Vereadores aprovam projeto sobre a terceirização dos zeladores e vigias

Vereadores aprovaram 35 matérias

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (26) aprovou 35 matérias. Houve ausência do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) em virtude do falecimento de seu pai e um minuto de silêncio foi feito. Os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) denominada Escola Rouxinol assistiram a sessão e os alunos entregaram cartas feitas pelos mesmos com desenhos e textos aos vereadores. A próxima plenária será no dia 2 de setembro, às 14h.

Foi aprovado em primeiro turno e seguirá a segunda votação, o projeto de lei nº 117/2013 do Poder Executivo sobre a terceirização dos serviços de zelador e vigia em Palotina, prevendo a extinção do concurso público para as referidas categorias. O projeto segue para a comissão de Justiça e Redação para emitir parecer. A matéria apresentada recebeu um voto contrário do vereador Natal Bonaldo (PT).  

Foi aprovada também a emenda aditiva ao projeto nº 117/2013 proposta pelos vereadores Eloir Berno (PSD)- presidente, Luís Bernardo Alonso (PP)- relator e Antoninho Chechi (PTB)- secretário da comissão de Saúde, Educação, Cultura, Obras e Infraestrutura, aditivando para que o serviço seja terceirizado pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Outra emenda aprovada foi à emenda substitutiva de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) ao projeto de lei nº 168/2013 do Executivo fazendo uma substituição no projeto para que o Posto de Saúde Central também seja incluído para receber melhorias com a abertura de crédito de R$ 300.165,18.

Dois requerimentos de autoria dos edis Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo Alonso (PP) foram apresentados. Em um deles, o de nº 032/2013 pede para que forneça à Câmara os valores gastos e em que foram gastos referentes ao Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros).

O vereador Eloir pediu vista ao projeto nº 115/2013 do Executivo para ser melhor analisado em um prazo de sete dias. O projeto dispõe sobre o aumento do número de vagas para professor e professor de educação física. O primeiro passará de 166 para 180 vagas e o segundo de 25 para 30 vagas. 

Em último turno foram aprovados os projetos nºs 103, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2013 do Executivo. Somente os projetos 103 e 155 não envolvem aberturas de créditos para tender secretarias do município.

Já em primeiro turno, foram aprovados os projetos nºs 183, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 196, 197 e 020/2013, este último do Poder Legislativo de autoria do vereador Roberto Vilela (PMDB) que autoriza os pacientes idosos e deficientes a agendar por telefone as consultas médicas em unidades de saúde de Palotina. Os demais projetos referem-se a aberturas de créditos. O vereador Natal Bonaldo (PT) fez uso da tribuna.