A última sessão antes do
recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira
(15) foi movimentada. Os vereadores debateram sobre 32 assuntos, entre projetos,
indicações, requerimento e um veto do Poder Executivo. Os projetos foram
aprovados por unanimidade em última discussão e seguem a sanção. As indicações
e o requerimento em turno único vão seguir a apreciação.
De 18 a 31 de julho, haverá
recesso sendo que as sessões normais voltam a partir do dia 5 de agosto. O
presidente Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) disse que o expediente da Câmara
funcionará em horário normal e pode ser que haja sessões extraordinárias.
O veto parcial ao projeto de lei nº
101/2013 sobre as diretrizes orçamentárias foi rejeitado por cinco votos a
quatro em votação secreta. O veto refere-se à emenda substitutiva ao projeto
acima citado de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, que substitui a porcentagem constante no artigo 17
alterando a dotação orçamentária de 10% para 5% do total de despesas fixadas
para a Câmara, administração direta, autarquias, fundações e fundos municipais.
O vereador Natal Bonaldo (PT) propôs uma emenda
supressiva ao projeto de lei nº 010/2013 do Legislativo que suprime o termo
portadores de deficiência física para portadores de necessidades especiais. O
projeto trata sobre concessão de passe livre no transporte municipal aos
portadores e aos idosos com 60 anos. A emenda teve pedido de vista pelo
vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e o projeto foi retirado de
votação pela mesa diretora.
Aprovado também o projeto de resolução 04/2013 do
Legislativo sobre a avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da
Câmara.
Entre os 20 projetos do Executivo autorizando aberturas
de créditos está o 137/2013 que destina R$ 900 mil para a licitação da empresa
terceirizada que irá fazer serviços de coleta de lixo e o projeto 144/2013 que
destina R$ 260 mil para que a Secretaria de Indústria e Comércio utilize na execução
da Expo-Palotina em setembro.
Além disso, foram aprovados sete projetos do
Legislativo que denominam ruas de alguns bairros de Palotina. Grande parte
desses projetos foi de autoria de todos os vereadores. Os vereadores Enio
Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Antoninho Cecchi (PTB) e
Roberto Vilela (PMDB) foram autores do projeto nº 012/2013
denominando a Rua A do loteamento Residencial Esplanada dos Ipês no Bairro
Osvaldo Cruz de Rua Papa João Paulo II.
Eurico foi autor de um requerimento e uma indicação. O
requerimento nº 026/2013 requer por meio da secretaria competente para que a
mesma preste informações documentadas de quantos metros cúbicos de
cascalho e de pedra brita o Poder Executivo adquiriu no período de 2009 a 2012.
Já a indicação nº 034/2013 é para que a secretaria competente instale
placas de sinalização
nos trechos que passaram pela revitalização das avenidas e ainda estão sem qualquer
sinalização. Em alguns trechos, como em frente à Caixa Econômica Federal deixa
os motoristas indecisos de como estacionar os carros.
O vereador Roberto Vilela (PMDB) sugeriu a indicação nº
033/2013 para que a secretaria competente coloque avisos de proibição para fumantes em pontos de ampla visibilidade, com
indicação do telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela
vigilância sanitária e defesa do consumidor.
Os vereadores
Eloir, Osvaldo, Natal e Eurico usaram a tribuna e comentaram os assuntos em
pauta. O prefeito Jucenir Stentzler (PTB) acompanhou a sessão.
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