SEGUNDO QUADRIMESTRE: Câmara realiza audiência pública para prestação de contas

Público foi até a Câmara acompanhar a audiência

Um grande número de pessoas acompanhou nessa quinta-feira (26), no plenário da Câmara de vereadores de Palotina, a audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

A audiência foi coordenada pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, formada pelos vereadores Eloir Berno (PSD)- presidente, Mauro Holz (PT)- relator e Enio Moesch (PSDB)- secretário. A demonstração ainda teve a presença do presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), dos vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Vilela (PMDB), além de lideranças do município e de estudantes universitários do terceiro ano de Ciências Contábeis da Uespar de Palotina.

O contador da Câmara, Elias da Silva Freitas explanou o demonstrativo de janeiro a agosto de 2013 sendo que, com folha de pagamento a Câmara aplicou no período 86,80%, despesas com manutenção 11,16%, aquisição de veículos, equipamentos de informática e móveis em geral 1,05% e obras e instalações 0,99%, totalizando 100% das aplicações.

No demonstrativo das despesas de janeiro a agosto deste ano, o Poder Legislativo utilizou com folha de pagamento R$ 631.119,27, previdência social R$ 113.228,53, diárias R$ 17.562,78, material de consumo R$ 15.428,16, passagens e despesas com locomoção R$ 2.120,93, serviços terceirizados pessoa física e jurídica R$ 60.571,09, equipamentos e material permanente R$ 9 mil e aquisição de imóveis R$ 8.500,00. Todos esses valores somam R$ 857.530,76.

Vereador Eurico Fernandes Barbosa ( PMDB) sessão 23/09/13

Vereador Eloir Berno ( PSD) sessão 23/09/13

Vereador Osvaldo Paulino de Freitas ( PSDB) sessão 23/09/13

Vereador Luís Bernardo Alonso ( PP) sessão 23/09/13

Vereador Roberto Vilela ( PMDB) comenta sessão 23/09/13

Vereador Eloir Berno ( PSD) comenta sessão 23/09/13

Presidente Eurico Fernandes Barbosa ( PMDB) comenta sessão 23/09/13

Alunos do Ceeduc conhecem os trabalhos da Câmara de Palotina

Alunos puderam conhecer os trabalhos do Legislativo

Na tarde dessa quarta-feira (18) os alunos do quinto ano do Colégio Ceeduc (Centro de Excelência em Educação) visitaram a Câmara de Vereadores de Palotina. Na ocasião, foram recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e pela assessora parlamentar Sara Daniel e puderam conhecer e tirar dúvidas com relação aos trabalhos do Poder Legislativo.

Eurico explicou aos alunos que vieram acompanhados das professoras Priscila Carnelosso Silva e Josilda Leal Gonçalves que aplicam a disciplina de história, como são elaborados e votados os projetos, como são realizadas as reuniões das comissões permanentes entre outros assuntos.

A aluna Natália Vanzzo Delai enfatizou que “foi importante a visita porque passamos a aprender como funciona a Câmara”, disse. O aluno Henrique Cantú Formighieri frisou que “é interessante a maneira como são discutidos os assuntos na Câmara” comentou. A professora Priscila elogiou a organização dos trabalhos da Câmara de Palotina.

Vereadores aprovam projetos, requerimentos, indicações e moção ao Dia do Rádio

Vereadores durante a sessão dessa segunda-feira

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (23) deliberou 18 proposições. A próxima plenária será nesta segunda-feira (30), às 14h. Os legisladores aprovaram em turno único, a moção de aplausos e congratulação nº 06/2013 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD), em homenagem ao Dia do Rádio, comemorado no dia 25 de setembro. É comemorado nesse dia em virtude do nascimento de Edgar Roquette Pinto, considerado o pai do rádio. Em Palotina, três emissoras de rádio levam com agilidade e credibilidade as informações para a cidade e região. O rádio começou as transmissões no Brasil em 7 de setembro de 1922. O vereador Luís Bernardo Alonso (PP) pediu vista ao projeto de lei nº 198/2013 do Poder Executivo para ser melhor analisado em um prazo de sete dias que dispõe sobre a prorrogação do prazo de cumprimento de encargo e condições previstos na Lei Municipal nº 2.764 de 4 de maio de 2011 que concedeu o uso do imóvel para centro de formação de condutores.Em último turno, foram aprovados os projetos de lei nºs 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217/2013 do Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender as secretarias do Município e promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os projetos vão seguir à sanção. O projeto 211 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 130 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura para atender a Secretaria de Obras. O projeto 217 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 235 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária para atender serviços na Secretaria de Saúde. Em primeiro turno foram aprovados os projetos de lei nºs 205, 206, 207 e 208 que promovem aberturas de créditos. O projeto 208 abre crédito adicional especial de R$ 438.150,00 para atender serviços da Secretaria de Educação e Cultura para manutenção dos serviços de educação infantil e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os edis aprovaram também em turno único dois requerimentos e duas indicações. O requerimento nº 038/2013 de autoria dos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Roberto Vilela (PMDB) requerem que seja oficiado ao prefeito para que preste informações à Câmara a respeito da obra realizada na Avenida Shirley Saurin, no Jardim CAIC. O requerimento nº 039/2013 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer que seja oficiado ao prefeito para que informe em que fase se encontra o financiamento junto à Caixa Econômica Federal, que será obrigatoriamente aplicado na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Infra-Estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte – pavimentação, recape e drenagem de vias central do Município, Distrito de São Camilo, Vila Santo Antonio e os Bairros Jequitibá, Imigrantes, Pioneiro, Dallas, Bela Vista e Jardim Social. Os vereadores Eurico e Roberto também foram autores de duas indicações. A proposição de nº 044/2013 sugere ao prefeito para que providencie junto a secretaria competente o projeto e posterior construção de uma nova ponte sobre o Rio Azul próximo ao CARTA ( Centro de Apoio, Reabilitação e Terapia ao Dependente Químico). Em outra indicação de nº 045/2013 dos vereadores Eurico e Roberto solicitam para que através da secretaria competente não seja cobrado dos munícipes a taxa de limpeza pública até que a atual situação da coleta de lixo seja resolvida em Palotina. Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Luís Bernardo Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).

Sessão aprova várias aberturas de créditos para atender secretarias

Vereadores reunidos em mais uma pauta produtiva

Nessa segunda-feira (16) houve sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Palotina e os edis aprovaram 17 matérias entre projetos que autorizaram aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), requerimentos e indicação. A próxima sessão será nesta segunda-feira (23), às 14h.

Foram aprovados em último turno, os projetos de lei do Poder Executivo nºs 094, que extingue vagas para motorista de ônibus e aumenta vagas para o cargo de motorista. Os vereadores Mauro Holz (PT) e Natal Bonaldo (PT) votaram contrários ao projeto.

Também em último turno foram aprovados os projetos 189 e 190 que tratam de aberturas de créditos e o 191 destina R$ 92 mil para a Secretaria de Educação e Cultura, para merenda escolar.

Em primeiro turno, foram aprovados os projetos nºs 198 do Poder Executivo, referente ao cumprimento de encargos e condições previstos na Lei Municipal nº 2.764 de 4 de maio de 2011 que concedeu o uso do imóvel para Centro de Formação de Condutores na forma do Art. 10inciso III da Lei Orgânica Municipal, Art. 2 nº 8.666/1993. Este projeto recebeu um voto contrário do vereador Natal Bonaldo (PT).

Em primeira discussão foram aprovados também os projetos 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217/2013 do Executivo sobre aberturas de créditos para atender as secretarias do Município.

O projeto 211 trata de remanejamento de dotação orçamentária de R$ 130 mil da Secretaria de Agricultura para atender a Secretaria de Obras. O projeto nº 217 se refere a remanejamento de dotação orçamentária de R$ 235 mil para atender a Secretaria de Saúde.

Houve também a apreciação e aprovação em turno único de dois requerimentos e uma indicação. Essas proposições foram de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).

O requerimento nº 036/2013 requer que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) o projeto e posterior instalação de redutores de velocidade na PR-182 no trecho que compreende o Trevo de acesso a C.Vale até o Moinho Cotriguaçu.

O requerimento nº 037/2013 requer que seja oficiado ao DER o projeto e posterior instalação de redutores de velocidade na PR – 364 no trecho que compreende o fim da Avenida Independência até o Parque Industrial I.Riedi.

Enio e Val também apresentaram a indicação nº 043/2013 para que através da secretaria municipal competente instale na Rua Cartola e Dom Pedro I, localizada no Jardim Universitário, sinalização e redutores de velocidade indicando que nas proximidades existe um Centro de Educação Infantil denominado Arco-íris. 

Câmara discutiu em último turno a terceirização de zeladores e vigias

Vereadores palotinenses reunidos em mais uma sessão 

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda- feira (9) discutiu em último turno, o projeto de lei nº 117/2013 do Executivo Municipal que dispõe sobre a extinção da contratação de zeladores e vigias mediante concurso público. Conforme o projeto, o serviço passaria a ser terceirizado.

O projeto foi rejeitado por cinco votos a quatro. Os vereadores Eloir Berno (PSD), Natal Bonaldo (PT), Roberto Vilela (PMDB), Mauro Holz (PT) e o presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) que neste caso votou porque ocorreu empate, foram contra o projeto.

Já os edis Antoninho Chechi (PTB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Luís Bernardo Alonso (PP) e Enio Moesch (PSDB) votaram a favor da terceirização.

Na sessão de 26 de agosto de 2013, a comissão de Saúde, Educação, Cultura, Obras e Infraestrutura, composta por Eloir (presidente), Bernardo (relator) e Antoninho (secretário) propuseram uma emenda aditiva ao projeto 117, onde o serviço seria terceirizado por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A emenda havia sido aprovada.

Este projeto, já tramitou pela Câmara, e havia sido rejeitado. Porém, cinco vereadores assinaram favoráveis para que a matéria voltasse a ser discutida nas sessões. A próxima sessão da Câmara será nesta segunda-feira (16), às 14h.

Eloir pediu vista ao projeto nº 094/2013 do Poder Executivo que extingue vagas no cargo de motorista de ônibus e aumenta o número de vagas para o cargo de motorista. O pedido foi aceito por unanimidade e o projeto será melhor analisado em um prazo de sete dias.

Foram aprovados em último turno, os projetos nºs 115 e 175 do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre o aumento de vagas para professor e professor de educação física e o segundo aumenta vagas para dentista e farmacêutico.

Também em segundo turno foram aprovados os projetos nºs 192, 193, 194, 199, 200, 201, 202, 203 e 204 do Executivo que dispõem sobre alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e realizam aberturas de créditos para atender as secretarias do Município.

Os projetos 201 e 202 são referentes ao repasse que a Câmara fez ao Executivo para atender a secretaria de Saúde. O primeiro projeto destina R$ 100 mil e o segundo R$ 70 mil.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos nºs 189, 190 e 191/2013 do Poder Executivo, também referentes a alterações no PPA e na LDO e aberturas de créditos.

Três requerimentos foram aprovados em turno único. Os vereadores Eloir e Bernardo foram autores de dois. Em uma das proposições, o requerimento nº 033/2013 pede para que sejam fornecidas à Câmara todas as informações quanto aos veículos que se deslocaram até Arapongas entre os dias 23 e 29 de agosto, para levar os atletas à fase final dos JAPs (Jogos Abertos do Paraná) assim como a habilitação dos condutores dos veículos, o número de atletas e que seja esclarecido o motivo de se levar as bagagens dos competidores com um caminhão.

O presidente da Casa, Eurico, foi autor do requerimento nº 035/2013 requerendo que seja oficiado a secretaria competente, para que a mesma preste informações documentadas de quantos metros cúbicos de cascalho o Poder Executivo adquiriu no período de 2009 a 2012.

Fizeram uso da tribuna os edis Enio, Eloir, Eurico, Natal, Antoninho e Bernardo que comentaram sobre os assuntos em questão na sessão e comentaram sobre a Expo Palotina 2013.  

Vereador Natal Bonaldo ( PT) comenta sobre sessão 02 de setembro de 2013

Vereador Enio Moesch ( PSDB) comenta sessão 2 de setembro de 2013

Vereador Eloir Berno ( PSD) sessão 2 de setembro de 2013

Vereador Enio Moesch ( PSDB) sessão 2 de setembro de 2013

Vereador Natal Bonaldo ( PT) sessão 2 de setembro de 2013

Vereador Luís Bernardo Alonso ( PP) sessão 2 de setembro de 2013

Vereador Mauro Holz ( PT) sessão 2 de setembro de 2013

Vereador Roberto Vilela ( PMDB) sessão 2 de setembro de 2013

Pedido de vista adia votação da terceirização de zeladores e vigias

Sessão dessa segunda que aprovou 24 assuntos

Na primeira sessão ordinária de setembro, realizada nessa segunda-feira (2) os legisladores da Câmara de Palotina aprovaram 24 assuntos. Houve pedido de vista pelo vereador Natal Bonaldo (PT) quanto ao projeto de lei nº 117/2013 do Executivo Municipal que dispõe sobre a extinção da contração de zeladores e vigias por meio de concurso público.

Como prevê o projeto, a contratação será feita mediante serviço terceirizado. O pedido foi aprovado e os vereadores Antoninho Chechi (PTB) e Enio Moesch (PSDB) votaram contra. Após a matéria ser analisada em um prazo de sete dias, voltará à sessão da próxima segunda-feira (9), às 14h.  

Na sessão do dia 26 de agosto, os vereadores aprovaram uma emenda aditiva para que o serviço seja terceirizado por um ano podendo ser prorrogado por igual período.

Os projetos de lei nºs 168, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 196, 197 do Poder Executivo referentes a aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Município foram aprovados em último turno e seguem à sanção.

Foi aprovado também em segundo turno o projeto de lei nº 020/2013 de autoria do vereador Roberto Vilela (PMDB) autorizando os pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos e as pessoas com deficiência agendar por telefone as consultas médicas nas unidades de saúde de Palotina.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos nºs 094, 115, 175, 192, 193, 194, 199, 200, 201, 202, 203 e 204/2013 do Executivo e vão seguir para o segundo turno. O projeto nº 094 referente à extinção das vagas de motorista de ônibus e o aumento das vagas para motorista recebeu um voto contrário do vereador Natal.

O projeto nº115 dispõe sobre o aumento do número de vagas para professor de educação física e professor e o projeto nº 175 aumenta o número de vagas para dentista e farmacêutico.

Natal foi autor também da indicação nº 042/2013 para que a secretaria municipal competente faça a sinalização, tanto por meio de placas verticais como as sinalizações horizontais (pintadas no asfalto), em torno de todas as escolas do Município, em especial na Vale Verde/Santa Terezinha, Escola Rouxinol (APAE), Santo Agostinho e Gabriela Mistral.