Em primeiro turno Câmara aprova orçamento do Município para 2016

Vereadores aprovaram diversos assuntos na sessão de segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu na última segunda-feira (26) em sessão ordinária com a presença de todos os vereadores e votaram em primeiro turno o projeto de lei nº 174/2015 do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano de 2016. Os vereadores aprovaram a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Segundo o projeto, o total do orçamento consolidado para o ano que vem é de R$ 109. 674.000,00, sendo que para a Câmara de Vereadores o valor destinado será de R$ 3.085.000,00.

A área da Saúde é a que ficará com mais recursos R$ 24.125.550,00, seguido da Educação e Cultura com R$ 23.515.750,00 e a Secretaria de Obras com R$ 14.354.000,00. O projeto passará por mais uma votação na próxima sessão ordinária para depois ser sancionado. O vereador Eloir Berno (PSD) usou a tribuna e explanou sobre a LOA para 2016 e também solicitou para que a Administração Municipal apresente a prestação de contas da Expo Palotina 2015. 

Indicações

O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foi autor de duas indicações. Em uma delas, solicita a pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o trecho da PR- 364 Rodovia Vereador Lourival Gabriel até a Comunidade Linha São Roque. Em outra, o vereador solicita a abertura do prolongamento da Rua Bento Gonçalves, até a Rua Theodoro Brum no Jardim Imigrantes próximo ao plantio de eucaliptos da empresa Iriedi, bem como abertura e continuidade da Rua Bandeirantes entre a rua 25 de julho e rua General Rondon próximo a empresa Camagril.

O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) sugere travessias elevadas na Rua 1º de Maio, com os cruzamentos nas Ruas Ipiranga e Getúlio Vargas devido haver escolas próximas e ao grande fluxo de pedestres e motoristas no local.

O vereador Enio Moesch (PSDB) indica estudos técnicos com a equipe do Plano Diretor do Município a fim de ampliar o Perímetro Urbano do Distrito de São Camilo.

Mau cheiro Centro de Tratamento de Esgoto da Sanepar

Os vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Roberto Celso Vilela (PMDB) requerem que seja oficiado ao Chefe Regional da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) Fábio Leal Oliveira que se encontra em Toledo para que realize estudos a fim de encontrar uma solução ao mau odor causado pelo Centro de Tratamento de Esgoto da Sanepar em Palotina localizado na KD-435 na Rodovia Municipal que liga o bairro Pôr do Sol ao Parque Industrial na saída para Terra Roxa.

Sessão dia 3 de novembro

Devido ao feriado de Finados, na segunda-feira dia 2, a próxima sessão ordinária será na terça-feira dia 3 às 14h.

Câmara aprova projetos para atender a Secretaria de Educação e Cultura

Vereadores aprovaram projetos para atender a Secretaria de Educação e Cultura

A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu nesta sexta-feira (23) às 13h30 em sessão extraordinária e aprovou por sete votos favoráveis e nenhum contrário já que teve a ausência do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) quatro projetos de lei do Poder Executivo em primeiro turno em regime de urgência. Os projetos vão para o segundo turno na sessão ordinária de segunda-feira (26) às 14h.

Os projetos 176 e 177 promovem ajustes no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O projeto 178 autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 407.231,10 para a Secretaria de Educação e Cultura utilizar em serviços de manutenção do ensino fundamental 25% dos impostos. Também estão incluídos obras e instalações, equipamentos e material permanente e benefícios assistenciais aos servidores.

O projeto 179 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 228 mil para a Secretaria de Educação para o remanejamento de dotações dentro da Secretaria de Educação e Cultura visando o pagamento de estagiários, luz, água, telefone, serviços terceirizados e melhorias nas escolas.

Projeto dará continuidade a ciclovia na saída para Francisco Alves

Comissão de Justiça e Redação fez a análise dos projetos

Comissão de Obras também estudou o projeto para emitir parecer

O Poder Executivo Municipal encaminhou nesta semana às comissões da Câmara de Vereadores de Palotina vários projetos de lei para estudos das comissões e emissão de pareceres para irem à deliberação em plenário nas próximas sessões ordinárias.

Entre os projetos, foram analisados os de nºs 185, 186 e 187/2015 que autorizam abertura de crédito adicional suplementar de R$ 223 mil que serão utilizados na construção da ciclovia na saída para Francisco Alves e promovem ajustes no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) adequando valores das ações.

A Câmara possui as Comissões de Justiça e Redação formada pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) -presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) -relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) -secretário, Comissão de Finanças, Orçamento e Contas composta pelos edis Enio Moesch (PSDB) -presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB) -relator e Mauro Antonio Holz (PT) -secretário e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura formada pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)-presidente, Natal Antonio Bonaldo (PT)-relator e Eloir Berno (PSD)-secretário.

Pedido de informações

Nesta semana a Comissão de Justiça e Redação solicitou a presença da Secretária de Educação e Cultura do Município Judith Sendtko a contadora da secretaria Franciele Guissardi Kuki para esclarecimentos acerca de alguns projetos de lei.      

Vereadores de Palotina conhecem o ônibus Eco Expresso da Sanepar

Equipe da Câmara conheceu o ônibus Eco Expresso da Sanepar 

O presidente da Câmara de Palotina Roberto Celso Vilela (PMDB), o primeiro-secretário da Mesa Diretiva Enio Moesch (PSDB), a diretora da Câmara Dulcineia Pozzer, a controladora interna Adriana Verdeiro e a diretora da Escola Jean Piaget do Distrito de São Camilo Neiva Moesch conheceram na terça-feira (20) o Eco Expresso Sanepar na Praça Amadeo Piovesan, com o projeto Do Rio ao rio. 
Um ônibus preparado com maquetes, painéis e outros recursos que ajuda a disseminar conhecimento sobre o ciclo da água e do saneamento ambiental. Alunos de várias escolas de Palotina visitaram o ônibus e conheceram o projeto, onde são mostrados os processos para cuidar da água, mananciais, captação, tratamento, distribuição, uso correto, ligações de água esgoto, tratamento e destinação de resíduos urbanos para garantir a qualidade da água dos rios e córregos. 
Durante a visita, o biólogo da Sanepar Gregory Weber e o gestor ambiental Arthur Camillo Filho explicaram sobre o projeto e no fim é apresentado um vídeo aos visitantes. 

Iluminação pública concentra comentários na sessão da Câmara

Iluminação pública foi o principal assunto abordado na sessão

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na segunda-feira (19) mais uma sessão ordinária sobre a presidência de Roberto Celso Vilela (PMDB) e com a presença dos nove vereadores. Indicações, requerimento e projetos de lei oriundos do Poder Executivo estiveram na pauta, sendo todas as matérias aprovadas sem votos contrários. O vereador Eloir Berno (PSD) fez uso da tribuna e explanou sobre o requerimento e indicação os quais foi autor. A próxima sessão da Câmara será na segunda-feira (26) às 14h.

O principal assunto que polarizou os comentários na sessão foi em torno da iluminação pública, o qual a Administração Municipal está realizando a troca das habituais lâmpadas pelas de LED que economizam energia e permitem uma iluminação melhor.

A Prefeitura prevê a troca de 761 conjuntos de iluminação por braços, lâmpadas e luminárias mais eficientes gerando economia de 30 a 40% de energia com o investimento de R$ 1,46 milhão provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Os vereadores comentaram também sobre o caminhão adquirido recentemente pela administração para reparos na rede pública da cidade. O caminhão é equipado com cesto e elevador hidráulico e foi adquirido por R$ 248 mil. Alguns vereadores solicitaram para que a Prefeitura faça reparos também na iluminação pública em algumas ruas dos bairros da cidade, o que segundo a administração também serão contemplados.

Indicações

Quatro indicações foram aprovadas na sessão. O vereador Enio Moesch (PSDB) solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja realizado a pintura viária de forma a identificar o estacionamento em oblíquo na Rua 25 de Julho, principalmente entre a empresa Fipal, passando pelo Rimafra, Riflor até a Rodoviária Municipal.

O edil Mauro Antonio Holz (PT) sugere da Secretaria competente que sejam feitos reparos e melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes Vandro Antônio Dalle Lastre no Bairro União a fim de corrigir o problema de goteiras no local.

O legislador Eloir Berno (PSD) indica para que a Administração Municipal instale a iluminação pública na Rua Dom Pedro I no Jardim Itália, que se inicia de encontro com a Rua Nápoles, até a Rua Juscelino Kubitschek.

O presidente da Casa Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita que sejam realizados estudos a fim de promover uma parceria com os Bombeiros Comunitários, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Saúde visando o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de Educação, bem como das creches e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), para treinamento emergencial de primeiros socorros.

Requerimento

Um requerimento foi aprovado na reunião plenária. O vereador Eloir Berno (PSD) requer para que o Poder Executivo informe quanto o Município utilizou de recurso próprio na Fase Final dos JAPS (Jogos Abertos do Paraná) Fase B realizado em Palotina.

Projetos que vão à sanção

A Câmara aprovou alguns projetos de lei em segundo e último turno do Poder Executivo. O projeto 154/2015 autoriza um crédito suplementar de R$ 21.700,00 remanejamento no Fundo Municipal da Assistência Social utilizar no aditivo e repasse de subvenções sociais a entidade SOS (Serviço de Obras Sociais), o projeto 155 destina recursos públicos ao setor privado complementando o repasse de subvenção social a entidade SOS (Serviços de Obras Sociais). O projeto 171 e 172 promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) respectivamente e o projeto 173 autoriza crédito de R$ 16.200,10 remanejamento dentro do Fundo Municipal de Saúde para cobrir despesas com obrigações patronais com INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e Fapen (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Palotina) da folha de pagamento do Fundo. 

Comissão de Justiça pede informações sobre projetos da Secretaria de Agricultura

Comissão pediu informações para dar andamento aos projetos de lei 

Na manhã da última terça-feira ( 13) a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Palotina formada pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB)- presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)- relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)- secretário analisam os projetos de lei do 159 ao 161/2015 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA ( Plano Plurianual), na LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam abertura de crédito adicional especial de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental utilizar em ações a proteção do Meio Ambiente. 
Para sanar as dúvidas em relação aos projetos foram convocados o vice-prefeito e secretário de Agricultura interino Idenir Pedrinho Brum (PTB) e o coordenador da central da APAVA (Associação de Agentes Ambientais Palotina Preserva) Dorival Canhete. Após as dúvidas tiradas, poderá ser dado parecer aos projetos e posterior votação e deliberação em plenário.

Comissão analisa projeto sobre obra na Incubadora Bernardino Barbieri

Comissão analisou o projeto e emitiu parecer para ir à votação

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Palotina composta pelos edis Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) -presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) -relator e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) -secretário recebeu na última terça-feira (22) a secretária de Indústria, Comércio e Turismo Lara Beatrice Biezus e o engenheiro civil da Secretaria de Obras Luís Odone Filippin para prestarem esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 147/2015 do Executivo Municipal que está em análise na comissão.

O projeto trata-se de abertura de crédito adicional especial de R$ 21.500,00 para remanejamento dentro da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para aditivo de valor da obra da Incubadora Municipal Bernardino Zelindo Barbieri, devido a ajustes na execução da obra.  Após ser dado o parecer da comissão, o projeto segue para deliberação em plenário na sessão ordinária.

Projetos, indicações e requerimento são aprovados na sessão da Câmara

Câmara aprovou diversas matérias legislativas na sessão de sexta-feira dia 9 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina antecipou a sessão e a realizou na sexta-feira (9) devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida na segunda-feira (12). Foram aprovadas duas indicações e um requerimento em turno único além de projetos de lei. O vereador Enio Moesch (PSDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja implantado uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais e uma vaga para os idosos na esquina da Caixa Econômica Federal entre a Rua 21 de abril e a Avenida Independência.

A outra indicação proposta pelo presidente da Câmara, vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) é para que por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento em parceria com ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina), realizem estudos técnicos e financeiros com intuito de começar os preparativos para realização das festividades natalinas, Natal Encantado de Luzes e Show Pirotécnico da Virada no Lago Municipal.

Requerimento

O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor de um requerimento para que através dos deputados federais que representam Palotina e que obtiveram votos na cidade, para que questionem a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o porquê na demora na liberação da fosfoetanolamina sintética, medicamento desenvolvido na USP (Universidade de São Paulo) para tratamento de câncer.

Segundo autoridades esse medicamento foi desenvolvido há mais de 20 anos e tem se mostrado eficaz e muito mais barato podendo gerar uma economia de bilhões de reais ao SUS, como também aliviar o sofrimento de muitos pacientes que tiveram a doença diagnosticada.

Projetos em primeiro turno e em segundo turno

Foram aprovados em primeiro turno, os projetos de lei 154, 155, 171, 172 e 173/2015 do Executivo Municipal que promovem em sua maioria alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e aberturas de crédito para atender as secretarias da Administração Municipal. Esses projetos serão votados na próxima sessão ordinária em segundo e último turno.

Em segundo e último turno a Câmara de Vereadores aprovou os projetos de lei nºs 162, 163 e 164/2015 do Poder Executivo. O projeto 164 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 80 mil referente a remanejamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental para a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas para manutenção das máquinas e equipamentos. Esses projetos seguem para serem sancionados.

Próxima sessão

A próxima sessão da Câmara será na segunda-feira (19) às 14h. 

Sessão aprova as contas do exercício financeiro de 2013

Sessão aprovou as contas do exercício financeiro de 2013

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina da última segunda-feira (5) teve a aprovação de indicações, um requerimento e projetos de lei em primeira e segunda discussão. A próxima sessão será nesta sexta-feira (9) às 14h devido ao feriado nacional de segunda-feira (12).

As contas do exercício financeiro de 2013 do prefeito Jucenir Leandro Stentzler (PTB) foram aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum contrário. As contas do período foram votadas no projeto de decreto legislativo nº 001/2015 em turno único e baixadas à promulgação.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara emitiu o relatório favorável à aprovação, o qual foi lido no expediente da reunião plenária. De acordo com a comissão composta pelos vereadores Enio Moesch (PSDB) -presidente, Antoninho Luiz Chechi (PTB) -relator e Mauro Antonio Holz (PT) -secretário e com o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) não houve irregularidades no período de 2013 nas contas do Poder Executivo.

Indicações 

Foram aprovadas duas indicações. O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) solicita para que por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja promovido o perfilhamento asfáltico na KD-311, trecho que liga a PR-364 ao Santuário Nossa Senhora da Salette até a comunidade de Linha Santo Antônio.

O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) indica para que através da Secretaria competente faça uma travessia elevada na Avenida Presidente Kennedy, saída para Toledo, próximo a Rivel. Justifica-se pelo fato do constante tráfego de veículos na Avenida Presidente Kennedy, onde muitos motoristas não respeitam a sinalização e velocidade máxima para o local, e também a pedido de muitos munícipes que necessitam atravessar a avenida, incluindo os estudantes da Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Estadual Tancredo Neves, localizadas no Bairro Osvaldo Cruz, que moram no Bairro Morada do Sol que fazem este percurso todos os dias.

Requerimento

O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor de um requerimento para que o Poder Executivo Municipal informe qual é o prazo previsto para implantação de tampas nas galerias pluviais conhecidas como “bocas de lobo” das ruas São Paulo, Paraná, Paraíba e Rio Grande do Sul no Distrito de São Camilo, as quais estão destampadas, sem nenhuma proteção, além de expor total perigo aos pedestres e transeuntes do distrito.

Orçamento de Palotina para 2016 é de mais de R$ 100 milhões

Audiência teve a apresentação do orçamento de 2016 para Palotina 

A Secretaria de Planejamento da Administração Municipal realizou nesta quinta-feira (1º) audiência pública na Câmara de Vereadores de Palotina que apresentou o orçamento do Município para 2016. O total do orçamento consolidado para o ano que vem é de R$ 109. 674.000,00, sendo que para a Câmara de Vereadores o valor destinado será de R$ 3.085.000,00.

A área da Saúde é a que ficará com mais recursos R$ 24.125.550,00, seguido da Educação e Cultura com R$ 23.515.750,00 e a Secretaria de Obras com R$ 14.354.000,00. Também foi apresentado os números para as demais secretarias. A explanação dos números foi realizada pelo coordenador de orçamento e planejamento da Prefeitura Ricardo Fiabani e pela secretária de Planejamento Salete filippin.  Participaram da audiência secretários municipais, população em geral e os vereadores presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB), Eloir Berno (PSD), Enio Moesch (PSDB), Antoninho Luiz Chechi (PTB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Mauro Antonio Holz (PT).