Novo pedido de Audiência Pública é feito durante sessão

Foi realizada nessa segunda-feira, dia 8, a 10ª sessão ordinária na Câmara de vereadores de Palotina. Houve ausência dos vereadores Ênio Moesch (PSDB), que não compareceu em virtude do falecimento de seu pai, e do vice-presidente Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), em razão de uma viagem a Curitiba.
Antes do início da leitura da ata 016/2013 da sessão anterior, a pedido do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do pai de Ênio, Cícero Moesch.
Em discussão e votação, estavam sete projetos de lei do Executivo, sendo que seis eram sobre alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um projeto de lei aprovado em segundo turno sobre pagamento da diferença salarial aos professores de Educação Infantil um Projeto de Emenda Modificada.
Todos os projetos de lei foram aprovados por seis votos favoráveis e nenhum contrário e o de emenda modificada por sete votos favoráveis, sendo que neste caso, o presidente também vota. O projeto aprovado em segundo turno e a emenda seguem para a apreciação do Poder Executivo, e os demais para a segunda votação.
Próxima sessão
A próxima sessão da Câmara será nesta segunda-feira, dia 15 às 14h.
Audiência Pública
Durante o tempo em que esteve na tribuna, o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) fez um pedido para que seja feita Audiência Pública em Palotina, em relação a PEC( Proposta de Emenda Constitucional nº 37) da Câmara Federal que pretende retirar dos promotores do MP ( Ministério Público), o poder de investigação contra o crime organizado, corrupção, violação dos direitos humanos, desvios de verbas e abusos cometidos por agentes do Estado. A promotora de Palotina, Cristiane Aparecida Ramos enviou à Câmara um ofício pedindo a colaboração dos vereadores com o assunto.
Pedido de vista
Pela segunda vez, houve pedido de vista ao Projeto de Resolução 003/2013 da mesa diretora da Câmara sobre a mudança do horário das sessões para as 20h. Desta vez, o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) solicitou que o projeto fosse novamente retirado de votação e analisado em um prazo de sete dias. Os vereadores concordaram com o pedido.
Projeto aprovado em 2º Turno
Projeto de Lei 033/2013 do Executivo, que dispõe sobre o pagamento da diferença salarial aos professores de Educação Infantil referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, conforme a Lei Federal 11.738/11.
Projetos votados em 1º Turno
O Projeto de Emenda Modificada de autoria dos vereadores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi incorporado ao Projeto de Lei 025/2013 do Executivo que também esteve em primeira votação.
A emenda modifica o inciso II do artigo 11 do projeto que tem o intuito de aumentar o número de cidadãos que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 034/2013 do Executivo sobre alteração de meta no anexo II da Lei 3.154 de 27 de novembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009 para o PPA (Plano Plurianual).
Projeto de Lei 035/2013 do Executivo refere-se à alteração de meta no anexo I da lei 3.155, de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Projeto de Lei 036/2013 do Executivo é sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.520,00 para obras e melhorias urbanas.
Projeto de Lei 037/2013 do Executivo também é referente ao PPA e alteração de meta no anexo II da lei 3.154 de 27 de novembro de 2012, instituída pela lei 2.373 de 29 de julho de 2009.
Projeto de Lei 038/2013 do Executivo sobre alteração de meta no anexo I da lei 3.155 de 27 de dezembro de 2012, instituída pela lei 3.070 de 5 de julho de 2012- LDO.
Projeto de Lei 039/2013 do Executivo refere-se à abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.451,06 para manutenção e modernização dos serviços rodoviários.
Uso da Tribuna
Fizeram uso da tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e o presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
Pelo fato do presidente ter usado a tribuna por 15 minutos, quem assumiu a presidência foi o primeiro secretário, vereador Natal Antônio Bonaldo (PT).