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| Vereadores em mais uma sessão produtiva |
Na sessão ordinária dessa segunda-feira
(21), os vereadores da Câmara de Palotina aprovaram 16 matérias entre projetos
e requerimento. A próxima sessão será nesta segunda-feira (28), às 14h.
Os alunos do 5º ano do Colégio Ceeduc
(Centro de Excelência em Educação) acompanharam a sessão com a professora
Priscila Carnelosso. Antes de a sessão iniciar a professora disse que os alunos
desenvolvem o projeto Fazendo uma Família Feliz Neste Natal.
O requerimento nº 045/2013 de autoria do
presidente da Casa, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e do vereador
Roberto Vilela (PMDB)
pede para que o Poder Executivo preste
informações a respeito das empresas instaladas nas duas incubadoras industriais
do município.
Os edis requerem informações do número de
empresas instaladas, quais os critérios utilizados para que uma empresa possa
se instalar, quanto tempo as mesmas podem permanecer no local, se alguma dessas
empresas já ultrapassou o tempo previsto de permanência no local e o porquê de
ainda estarem alojadas nas incubadoras.
Pedem se algumas das empresas que já
ocupavam um espaço passaram a ocupar também o espaço de outras empresas que
estava vago e solicitam ainda cópias de todos os contratos firmados entre o
município e as empresas lá instaladas informando o nome fantasia, razão social
e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de cada uma delas.
Em último turno foram aprovados quatro
projetos de lei de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino
de Freitas (PSDB) para denominação de ruas. A denominação ocorrerá nos
Loteamentos Residencial Casa Grande e Maria Luíza no Bairro Oswaldo Cruz,
loteamento Jardim Cidade Verde no Bairro Jardim Social, loteamento Jardim
Global no Bairro Pioneiro no loteamento Jardim Itália no Bairro Jardim Itália.
Em segundo turno foram aprovados 11
projetos do Poder Executivo envolvendo autorização para aberturas de créditos
para atender algumas secretarias e alterações no PPA (Plano Plurianual) e na
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária). O projeto nº 224/2013 é referente a
remanejamento de dotação orçamentária nas Secretarias de Esportes e Assistência
Social.
Para o Esporte ocorreu remanejamento de R$
43 mil. Houve anulação de dotação de serviços como ampliação e reformas de
ginásios e quadras para suprir necessidades da folha de pagamento da mesma
secretaria.
Já na Assistência Social remanejou-se R$ 4
mil de ampliação e reforma de centros de convivência e do Fundo Municipal de
Assistência Social para suprir manutenção das atividades dessa secretaria com
equipamentos e material permanente.
O projeto nº 238/2013 dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 617.320,00
para reforço de dotação orçamentária para que a Secretaria de Obras realize serviços
de melhorias na cidade e faça manutenção de serviços rodoviários. Do montante, R$
450 mil são para iluminação pública.
O projeto nº 239/2013 abre crédito
adicional especial de R$ 15.178,07 destinado a incorporação de superávit
financeiro de exercícios anteriores para o Funrebom (Fundo de Reequipamento do
Corpo de Bombeiros) de Palotina.
O projeto nº 242/2013 autoriza abertura de
crédito adicional especial de R$ 44.474,41 referente à incorporação de
superávit financeiro de exercícios anteriores para ações e serviços públicos de
saúde. Fizeram uso da tribuna os vereadores Enio Moesch (PSDB), Luís Bernardo
Alonso (PP), Eloir Berno (PSD), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Eurico
Fernandes Barbosa (PMDB).
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