Vereador Gílson Pereira da Paixão (PT) sessão 23 de junho de 2014

Câmara aprova projeto que elabora o exercício financeiro de 2015

Vereadores aprovaram projeto que elabora as diretrizes financeiras do município para 2015

Em mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Palotina realizada nessa segunda-feira (23), os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade em primeira votação o projeto de lei nº 124/2014 do Poder Executivo que trata sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2015. O projeto segue para a segunda e última votação, na sessão desta segunda-feira (30), às 14h.

De acordo com o projeto, a previsão de receita consolidado para 2015 foi orçada em R$ 90.230.600,00, valor este que será utilizado pela Administração para atender as secretarias municipais e realizar serviços em diversas áreas em Palotina.

O suplente Gílson Pereira da Paixão (PT) participou de sua primeira sessão ordinária na Câmara, após ter tomado posse a uma semana. Gílson é suplente do vereador Mauro Holz (PT), que se ausentou por um mês para tratar de assuntos particulares.  

Indicações

Duas indicações de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) foram aprovadas em turno único e vão seguir à apreciação. A primeira delas de nº 039/2014 solicita a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que a mesma coloque placas indicativas em ruas sem saída de Palotina. As vias para a colocação das placas se concentram no centro da cidade.

A indicação nº 040/2014 solicita a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que a mesma providencie a substituição das lâmpadas da Avenida Shirley Saurin desde a Incubadora Industrial Bernardino Zelindo Barbieri próximo ao CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), até o prolongamento da ASFUCA (Associação dos Funcionários da C.Vale).

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno a Câmara aprovou os projetos nºs 144, 145 e 146/2014 do Poder Executivo que realizam alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abre crédito para atender a Administração Municipal.

O projeto nº 146/2014 destina abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de superávit de exercícios anteriores no valor de R$ 105 mil para serem utilizados pela Secretaria de Obras em melhorias urbanas. Esses projetos serão votados em segundo e último turno.

Projetos aprovados em último turno

Em último turno a Câmara aprovou os projetos de lei nºs 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143/2014 do Poder Executivo que serão sancionados. O projeto nº 137/2014 abre crédito adicional suplementar de R$ 135 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para a mesma secretaria. Remaneja-se de atenção básica em saúde- SUS (Sistema Único de Saúde) ambulatorial para ações e serviços públicos de saúde.

O projeto nº 143/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 169.572,80 referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura para a mesma secretaria. Remaneja-se de manutenção da educação especial para suprir serviços da educação infantil (5% dos impostos).

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Natal Bonaldo (PT), Enio Moesch (PSDB) e Gílson Pereira da Paixão (PT).

Severino Gênero recebe o Título de Cidadão Honorário de Palotina

Momento em que a honraria foi entregue a Severino Gênero

Amigos, familiares e autoridades prestigiaram na noite dessa segunda-feira (16) na Churrascaria Soledade em Palotina, a sessão solene de entrega do título de Cidadão Honorário ao pioneiro Severino Gênero. Severino completou 90 anos no dia em que recebeu a homenagem.

A iniciativa do projeto de decreto Legislativo nº 003/2014 que concedeu a honraria a Severino partiu do presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e aprovado por todos os vereadores. Durante a sessão solene, o primeiro-secretário vereador Natal Bonaldo (PT) fez leitura sobre um pouco da vida do homenageado.

O presidente da Câmara no uso da tribuna enalteceu os feitos de Gênero na coimunidade palotinense. Severino é o 19º cidadão palotinense a receber a honraria. A sessão teve a presença do prefeito de Palotina, Jucenir Stentzler (PTB) e do vice-prefeito Idenir Pedrinho Brum (PTB).  

Severino nasceu em Nova Itália (hoje Severiano de Almeida), estado do Rio Grande do Sul, em 16 de junho de 1924 e chegou a Palotina em 1955. Acompanhou, ao longo dos anos, a política de perto, sempre interessado pelas questões sociais. Foi vereador entre os anos de 1997 a 2000. Colaborou para a implantação do campus da UFPR (Universidade Federal do Paraná) em Palotina.

Pode-se destacar ainda, a participação de Severino na conquista da Biblioteca Municipal Castro Alves, na fundação do Colégio Agrícola Adroaldo Augusto Colombo, apresentou requerimento junto a Câmara de Vereadores a Praça 15 de Novembro para construção do atual Centro de Convivência da Terceira Idade e projeto junto ao Deputado Federal Moacir Micheletto para a construção do Clube do Vovô João XXIII. O pioneiro também foi presidente do Clube do Vovô, vice-presidente da Associação dos Aposentados e diretor da Rádio Cultura por sete anos.

Gílson da Paixão assume vaga na Câmara de Vereadores de Palotina

Gílson assinou o termo de posse nessa segunda-feira

Tomou posse nessa segunda-feira (16) na Câmara de Vereadores de Palotina, o suplente Gílson Pereira da Paixão (PT) no lugar do vereador Mauro Holz (PT). Mauro se licenciou por um mês para tratar de assuntos particulares. Gílson foi recebido na Câmara pelo presidente vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e pelos vereadores Eloir Berno (PSD) - segundo secretário e Enio Moesch (PSDB).

Durante o período, o suplente terá a oportunidade de participar da votação das matérias nas sessões, propor indicações e requerimentos além de fazer parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa.

Gílson participou da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário ao pioneiro Severino Gênero nessa segunda-feira. A primeira sessão ordinária do suplente será na segunda-feira (23). Este é o segundo suplente que toma posse nessa Legislatura. 

Câmara aprova 18 projetos e delibera indicação

Plenária dessa sexta-feira que aprovou vários projetos e uma indicação

A Câmara de Palotina realizou sessão ordinária na sexta-feira (13) e aprovou 18 projetos do Poder Executivo e uma indicação. Essa sessão deveria ter sido realizada na segunda-feira (16), mas em virtude da sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário a Severino Gênero a mesma foi antecipada com o consentimento dos vereadores. Dia 16 foi comemorado o aniversário de Severino.

A próxima sessão ordinária da Câmara será na segunda-feira (23), às 14h.

Indicação

Os vereadores Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Vilela (PMDB) encaminharam a indicação nº 038/2014 aprovada em plenário ao Poder Executivo para que o mesmo providencie o conserto e o reparo da linha telefônica da Farmácia Básica de Saúde, bem como a implantação de mais uma linha telefônica e a disposição de mais um número 0800. O principal motivo da indicação é agilizar o atendimento na Farmácia, e também na retirada de medicamentos.

Projetos aprovados em último turno

Em último turno os vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133/2014 do Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender as secretarias municipais. Esses projetos vão seguir à sanção. 

O projeto nº 127/2014 abre crédito adicional suplementar de R$ 85 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária. Remaneja-se de alguns serviços da Câmara de Vereadores para cobrir outros serviços de manutenção das atividades do Poder Legislativo. 

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno os vereadores aprovaram os projetos nºs 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143/2014 do Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender serviços da Administração Municipal e promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Esses projetos vão ser votados em segundo e último turno.

O projeto nº 137/2014 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 135 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para a mesma secretaria. Remaneja-se de atenção básica em saúde- SUS (Sistema Único de Saúde) ambulatorial para ações e serviços públicos de saúde.

O projeto nº 140/2014 autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 58 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura para a mesma secretaria. Remaneja-se de manutenção de creches, ações de educação infantil e superávit financeiros para suprir serviços e manutenção de creches.

O projeto nº 143/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 169.572,80 referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura para a mesma secretaria. Remaneja-se de manutenção da educação especial para suprir serviços da educação infantil (5% dos impostos). 

Tribuna

Nenhum vereador fez uso do espaço.

Câmara presta apoio aos órgãos públicos para a não exploração do gás de xisto

Vereadores prestaram apoio contra a exploração do gás de xisto

Na sessão dessa segunda-feira (9) da Câmara de Vereadores de Palotina, os parlamentares foram favoráveis à moção de apoio contra a exploração do gás de xisto na região. Foram aprovados também projetos, indicação e requerimento.

Em virtude da entrega do título de Cidadão Honorário a Severino Gênero na segunda-feira (16), a próxima sessão ordinária da Câmara será antecipada para sexta-feira, dia 13 às 14h.

Os vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Vilela (PMDB) foram autores da moção nº 001/2014 aprovada pelos nove vereadores prestando apoio a Acamop (Associação das Câmaras Municipais do Oeste do Paraná), Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual quanto a proposição de ações contra a exploração de gás de xisto na região do Aquífero Guarani mediante o sistema de fracking.

De acordo com estudos, o fracking, método utilizado para o fraturamento hidráulico da rocha no subsolo, representa um grande risco ao lençol freático e ao próprio solo de nossa região. Manifestos ocorreram na região e nos últimos dias o assunto ganhou repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação.

Vereador Mauro Holz irá se licenciar

O vereador Mauro Holz (PT) teve o seu pedido de licença por 30 dias aprovado por unanimidade entre os parlamentares durante a sessão. O edil irá tratar de assuntos particulares pelo período de 16 de junho a 15 de julho. Em seu lugar ficará o suplente Gilson da Paixão (PT).  

Passarela do Lago Municipal

O vereador Roberto Vilela (PMDB) foi autor do requerimento nº 029/2014 aprovado por unanimidade requerendo ao Executivo informações sobre quais providências serão tomadas quanto a passarela existente no Lago Municipal. De acordo com o requerimento a estrutura está comprometida, sendo visível a existência de buracos na madeira e nas laterais da passarela.

Espaço à cultura na Expo Palotina

Outro assunto discutido e aprovado na sessão, foi a indicação nº 037/2014 de autoria de todos os vereadores para que seja criado na Expo Palotina 2014 que irá se realizar em setembro, um espaço destinado a cultura e valorização das atividades culturais de Palotina.

Projetos aprovados

Em último turno foi aprovado o projeto de lei nº 07/2014 de autoria dos vereadores Antoninho Chechi (PTB) e Enio Moesch (PSDB) que dá denominação à rua do Loteamento Jardim Diamante no Bairro Jardim Progresso. A Rua E passará a ter a denominação de Rua Luiz Donin.

Em primeiro turno houve a aprovação dos projetos nºs 125, 126, 127, 128,129, 130, 131, 132 e 133/2014 do Poder Executivo.  Esses projetos promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abrem crédito para atender serviços das secretarias da Administração.

O projeto nº 127/2014 faz remanejamento de dotação orçamentária de R$ 85 mil do Poder Legislativo para aplicar em serviços no mesmo poder. 

O projeto nº 130/2014 faz remanejamento de dotação orçamentária na de 49.200,00 da Secretaria de Finanças para atender serviços na mesma secretaria.

O projeto nº 133/2014 abre crédito de R$ 12 mil para manutenção da Secretaria de Administração. 

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Natal Bonaldo (PT).

Vereadores requerem informações ao Executivo e indicam serviços na cidade

Vereadores sugeriram indicações e deliberaram requerimentos 

Na sessão dessa segunda-feira (2), a Câmara de Palotina aprovou requerimentos, indicações e um projeto de lei do Poder Legislativo. A plenária dessa segunda teve a volta do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), que havia se licenciado por um mês para tratar de assuntos particulares. Em seu lugar, ocupou a cadeira legislativa, o vereador Sansão Pinheiro (PP). A próxima sessão será na segunda-feira dia 9 de junho às 14h.

Os vereadores Eloir Berno (PSD) e Mauro Holz (PT) requerem com a proposição nº 027/2014 a quantia de estagiários que o Executivo possui, onde estão locados e suas funções, bem como quantos estagiários cada secretaria pode ter. O pedido justifica-se sobretudo, pelo fato do Poder Legislativo ter aprovado o projeto de lei para aumentar o número de estagiários no Município.

Outro requerimento apresentado, de nº 028/2014 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) que requer ao Executivo Municipal todos os documentos existentes dos pavilhões comunitários do Jardim Nova Esperança e do Habita Bem. Requer atas e editais das assembleias da comunidade concordando com o uso do local por terceiros, contratos com as empresas que estão alugando os locais, documentos, laudos que comprovem que esses locais são propícios para tais atividades e alvarás de funcionamento e critérios para a escolha das empresas.

Indicações solicitadas

Cinco indicações foram aprovadas na plenária de segunda-feira. Os vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) solicitam com a indicação nº 033/2014 para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental em parceria com a Sanepar e Itaipu Binacional, realizem estudos a fim de implantarem uma Usina de Biogás junto ao Centro de Tratamento de Esgoto da Sanepar em Palotina.

A indicação nº 034/2014 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Roberto Vilela (PMDB) sugerem para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos construa um ponto de ônibus coberto em frente ao Centro de Educação Infantil Arco Íris localizado na Rua Cartola no bairro Jardim Universitário.

Já a indicação nº 035/2014 de autoria do vereador Roberto Vilela (PMDB) solicitando para que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ou órgãos competentes providenciem a substituição das lâmpadas queimadas e o conserto dos suportes das luminárias que se encontram danificadas na maioria dos postes existentes nas seguintes vias públicas: Na Rua 5 de Julho entre as ruas: Martino Nava, Álvaro Moreira, Pontes de Miranda e Theodoro Fernando Zílio, no Loteamento Giacomini pertencente ao Bairro Bela Vista. E entre as Ruas Bandeirantes e Arthur Becker, no Loteamento Giacomini pertencente ao Bairro Bela Vista.

Outra indicação apresentada de nº 036/2014 de autoria do vereador Roberto Vilela (PMDB) solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ou órgãos competentes para que providenciem a colocação de placas indicativas e as placas com a denominação das vias públicas no Jardim Santa Mônica pertencente ao Bairro Bela Vista.

Projeto de denominação de rua

Foi aprovado em primeiro turno e seguirá à segunda votação o projeto de lei nº 007/2014 de autoria dos vereadores Antoninho Chechi (PTB) e Enio Moesch (PSDB) que dá denominação à via pública do Loteamento Jardim Diamante no Bairro Jardim Progresso. A Rua E passará a ter a denominação de Rua Luiz Donin.

Tribuna

Fez uso da tribuna o vereador Eloir Berno (PSD).