. O presidente da Câmara vereador Roberto Celso Vilela também esteve presente.

Nos dados apresentados pela Câmara de janeiro a agosto deste ano, foram aplicados com folha de pagamento R$ 841.587,40, previdência social R$ 151.651,77, outros benefícios assistenciais R$ 972,67, diárias R$ 9.212,91, material de consumo R$ 8.850,89, premiações culturais, artísticas, científicas e outras R$ 1.120,00, passagens e despesas com locomoção R$ 875,76, serviços de terceiros pessoa física e jurídica R$ 100.112,97 e equipamentos e material permanente R$ 4.159,00, totalizando R$ 1.118.542,72. Com folha de pagamento a Câmara aplicou no período 88,80%, despesas com manutenção 10,83%, aquisição de equipamentos de informática e móveis em geral 0,37%, totalizando 100%. A próxima audiência pública será em fevereiro de 2017, para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016.

Vereadores se reúnem e aprovam indicação e projetos de lei

Vereadores em sessão ordinária aprovaram uma indicação e projetos de lei 

A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu na última segunda-feira (19) em sessão ordinária, com a presença dos nove vereadores e aprovaram sem votos contrários uma indicação e projetos de lei. A próxima sessão será na segunda-feira (26) às 14h. Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso e Eloir Berno.

Indicação em turno único

Em turno único foi aprovada a indicação nº 067/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo que sugere para que através da secretaria competente da Administração Municipal, que seja elaborado um concurso para eleger as melhores cervejas artesanais produzidas em Palotina, e incluir o concurso no Calendário de Eventos do Município, da mesma forma que é feito com a Avaliação dos Melhores Vinhos Coloniais.

Projetos aprovados em segundo e último turno

Em segundo e último turno foram aprovados e baixados à sanção os projetos de lei oriundos do Poder Executivo nºs 163, que altera o PPA (Plano Plurianual), o 164 que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), 165 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 10 mil referente a remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura visando à realocação de recursos para atender suas despesas com pessoal. Aprovado também o projeto 166 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, de R$ 9.513,74 referente à aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos vinculados ao Programa Brasil Carinhoso, dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para serem utilizados nas ações pactuadas no programa.

Foram aprovados também os projetos de lei 167 e 168 que alteram respectivamente o PPA, a LDO e o projeto 169 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 126.782,78, repasse de recursos vinculados ao governo do Estado para construção da pista de skate no Jardim Vô Konrad. Do total desse valor, R$ 65.329,16 são do Estado e R$ 61.453,62 como contrapartida do Município. Os projetos 167,168 e 169 foram aprovados em primeiro turno na sessão extraordinária de 16 de setembro.

Sessão aprova em primeiro turno projetos para construção da pista de skate

Vereadores aprovaram projetos em primeiro turno para a construção da pista de skate

A Câmara de Vereadores de Palotina, se reuniu em sessão extraordinária nesta sexta-feira (16) às 13h30 para votar em primeiro turno, três projetos de lei do Poder Executivo Municipal encaminhados em regime de urgência. Os projetos foram aprovados por unanimidade e seguem à segunda votação na sessão ordinária de segunda-feira (19) às 14h. Os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso e Osvaldo Paulino de Freitas não compareceram à sessão por motivos pessoais.

Os projetos 167 e 168 alteram na ordem o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o projeto 169 trata sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 126.782,78, repasse de recursos vinculados ao governo do Estado para construção de pista de skate que pretende ser instalada no Bairro Vô Konrad. Do total desse valor, R$ 65.329,16 são do Estado e R$ 61.453,62 como contrapartida do Município. 

Câmara aprova sem votos contrários requerimentos e projetos de lei

Vereadores em sessão ordinária aprovaram dois requerimentos e projetos de lei

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (12), os nove vereadores presentes aprovaram sem votos contrários requerimentos e projetos. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (19) às 14h. 

Requerimentos

A Câmara aprovou dois requerimentos em turno único de autoria do vereador Eloir Berno. O requerimento 062 requer para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara cópia de toda folha de pagamento de todos os servidores públicos municipais, englobando os ativos, inativos e pensionistas e comissionados. O requerimento 063 requer para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara cópia do contrato de recolhimento de lixo e da poda de árvores em Palotina, desde o início da vigência dos contratos até a presente data. Os requerimentos foram encaminhados à apreciação do Executivo.

Projetos baixados à sanção

Foram aprovados em segundo e último turno e baixados à sanção os projetos de lei do Executivo 150 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 19 mil referente realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas para aditivo da obra de pavimentação em pedra poliédrica na KD-123 na localidade de Esquina Progresso. Aprovados também os projetos 154 que altera o PPA (Plano Plurianual), 155 que promove alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o projeto 156 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 41 mil referente a pagamento de obrigações patronais dos servidores lotados no programa, devido à nova classificação do Programa Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). E aprovado o projeto 157 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 80 mil referente a realocação de recursos do Programa Brasil Carinhoso dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pagamento de despesa com pessoal da pasta. 

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados e baixados à segunda votação os projetos de lei do Executivo nºs 163 que altera o PPA, o 164 que altera a LDO, o projeto 165 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 10 mil referente a remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura visando a realocação de recursos para atender suas despesas com pessoal. Aprovado também o projeto 166 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá providências correlatas de R$ 9.513,74 referente a aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos vinculados ao Programa Brasil Carinhoso, dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para serem utilizados nas ações pactuadas no programa.

Tribuna

Nenhum dos vereadores fez uso do espaço na tribuna.

Sessão ordinária aprova três requerimentos e projetos de lei

Câmara em sessão ordinária aprovou requerimentos e projetos

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (5) teve a presença dos nove vereadores, aprovou três requerimentos e projetos de lei. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (12) às 14h.

Requerimentos

Foram aprovados em turno único por unanimidade e seguem à apreciação do Poder Executivo três requerimentos de autoria do vereador Eloir Berno. O requerimento 059 requer a cópia do Convênio, Aditivos e o Contrato firmado visando a instalação do Gerador de Energia do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri. O requerimento 060 requer cópia do Convênio de todas as Obras realizadas pelo PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em Palotina, mencionando cada caso, data da inclusão no SICONV (Sistema de Convênios), data da liberação, início e término de cada uma das Obras. O requerimento 061 requer a cópia do Convênio da Construção do Museu Municipal que está sendo construído no lago Municipal.

Projeto rejeitado

O projeto de lei nº 082/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre a Política dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências foi rejeitado por cinco votos contrários dos vereadores Eloir Berno, Enio Moesch, Luís Bernardo dos Santos Alonso, Natal Antonio Bonaldo e Osvaldo Paulino de Freitas. Votaram a favor os vereadores Eurico Fernandes Barbosa, Mauro Antonio Holz e Sansão Pinheiro. O presidente da Câmara vereador Roberto Celso Vilela só vota em caso de empate. O projeto estava em segunda votação e foi baixado ao arquivo.

Projetos aprovados em primeira votação

Em primeira votação foram aprovados por unanimidade e seguem à segunda votação os projetos de lei do Executivo 150 do Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 19 mil referente realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas para aditivo da obra de pavimentação em pedra poliédrica na KD-123 na localidade de Esquina Progresso.

Também foi aprovado o projeto 154 que faz alteração no PPA (Plano Plurianual). O projeto 155 que faz alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o projeto 156 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 41 mil referente a pagamento de obrigações patronais dos servidores lotados no programa, devido à nova classificação do Programa Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). E também foi aprovado o projeto 157 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 80 mil referente a realocação de recursos do Programa Brasil Carinhoso dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pagamento de despesa com pessoal da pasta.