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| Vereadores durante a sessão de segunda-feira ( 30) |
Na
última sessão ordinária de setembro realizada nessa segunda-feira (30), os
vereadores de Palotina aprovaram 16 assuntos entre projetos, requerimento e
indicações e rejeitaram um projeto do Poder Executivo. A próxima sessão será
nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, às 14h.
Antes
de a sessão iniciar os vereadores receberam da Secretaria de Educação Cultura o
Atlas Ambiental Mata Viva contendo fotos e informações da cultura e história de
Palotina. O atlas foi lançado durante a Expo Palotina 2013 realizada em
setembro.
O
projeto rejeitado na sessão foi o de nº 198/2013 sobre a prorrogação do prazo
de cumprimento de encargos e condições previstos na Lei Municipal nº 2.764 de 4
de maio de 2011 que concedeu o uso do imóvel para centro de formação de
condutores. A matéria recebeu seis votos contrários dos vereadores Eloir Berno
(PSD), Enio Moesch (PSDB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Mauro Holz
(PT), Natal Bonaldo (PT) e Roberto Vilela (PMDB) e dois votos favoráveis dos
edis Antoninho Chechi (PTB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB).
Os
vereadores também concordaram com o projeto de lei complementar nº 001/2013 em
primeiro turno de autoria do vereador Bernardo para a criação na estrutura
administrativa de Palotina, vinculado ao gabinete da Secretaria de Obras, o
órgão administrativo Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros)
com a finalidade de prover recursos para aquisição de material permanente,
realização de vistorias em planos e sistemas técnicos de prevenção e combate a
incêndio e construção e conservação das instalações para atender o Posto do
Bombeiro Comunitário de Palotina.
Além
disso, Bernardo foi autor do requerimento nº 040/2013 em turno único sobre a
cedência de uma servidora municipal à UFPR (Universidade Federal do Paraná)
durante a gestão passada.
Foram
aprovados em último turno os projetos do Executivo Municipal nºs 205, 206, 207
e 208 referentes a aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual)
e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para atender algumas secretarias do
Município. Esses projetos vão seguir à sanção.
O
projeto nº 208 autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 438.150,00
para atender serviços da Secretaria de Educação e Cultura, servirá para suprir
serviços de educação infantil e do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica).
Em
primeiro turno, foram aprovados os projetos do Executivo nºs 218, 219, 220,
221, 228, 229 e 230 sobre aberturas de créditos e alterações no PPA e LDO para
atender algumas secretarias da Administração. Esses projetos vão seguir à segunda
votação.
O
projeto 220 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar de R$ 335 mil para atender ações e serviços da Secretaria de Saúde.
Os
vereadores aprovaram também três indicações em turno único. A indicação nº 046/2013
de autoria dos vereadores Enio e Osvaldo solicitam para que através dos meios
legais para que sejam encaminhados novos projetos por meio da deputada estadual
Rose Litro (PSDB), solicitando recursos do governo estadual para investimentos
no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, como por exemplo,
aquisição de aparelhos para o Hospital.
Em
outra indicação, a de nº 047/2013 os vereadores Enio e Osvaldo pedem para que
por meio da Secretaria de Planejamento de Palotina, providencie a elaboração de
projetos numa parceria entre Palotina e a Secretaria de Assuntos Estratégicos a
fim de implantar o Programa Telecentro com os programas do Windows em nossa
cidade.
Enio
foi autor também da indicação nº 048/2013, para que a secretaria competente providencie
a reforma e melhoria dos banheiros existentes na Praça Amadeo Piovesan, bem
como a contratação de um vigia para o atendimento no local.
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