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| Vereadores com o plenário cheio durante a sessão de segunda |
Um grande número de pessoas
acompanhou a sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira
(12). O assunto que mais gerou repercussão foi à votação do parecer contrário
nº 051/2013 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de lei nº
117/2013 do Executivo Municipal sobre a terceirização dos trabalhos de zelador
e vigia em Palotina.
O parecer foi rejeitado por
quatro votos a três. Os vereadores Antoninho Chechi (PTB), Luís Bernardo Alonso
(PP), Roberto Vilela (PMDB) e Enio Moesch (PSDB) votaram contra. Já Eloir Berno
(PSD), Mauro Holz (PT) e Natal Bonaldo (PT) votaram a favor. Portanto, sendo o
parecer reprovado, o projeto acima citado voltará à pauta nas próximas sessões,
uma vez que o projeto havia sido rejeitado e estava arquivado. Para que um
projeto arquivado volte à votação é preciso que cinco vereadores dêem o voto
favorável a isso.
Mesmo o vereador Enio
(secretário) sendo integrante da comissão, não acompanhou o voto de Eloir
(presidente) e Mauro (relator). Os demais assuntos foram aprovados, sendo que
os projetos vão para o segundo turno.
A sessão teve a ausência do
vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) em virtude de uma viagem a Curitiba.
A próxima plenária será segunda (19), às 14h.
Os vereadores Eloir e
Bernardo apresentaram três requerimentos. Em um deles, o de nº 028/2013 pede
para que seja informado o total de loteamentos que foram instalados no
município de 2012 até hoje, fornecendo os mapas dos loteamentos com as
respectivas áreas verdes e institucionais e os alvarás de licença.
Houve também a moção de aplausos
e congratulações nº 04/2013 pelos 25 anos do CARTA ( Centro de Apoio e Recuperação
de Toxicômanos e Alcoólatras) de autoria dos vereadores Antoninho, Enio, Bernardo e Osvaldo pelos relevantes
serviços prestados.
Outro assunto pautado foi o
projeto de lei complementar nº 06/2013 do Executivo que “altera o “caput”, do
Art. 330, da Lei complementar nº 81, de 26 de dezembro de 2006 e faz referência
ao Código Tributário Municipal, prevendo a possibilidade de parcelamento de
débitos tributários do município por um prazo maior em até 240 parcelas, já que
o município realizou obras vultuosas.
Estiveram em votação também
dois projetos de lei. O de nº 014/2013 do Legislativo que extingue o cargo
comissionado de assessor técnico contábil da Câmara, e o de nº 118/2013 do
Executivo que reduz a jornada de trabalho dos fonoaudiólogos de 37 para 20
horas semanais.
Foram debatidas também
quatro indicações. Em uma delas, a de nº 037/2013 de autoria dos vereadores
Antoninho e Roberto, sugerindo a instalação de câmeras de segurança no
Cemitério Municipal interligadas com a PM (Polícia Militar), além da colocação
de cerca elétrica, levantamento do muro e ampliação do ossuário.
Usaram a tribuna os edis
Eloir, Antoninho e Natal e comentaram os assuntos em questão.
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