Vereadores aprovam projetos, requerimentos, indicações e moção ao Dia do Rádio

Vereadores durante a sessão dessa segunda-feira

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (23) deliberou 18 proposições. A próxima plenária será nesta segunda-feira (30), às 14h. Os legisladores aprovaram em turno único, a moção de aplausos e congratulação nº 06/2013 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD), em homenagem ao Dia do Rádio, comemorado no dia 25 de setembro. É comemorado nesse dia em virtude do nascimento de Edgar Roquette Pinto, considerado o pai do rádio. Em Palotina, três emissoras de rádio levam com agilidade e credibilidade as informações para a cidade e região. O rádio começou as transmissões no Brasil em 7 de setembro de 1922. O vereador Luís Bernardo Alonso (PP) pediu vista ao projeto de lei nº 198/2013 do Poder Executivo para ser melhor analisado em um prazo de sete dias que dispõe sobre a prorrogação do prazo de cumprimento de encargo e condições previstos na Lei Municipal nº 2.764 de 4 de maio de 2011 que concedeu o uso do imóvel para centro de formação de condutores.Em último turno, foram aprovados os projetos de lei nºs 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217/2013 do Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender as secretarias do Município e promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os projetos vão seguir à sanção. O projeto 211 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 130 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura para atender a Secretaria de Obras. O projeto 217 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 235 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária para atender serviços na Secretaria de Saúde. Em primeiro turno foram aprovados os projetos de lei nºs 205, 206, 207 e 208 que promovem aberturas de créditos. O projeto 208 abre crédito adicional especial de R$ 438.150,00 para atender serviços da Secretaria de Educação e Cultura para manutenção dos serviços de educação infantil e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os edis aprovaram também em turno único dois requerimentos e duas indicações. O requerimento nº 038/2013 de autoria dos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Roberto Vilela (PMDB) requerem que seja oficiado ao prefeito para que preste informações à Câmara a respeito da obra realizada na Avenida Shirley Saurin, no Jardim CAIC. O requerimento nº 039/2013 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer que seja oficiado ao prefeito para que informe em que fase se encontra o financiamento junto à Caixa Econômica Federal, que será obrigatoriamente aplicado na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Infra-Estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte – pavimentação, recape e drenagem de vias central do Município, Distrito de São Camilo, Vila Santo Antonio e os Bairros Jequitibá, Imigrantes, Pioneiro, Dallas, Bela Vista e Jardim Social. Os vereadores Eurico e Roberto também foram autores de duas indicações. A proposição de nº 044/2013 sugere ao prefeito para que providencie junto a secretaria competente o projeto e posterior construção de uma nova ponte sobre o Rio Azul próximo ao CARTA ( Centro de Apoio, Reabilitação e Terapia ao Dependente Químico). Em outra indicação de nº 045/2013 dos vereadores Eurico e Roberto solicitam para que através da secretaria competente não seja cobrado dos munícipes a taxa de limpeza pública até que a atual situação da coleta de lixo seja resolvida em Palotina. Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Luís Bernardo Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).