Sessão aprova moção em homenagem a APAE de Palotina

Câmara reunida para mais uma sessão ordinária

A sessão dessa segunda-feira (19) da Câmara de Vereadores de Palotina debateu sobre uma indicação, uma moção de aplausos e congratulações e 23 projetos de lei. A próxima plenária será nesta segunda (26), às 14h.

A sessão teve a presença dos alunos do PBA (Programa Brasil Alfabetizado) de Palotina.

Foi aprovada a moção nº 05/2013 de autoria do vereador Natal Bonaldo (PT) destinada a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Palotina, denominada Escola Rouxinol, tem como presidente Ladair Giombelli e desde 1975 tem como finalidade a inclusão social do aluno, desenvolvendo seu potencial e sua autonomia visando melhorar a qualidade de vida. Comemora-se nesta semana, a Semana Nacional do Excepcional.

O vereador Roberto Vilela (PMDB) apresentou a indicação nº 041/2013, sendo aprovada e solicita para que por meio da secretaria municipal competente instale lixeiras maiores na Incubadora Industrial Bernardino Barbieri no Bairro Bela Vista.  

Foram aprovados em segundo turno e seguem a sanção os projetos de lei complementar nº 06/2013 do Poder Executivo para que o município parcele a dívida tributária pelo amplo programa de obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) por um prazo de até 240 meses. Outros dois projetos que vão à sanção são o nº 014/2013 do Poder Legislativo que extingue o cargo comissionado de assessor técnico contábil da Câmara, e o projeto nº 118/2013 do Executivo que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 37 para 20 horas semanais dos fonoaudiólogos.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos do Executivo nºs 103 e 155/2013. O primeiro trata sobre a criação do cargo efetivo de técnico em segurança do trabalho e o segundo define novo nível e referência para o ingresso no cargo efetivo de auxiliar de laboratório e reenquadra os servidores no referido cargo.

Houve também a aprovação em primeiro turno dos projetos do Executivo nºs 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2013 que envolvem aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Entre os projetos está o de nº 168 que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 300.165,18 para ampliação e reformas das UBS (Unidade Básica de Saúde).

Usaram a tribuna os edis Enio Moesch (PSDB), o presidente da Casa, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Eloir Berno (PSD) e Antoninho Chechi (PTB) e comentaram sobre a troca na secretaria de Saúde, que antes era ocupada por Nissandra Karsten e também sobre o Dia Nacional do Campo Limpo realizado pela Ardefa (Associação Regional Oeste Paranaense de Defensivos Agrícolas).