quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Câmara aprova aumento do repasse para 40% à APEU

Vereadores tiveram pauta cheia na reunião plenária dessa segunda 

A reunião plenária dessa segunda-feira (4) aprovou por unanimidade 30 assuntos entre projetos, requerimento e indicação. A próxima sessão será nesta segunda-feira (11), às 14h.
O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi autor da indicação nº 060/2013 para que o Poder Executivo aumente o percentual de repasse à APEU ( Associação Palotinense de Estudantes Universitários) para 40% a partir do ano que vem.
A indicação justifica-se pelo fato de haver um grande número de universitários que estudam em outras cidades da região, e que precisam do transporte para chegar às faculdades, e também pelo motivo de a maioria dos estudantes cursarem universidades privadas, o que acarreta em mais despesas, necessitando assim, de ajuda financeira do município.
O legislador Roberto Vilela (PMDB) foi autor do requerimento nº 047/2013 para que o Executivo forneça à Câmara, por meio da secretaria competente se os pacientes idosos e as pessoas com deficiência estão conseguindo agendar por telefone suas consultas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.
Foi aprovado em primeiro turno e seguirá à segunda votação, o projeto de decreto legislativo nº 02/2013 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD), que concede título de cidadão honorário ao palotinense Selmar José Basso. Selmar foi um dos fundadores e incentivadores da instalação do campus hoje setor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) em Palotina. Basso também foi um dos diretores da FUMESP (Fundação do Ensino Superior de Palotina) que tinha o objetivo de difundir e aprimorar o conhecimento científico na cidade, entre 2001 a 2004.

Projetos

Em último turno foram aprovados os projetos do Executivo nºs 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251/2013 que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e autorizam aberturas de crédito para atender as secretarias do município.
Em primeiro turno foram aprovados os projetos nºs 252, 253, 254, 255,256, 258, 259, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 272/2013 que fazem alterações no PPA e na LDO e abrem créditos para o Executivo realizar serviços na cidade.    
O projeto nº 256/2013 abre crédito de R$ 843 mil para suprir despesas da Secretaria de Saúde.  
O projeto nº 265/2013 autoriza abertura de crédito de R$ 530 mil para atender serviços do ensino fundamental, Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e manutenção das atividades de educação infantil para a Secretaria de Educação e Cultura.
O projeto nº 266/2013 abre crédito de R$ 890 mil para atender serviços também relacionados à Secretaria de Educação.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD) que comentou sobre o projeto de decreto de sua autoria e o vereador Luís Bernardo Alonso (PP) que comentou sobre indicação de sua autoria.


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