Vereador Antoninho Cecchi ( PTB) comenta sobre moção de apoio aos produtores rurais

Educação: Câmara votará projetos na próxima sessão

A comissão de Educação, Cultura, Saúde, Serviços e Infraestrutura, composta pelos vereadores Eloir Berno (PSD)-presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)- relator e Antoninho Luiz Cecchi (PTB)- secretário, reuniram-se nessa quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Palotina com a diretora do Departamento de Cultura Flávia Kuhn e com a técnica em contabilidade Franciele Guissardi com o intuito de explicar aos vereadores da comissão dois projetos de lei que vão ser votados na próxima sessão ordinária. As três comissões deram parecer favorável aos projetos.

Um projeto trata-se de abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00, referente a remanejamento de recursos dentro da secretaria de Educação, que estão sendo reenquadrados para melhor aplicação dos mesmos, visando atender as necessidades da secretaria.

O outro projeto refere-se à abertura de crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, para atender também as necessidades da secretaria. Flávia e Franciele representaram a secretária de Educação e Cultura Judith Sendtko que não pode comparecer a reunião.

Vereadores aprovam moção de apoio na sessão

A moção de apoio às autoridades e aos produtores rurais que poderão ter as suas terras demarcadas como território indígena foi um dos assuntos discutidos durante a sessão da Câmara de Vereadores de Palotina, realizada nessa segunda-feira (29).

Quem solicitou a moção foi o vereador Antoninho Cecchi (PTB), que durante a sessão do dia 22 de abril, usou a tribuna e enfatizou que algo precisava ser feito pelos vereadores de Palotina, para apoiar os ruralistas. Os demais edis do Legislativo assinaram a moção que foi aprovada por unanimidade.

Indicações

Duas indicações do vereador Enio Moesch (PSDB) também foram apreciadas na sessão. A de número 019/2013 solicita que informe por meio da secretária competente, o procedimento que a prefeitura utiliza para fiscalizar e notificar os lotes baldio-sujos na cidade.

Já a indicação 020/2013 trata sobre o pedido de um trevo entre a PR-364 e o Parque Industrial Aurélio Benjamin Rossatto, saída para Terra Roxa, com a justificativa de melhorar o trânsito daquela região. A indicação sugere também a participação do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para fazer o trevo. As indicações foram aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum contrário, e seguem para a apreciação do Executivo.

Outros 11 projetos do Executivo foram aprovados em primeiro turno, envolvendo alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e aberturas de crédito. Desses projetos, três tiveram um voto contrário, sendo os de número 056, 057 e 059/2013.

Projeto aprovado em 2º Turno

O Projeto de Lei 003/2013 do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sobre a nomeação das ruas dos Bairros Interlagos, Pioneiro e Loteamentos Caiçara II, Pivetta, Formentini e Vitória Régia foi aprovado por unanimidade pelo plenário, segue agora para ser apreciado.   

Pedido de Vista

Foi pedido vista ao Projeto de Lei 040/2013 do Executivo pelo vereador Eloir Berno (PSD), que deverá voltar a ser discutido e votado na próxima sessão. O projeto será melhor analisado pelos vereadores.

Pretende-se com o projeto, extinguir a contratação de servidores concursados para os cargos de zelador e vigia, salvo os já nomeados e contratados, sendo que haverá licitação e o preenchimento dessas ocupações será através de serviço terceirizado.         

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária será nesta segunda-feira, dia 6 de maio às 14h.

Tribuna

O vereador Luís Bernardo Alonso (PP) fez uso da tribuna.

Projetos votados em 1º Turno

Projeto de Lei 049/2013 dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei 3.154, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373, de 29 de julho de 2009- PPA.

Projeto de Lei 050/2013, refere-se à alteração de meta no anexo I, da lei 3.155, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070, de 5 de julho de 2012- LDO.

Já o Projeto de Lei 051/2013, refere-se à abertura de crédito adicional especial de R$ 15 mil à Secretaria de Educação e ao Programa de Apoio e Incentivo ao Transporte Escolar- Ensino Superior.

Outro Projeto de Lei é o de número 052/2013 sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 80 mil para a Secretaria de Educação e transporte de estudantes.

Projeto de Lei 056/2013 sobre alteração de meta no anexo II, da lei 3.154, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373, de 29 de julho de 2009- PPA.

Projeto de Lei 057/2013 referente a alteração de meta no anexo I, da lei 3.155, de 27 de dezembro de 2012, imposta pela lei 3.070, de 5 de julho de 2012- LDO.

Projeto de Lei 058/2013 autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 100 mil a fim de atender o Posto do Bombeiro Comunitário e a Secretaria de Obras.

Projeto de Lei 059/2013 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 138 mil para atender a Secretaria de Esportes.

Outro Projeto de Lei, foi o de nº 062/2013 sobre alteração de meta no anexo II, da lei 3.154, de 27 de dezembro de 2012, imposta pela lei 2.373, de 29 de julho de 2009- PPA.

Projeto de Lei 063/2013 sobre alteração de meta no anexo I da lei 3.155, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070, de 5 de julho de 2012- LDO.

E o Projeto de Lei 064/2013, abertura de crédito adicional especial de R$ 9.500 para serem usados na Câmara Municipal.

Em sessão extra, Câmara aprova projeto sobre Aquicultura Familiar

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou mais uma sessão extraordinária às 13h30 desta segunda-feira (29) e aprovou em segundo turno por unanimidade o Projeto de Lei 060/2013 do Executivo Municipal, referente à autorização para criar no Município o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura (criação de peixes) Familiar, com o intuito de beneficiar os pequenos produtores. A sessão teve ausência do vereador Mauro Holz (PT).

Sessão Extraordinária 24 de abril de 2013 aprovação do SAMU em Palotina

Em sessão extraordinária, Câmara aprova projetos para instalação do SAMU em Palotina

A Câmara de Vereadores de Palotina votou em segundo turno na tarde dessa quarta-feira (24), oito projetos do Poder Executivo em regime de urgência que envolve alteração no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abertura de crédito para instalação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e ainda para entidades assistenciais do município. Os projetos 053/2013, 054/2013 e 055/2013 receberam um voto contrário, os demais foram aprovados de forma unânime e seguem para a sanção do prefeito Jucenir Stentzler (PTB).
Projetos
Projeto de Lei 044/2013 dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei 3.154 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009- PPA, que envolve recursos para programas assistenciais. O Projeto de Lei 045/2013 é referente à alteração de meta no anexo I da Lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela Lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO, exercício 2013.
Outro projeto aprovado é o de número 046/2013 sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 88.955,00 para entidades assistenciais de Palotina. Projeto de Lei 047/2013 refere-se à abertura de crédito adicional especial de R$ 20.380,00 para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Projeto de Lei 048/2013 autoriza o Executivo a repassar recursos para entidades assistenciais da cidade.
Aprovado também o Projeto de Lei 053/2013 é sobre alteração de meta no anexo II, da Lei 3.154 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009-PPA. Projeto de Lei 054/2013 sobre alteração de meta no anexo I da Lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela Lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO, exercício 2013 de R$ 219.000,00 para manter a Base do SAMU em Palotina, como reformas, equipamentos e capacitação de funcionários. E o Projeto de Lei 055/2013 refere-se à abertura de crédito adicional especial de R$ 219.000,00 para o SAMU e Fundo Municipal de Saúde.

Vereadores aprovam contas de ex-prefeito e sessão permanecerá à tarde

O Projeto de Resolução 003/2013 do Legislativo que altera o horário das sessões ordinárias para as 20h, e o Projeto de Decreto 001/2013 que reprova as contas do ex-prefeito Luiz Ernesto de Giacometti do ano de 2011, foram votados durante a sessão dessa segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Palotina.
O projeto de resolução foi reprovado por cinco votos contrários e três votos favoráveis, sendo assim, as sessões do Legislativo vão continuar no horário vespertino, às 14h. O presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) disse que vai se reunir com os diretores das emissoras de rádio da cidade, para abrir licitação para que haja a transmissão das sessões.
Eurico informou que existe a possibilidade das sessões serem gravadas durante o dia e passadas a noite.
Votaram para a mudança do horário: Natal Antônio Bonaldo ( PT),Eloir Berno ( PSD) e Mauro Antônio Holz ( PT). Pela permanência do horário: Antoninho Luiz Cecchi (PTB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Enio Moesch (PSDB) e Roberto Celso Vilela (PMDB).Neste caso, o presidente vota, caso haja empate.
As contas de Giacometti foram aprovadas com quatro votos. Para que não fossem aprovadas, teriam que ter dois terços dos votos, ou seja, seis votos. Votaram pela não reprovação: Antoninho Cecchi (PTB), Luís Bernardo Alonso (PP), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Enio Moesch (PSDB) e pela reprovação, Eurico Barbosa (PMDB), Natal Bonaldo (PT), Mauro Holz (PT) Roberto Vilela (PMDB) e Eloir Berno (PSD).
Os vereadores que votaram pela aprovação das contas julgaram que não houve alteração no orçamento de 2011 do Executivo sem autorização do Legislativo, e os vereadores que votaram pela rejeição das contas, argumentaram que houve alteração no orçamento daquele ano. Neste caso, o presidente também vota.
Em primeira discussão e votação, estavam nove Projetos de Lei, sendo oito do Executivo Municipal, referentes à abertura de crédito adicional para o PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sobre a instalação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Palotina. Desses projetos, apenas os de número 054/2013 e 055/2013 não foram aprovados por unanimidade, em cada um dos projetos houve um voto contrário. Os projetos vão seguir para a segunda votação.
Próxima sessão
A próxima sessão será nesta segunda-feira (29) às 14h.

Indicações

Três indicações estiveram em votação. A de nº 016/2013 do vereador Natal Antônio Bonaldo (PT), para que se faça a colocação de pedras irregulares do prolongamento da Rua 1º de Janeiro até o Parque Industrial. Já a indicação 017/2013 do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sugere a instalação de uma academia da terceira idade no Bairro Vô Konrad.
A indicação 018/2013 também do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), sugere a construção de duas pistas de skate, sendo uma no Lago Municipal e a outra no bairro Vô Konrad. Justifica-se pelo fato de vários jovens terem reivindicado a pista para a prática do esporte. As indicações seguem para a apreciação do Poder Executivo.

Requerimento

Um requerimento de autoria do vereador Mauro Holz (PT) também esteve em pauta. De número 014/2013, requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Elton Welter (PT), para que por meio do deputado, viabilize a liberação de recursos para obras de modernização e coberturas das quadras esportivas do Bairro Santa Terezinha e Jardim Nova Esperança. O requerimento segue para a apreciação do Executivo.

Tribuna

Os vereadores Eloir Berno (PSD), Antoninho Cecchi (PTB), Luís Bernardo Alonso (PP), Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) usaram a tribuna por 15 minutos. Cecchi levantou o assunto sobre em se criar uma Moção de apoio aos produtores rurais que podem vir a ter as suas propriedades demarcadas como sendo terras indígenas.
Berno também comentou sobre o assunto e os demais vereadores explanaram os assuntos que estavam em discussão.

Projetos

O Projeto de Lei 003/2013 de Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) nomeia algumas ruas de Palotina nos Loteamentos Vitória Régia, Pivetta e Formentini e ainda nos Bairros Pioneiro e Interlagos.
Projeto de Lei 044/2013 dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei 3.154 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009- PPA, que envolve recursos para programas assistenciais. O Projeto de Lei 045/2013 é referente à alteração de meta no anexo I da Lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela Lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO, exercício 2013.
O Projeto de Lei 046/2013 é sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 88.955,00 para entidades assistenciais de Palotina. Projeto de Lei 047/2013 refere-se à abertura de crédito adicional especial de R$ 20.380,00 para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Projeto de Lei 048/2013 autoriza o Executivo a repassar recursos para entidades assistenciais da cidade.
O Projeto de Lei 053/2013 é sobre alteração de meta no anexo II, da Lei 3.154 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009-PPA. Projeto de Lei 054/2013 sobre alteração de meta no anexo I da Lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela Lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO, exercício 2013 de R$ 219.000,00 para manter a Base do SAMU em Palotina, como reformas, equipamentos e capacitação de funcionários. E o Projeto de Lei 055/2013 refere-se à abertura de crédito adicional especial de R$ 219.000,00 para o SAMU e Fundo Municipal de Saúde.

Vereador Antoninho Luiz Cecchi ( PTB) sessão 15 de abril de 2013

SAMU: Reunião teve o intuito de sanar dúvidas dos vereadores sobre o serviço

Integrantes do Consamu (Consórcio Intermunicipal do Samu Oeste) estiveram reunidos na última terça-feira, dia 16, na Câmara de Palotina para esclarecer junto às três comissões permanentes do Legislativo, algumas questões levantadas pelos vereadores a respeito do projeto de abertura de crédito adicional especial para a implantação da Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192- Regional Oeste na cidade. O objetivo é deixar os parlamentares informados sobre o projeto que deverá ser votado nas próximas sessões.
Do Consórcio, compareceram de Cascavel, sede do SAMU, o coordenador médico Rodrigo Nicácio, a coordenadora financeira contábil Miriam Carlotto, o secretário executivo José Peixoto da Silva Neto e o representante da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, Marcelo Veloso.
Participaram também o presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), a secretária de Saúde Nissandra Karsten e a enfermeira Nedir Godóes Constantin. Conforme Rodrigo, a base do SAMU irá integrar a rede formada pelas duas regionais, que envolverá 43 municípios, tendo ainda um helicóptero que ficará em Cascavel, ambulâncias e profissionais treinados para este tipo de atendimento.
As comissões que estiveram na reunião são de Finanças, Orçamento e Fiscalização, integrada pelos vereadores Eloir Berno (PSD)- presidente, Mauro Antônio Holz (PT)-relator e Enio Moesch (PSDB)- secretário. A comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Roberto Celso Vilela (PMDB)- presidente, Natal Antônio Bonaldo (PT)- relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)- secretário. E a comissão de Educação, Cultura, Saúde, Serviços e Infraestrutura, integrada pelos vereadores Eloir Berno (PSD)- presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)- relator e Antoninho Luiz Cecchi (PTB)- secretário.

Vereador Roberto Celso Vilela ( PMDB) comenta sessão de 15 de abril de 2013

Primeira votação: Sessão é aprovada para as 20h

A Câmara de vereadores de Palotina realizou nessa segunda-feira, dia 15, a 11ª sessão ordinária do ano. Em discussão e votação estava um requerimento, um projeto de resolução, duas indicações e seis projetos de lei do Executivo. Tanto os projetos de lei, quanto o requerimento e as indicações foram aprovados por unanimidade e seguem para a sanção e apreciação do prefeito Jucenir Stentzler (PTB). A próxima sessão da Câmara será nesta segunda-feira, dia 22 às 14h.

Contas de Giacometti

Outro assunto que esteve em pauta na sessão, foi o Projeto de Decreto 001/2013 do Legislativo Municipal, que reprova as contas de 2011 do ex-prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti. O vereador Enio Moesch (PSDB) pediu vista ao projeto, para que o mesmo seja melhor analisado em um prazo de sete dias. As contas do ex-prefeito voltarão a ser votadas.

Horário das sessões

Os vereadores aprovaram por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários, o Projeto de Resolução 003/2013 do Legislativo que altera o horário das sessões ordinárias para as 20h. O projeto segue para a segunda votação que será nesta segunda-feira.

Requerimento

De autoria do vereador Eloir Berno (PSD), o requerimento 013/2013, convoca o gerente da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná)- Regional de Toledo, Fábio Leal Oliveira com o propósito de prestar esclarecimentos acerca das instalações da rede de esgoto realizadas em Palotina.

Indicações

Duas indicações do vereador Natal Antônio Bonaldo (PT) foram aprovadas. A indicação 014/2013 refere-se à instalação de uma academia da terceira idade no Bairro Santa Terezinha. O requerimento tem como justificativa o fato do bairro ser bastante populoso e ainda os moradores terem que ir a locais distantes para usar as academias.
Já a indicação 015/2013 sugere a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no Distrito de São Camilo.

Projeto retirado

O Projeto de Lei 025/2013 do Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal Social foi retirado de votação em comum acordo no plenário. O projeto voltará a ser discutido nas próximas sessões.
Junto a este projeto, foi anexado um Projeto de Emenda Modificativa, já aprovado em turno único, dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Eloir Berno (PSD). A emenda modifica o inciso II do artigo 11 do projeto que tem o intuito de aumentar o número de cidadãos que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.

Projetos aprovados em 2º Turno

Aprovado o Projeto de Lei 034/2013 que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da lei 3.154, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 2.373, de 29 de julho de 2009- PPA (Plano Plurianual).
Foi aprovado também o Projeto de Lei 035/2013 que trata sobre alteração de meta no anexo I, da Lei 3.155, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070, de 5 de julho de 2012- LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias), exercício 2013.
Projeto de Lei 036/2013 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 275.520,00 para obras e melhorias urbanas.
Projeto de Lei 037/2013 também é referente ao PPA e alteração de meta no anexo II da lei 3.154 de 27 de novembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009.
Projeto de Lei 038/2013 sobre alteração de meta no anexo I da lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO.
Projeto de Lei 039/2013 refere-se à abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.451,06 para manutenção e modernização dos serviços rodoviários.

Tribuna

Os vereadores Eloir Berno (PSD) e Antoninho Luiz Cecchi (PTB), fizeram uso da tribuna para explanar os assuntos que estavam em questão.

Vereador Antoninho Luiz Cecchi ( PTB) sessão 8 de abril de 2013

Vereador Mauro Antônio Holz ( PT) sessão 8 de abril de 2013

Câmara de Vereadores de Palotina trecho da sessão de 8 de abril de 2013

Alunos do CAEDV recebem certificados de conclusão dos estudos

Os alunos Eloir Terezinha Rossatto, Leandro Furtado e Vera Lúcia Engel, do CAEDV (Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais), receberam durante uma solenidade promovida pelo Ceebja ( Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) na tarde dessa quarta-feira, dia 10, na Escola Joaquim Monteiro Martins Franco em Palotina, onde o projeto funciona os certificados pela conclusão dos estudos. Eloir e Vera concluíram o Ensino Médio e Leandro o Ensino Fundamental nas séries finais. Os três se formaram em 2012. 
A secretária de Educação Judith Sendtko, se fez presente assim como o vice-prefeito Idenir Pedrinho Brum, a diretora da escola Nauli Salete Lovatel Villetti, a diretora do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Ieda Maria Daniel Schreiner, a professora dos alunos Ana Rita Cezário Biezus, o presidente da APMF ( Associação de Pais, Mestres e Funcionários) da escola José Marcos Araldi e representando a Câmara de Vereadores, o vereador Eloir Berno. Foram lembradas também a primeira professora do CAEDV Lenira Coldebella assim como a professora sucessora Maria Inês Fregolon.
Os formandos tiveram a oportunidade de comentar sobre as dificuldades e alegrias que vivenciaram ao longo do tempo em que estudaram. Em um momento de emoção, os formandos agradeceram aos professores e demais profissionais que se dedicaram em levar o conhecimento até os mesmos.
“Parabenizo os esforços dos professores e demais pessoas envolvidas, para que o resultado dessas aulas pudesse ter sido concretizado. É uma tarefa árdua ensinar alunos com deficiência visual, mais satisfatório”, disse Judith.

Vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso ( PP) comenta sessão de 8 de abril de 2013

Novo pedido de Audiência Pública é feito durante sessão

Foi realizada nessa segunda-feira, dia 8, a 10ª sessão ordinária na Câmara de vereadores de Palotina. Houve ausência dos vereadores Ênio Moesch (PSDB), que não compareceu em virtude do falecimento de seu pai, e do vice-presidente Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), em razão de uma viagem a Curitiba.
Antes do início da leitura da ata 016/2013 da sessão anterior, a pedido do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do pai de Ênio, Cícero Moesch.
Em discussão e votação, estavam sete projetos de lei do Executivo, sendo que seis eram sobre alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um projeto de lei aprovado em segundo turno sobre pagamento da diferença salarial aos professores de Educação Infantil um Projeto de Emenda Modificada.
Todos os projetos de lei foram aprovados por seis votos favoráveis e nenhum contrário e o de emenda modificada por sete votos favoráveis, sendo que neste caso, o presidente também vota. O projeto aprovado em segundo turno e a emenda seguem para a apreciação do Poder Executivo, e os demais para a segunda votação.
Próxima sessão
A próxima sessão da Câmara será nesta segunda-feira, dia 15 às 14h.
Audiência Pública
Durante o tempo em que esteve na tribuna, o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) fez um pedido para que seja feita Audiência Pública em Palotina, em relação a PEC( Proposta de Emenda Constitucional nº 37) da Câmara Federal que pretende retirar dos promotores do MP ( Ministério Público), o poder de investigação contra o crime organizado, corrupção, violação dos direitos humanos, desvios de verbas e abusos cometidos por agentes do Estado. A promotora de Palotina, Cristiane Aparecida Ramos enviou à Câmara um ofício pedindo a colaboração dos vereadores com o assunto.
Pedido de vista
Pela segunda vez, houve pedido de vista ao Projeto de Resolução 003/2013 da mesa diretora da Câmara sobre a mudança do horário das sessões para as 20h. Desta vez, o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) solicitou que o projeto fosse novamente retirado de votação e analisado em um prazo de sete dias. Os vereadores concordaram com o pedido.
Projeto aprovado em 2º Turno
Projeto de Lei 033/2013 do Executivo, que dispõe sobre o pagamento da diferença salarial aos professores de Educação Infantil referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, conforme a Lei Federal 11.738/11.
Projetos votados em 1º Turno
O Projeto de Emenda Modificada de autoria dos vereadores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi incorporado ao Projeto de Lei 025/2013 do Executivo que também esteve em primeira votação.
A emenda modifica o inciso II do artigo 11 do projeto que tem o intuito de aumentar o número de cidadãos que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 034/2013 do Executivo sobre alteração de meta no anexo II da Lei 3.154 de 27 de novembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009 para o PPA (Plano Plurianual).
Projeto de Lei 035/2013 do Executivo refere-se à alteração de meta no anexo I da lei 3.155, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Projeto de Lei 036/2013 do Executivo é sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.520,00 para obras e melhorias urbanas.
Projeto de Lei 037/2013 do Executivo também é referente ao PPA e alteração de meta no anexo II da lei 3.154 de 27 de novembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009.
Projeto de Lei 038/2013 do Executivo sobre alteração de meta no anexo I da lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO.
Projeto de Lei 039/2013 do Executivo refere-se à abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.451,06 para manutenção e modernização dos serviços rodoviários.
Uso da Tribuna
Fizeram uso da tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e o presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
Pelo fato do presidente ter usado a tribuna por 15 minutos, quem assumiu a presidência foi o primeiro secretário, vereador Natal Antônio Bonaldo (PT).

Presidente da Câmara faz avaliação do Legislativo palotinense

Vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso ( PP) sessão de 01/04/13

Vereador Eloir Berno ( PSD) sessão de 01/04/13

Trechos da sessão de 1 de abril de 2013

Vereador Antoninho Luiz Cecchi ( PTB) comenta sessão de 1 de abril de 2013

Pedido de vista adia votação sobre a mudança do horário das sessões

Os nove vereadores que compõem a Câmara Municipal de Palotina realizaram nessa segunda-feira, dia 1 de abril, mais uma sessão ordinária, onde votaram em segundo turno dois projetos de lei que seguem para a sansão do Poder Executivo e um projeto em primeiro turno, que seguirá para a segunda votação. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Resolução 003/2013 da mesa diretiva da Câmara sobre a mudança do horário das sessões para as 20h, foi encaminhado à primeira votação no plenário, entretanto, a pedido do vereador Ênio Moesch (PSDB), o mesmo foi retirado de pauta para ser melhor analisado em um prazo de sete dias, ou seja, houve pedido de vista ao projeto, que voltará a ser votado na próxima sessão nesta segunda-feira, dia 8 às 14h.   

Projetos aprovados em 2º Turno

Projeto de lei 029/2013 do Executivo refere-se à concessão de promoção por elevação de nível, com base na realização de curso após a conclusão de estágio probatório de três anos aos servidores públicos.

Aprovado também o Projeto de lei 01/2013 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) sobre a proibição da venda e uso do cachimbo narguile aos menores de 18 anos.

Projeto votado em 1º Turno

Foi aprovado o Projeto de lei 033/2013 do Executivo, sobre a diferença salarial aos servidores ocupantes do cargo de professor de Educação infantil referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, conforme a Lei Federal 11.738/11.

Uso da tribuna

Os vereadores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) fizeram uso da tribuna durante a sessão para explanar alguns assuntos que poderão entrar em pauta em futuras sessões.