Em sessão, vereadores aprovam projetos e três requerimentos

Os vereadores palotinenses se reuniram nessa segunda-feira (3), para mais uma sessão ordinária na Câmara de Palotina, sendo que, quatro projetos de lei do Poder Executivo em segundo turno e três requerimentos de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) foram discutidos e votados. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e seguem para a apreciação do prefeito Jucenir Stentzler (PTB) e os projetos aprovados vão para a sanção.

O Projeto de Lei nº 065/2013 que dispõe sobre o aumento do cargo de provimento efetivo de médico mediante opção pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e altera lei 1096/1992, recebeu três votos contrários dos vereadores Roberto Vilela (PMDB), Mauro Holz (PT) e Natal Bonaldo (PT), e os edis Eloir Berno (PSD), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Luís Bernardo Alonso (PP), Antoninho Cecchi (PTB) e Enio Moesch (PSDB) foram favoráveis. O presidente Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) votaria se ocorresse empate.

Já o Projeto de Lei nº 084/2013 que autoriza o Município a pagar despesas de marmoraria para conserto de túmulos no Cemitério Municipal, de que tratam as ações de indenização sob nº 474/2012 e 532/2012 da Vara Cível de Palotina e dá outras providências, foi aprovado com sete votos favoráveis e nenhum contrário.

Neste projeto, o vereador Eloir Berno (PSD) optou em não participar da votação pelo fato de ter túmulos de seus familiares danificados. Os demais projetos foram aprovados com oito votos favoráveis e nenhum contrário.    

A próxima sessão será nesta segunda-feira (10), às 14h.

Requerimentos

O requerimento nº 019/2013 é dirigido ao prefeito Jucenir Stentzler (PTB), para que o mesmo informe e forneça a Câmara Municipal, todo o processo licitatório de número 053/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para reformas e melhorias da estrutura física da pista de Bicicross, no Jardim Itália.

Já o requerimento 020/2013 requer que seja oficiado ao prefeito de Palotina, para que informe e forneça ao Poder Legislativo todo o processo de convênio celebrado entre o Município de Palotina e o Município de Santo Antonio do Sudoeste.

Foi aprovado também o requerimento 021/2013 para que sejam fornecidas informações sobre o final da Rua 24 de Junho, mais preciso entre as Ruas 5 de Julho e final da Travessa Passo Fundo, onde se encontra o Lago Municipal, de qual é o valor gasto até o momento e o responsável ( empresa ou Município) pela obra e ainda o motivo pela mesma não estar concluída.

Na justificativa, o requerimento busca esclarecer dúvidas sobre o que deveria ser hoje um asfalto, já que a rua estava preparada para a pavimentação.     

Outros projetos aprovados

Projeto de Lei nº 082/2013 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.

E aprovado também o Projeto de Lei nº 093/2013 que autoriza a doação das chácaras números 259-B e 261-B, à UFPR (Universidade Federal do Paraná), setor Palotina para a construção de uma agência de inovação tecnológica.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), por 30 minutos sendo que, o vereador Mauro Holz (PT) cedeu o seu espaço, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Antoninho Luiz Cecchi (PTB).