terça-feira, 26 de novembro de 2013

Sessão aprova audiência pública para debater projeto da Casa do Estudante Universitário

Vereadores aprovaram 40 assuntos durante a sessão

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (25) teve duração de quatro horas. Os parlamentares aprovaram projetos, indicações, requerimentos e moção. Ao todo, foram aprovadas 40 matérias e a próxima sessão será nesta segunda-feira, dia 2 de dezembro às 14h.
A plenária contou com a presença dos nove vereadores e entre as pessoas que assistiram a reunião estiveram o presidente da APEU (Associação Palotinense de Estudantes Universitários), Andrei Gati da Costa, agentes de endemias e moradores da Rua Brasil para Cristo, no Jardim Primavera (Cohapar). 
O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), foi autor do requerimento nº 057/2013 solicitando a realização de audiência pública para discutir junto à sociedade o projeto de lei nº 306/2013 do Poder Executivo que tramita no Legislativo sobre a construção da Casa do Estudante Universitário.
De acordo com o texto do projeto, o município doará à UFPR (Universidade Federal do Paraná) um terreno para que a obra seja realizada.

Projeto retirado de pauta

A pedido do vereador Eloir Berno (PSD), o projeto nº 306/2013 do Executivo, que estava em pauta para ser apreciado em segundo turno, teve a aprovação para ser retirado de pauta durante a sessão. A matéria trata sobre a desafetação e doação de um lote para a construção da casa do estudante universitário. O assunto deverá voltar nas próximas sessões.
O pedido foi feito em virtude da realização de audiência pública para tratar sobre o assunto.

Indicações

O primeiro secretário, vereador Natal Bonaldo (PT), foi autor de duas indicações. A indicação nº 065/2013 solicita para que através da secretaria municipal competente mude o sentido das ruas em frente às escolas do município, para sentido único, sobretudo as vias onde estão localizados os CEIs (Centro de Educação Infantil), a exemplo de que já ocorre em algumas escolas.
Em outra indicação, de nº 066/2013, Natal pede para que seja instalado no Posto de saúde do Bairro Santa Terezinha um toldo ou outro sistema de cobertura para melhorar o acesso das pessoas que procuram o local.
Através da indicação nº 067/2013, os vereadores Eloir Berno (PSD) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) pedem ao Poder Executivo que faça melhorias imediatas na Rua Brasil para Cristo, no Jardim Primavera (Cohapar). Segundo o que alguns moradores relataram buracos precisam ser tapados na rua, assim como poda de árvores e melhorias na iluminação. 
O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) solicita através da indicação nº 068/2013 para que sejam feitas melhorias no Lago Municipal, na pista de caminhada, nos bancos e nas lixeiras.

Moção

O vereador Enio Moesch (PSDB) apresentou a moção de aplausos e congratulação nº 012/2013 à OASE Lídia (Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas) pelos 50 anos em Palotina. A OASE tem o objetivo principal de capacitar a mulher para as tarefas de amor cristão na comunidade, aproveitando a sua grande vontade de agir e colocar em ação seus dons em favor do próximo e de toda a comunidade.

Requerimentos

Por meio do requerimento nº 053/2013, o vereador Eloir Berno (PSD) pede informações ao Executivo a respeito das folhas de pagamentos de maio a novembro de 2013, e se houve alguma exoneração neste período, que informe os valores pagos.
O vereador Natal Bonaldo (PT) pede com o requerimento nº 056/2013 para que o Executivo preste informações a respeito das obras do PAC I (Programa de Aceleração do Crescimento).

Pedido de vista

O vereador Eloir Berno (PSD) pediu vista ao projeto de Lei nº 277/2013 do Executivo Municipal que dispõe sobre aumento do número de vagas para os cargos de provimento efetivo de enfermeiro padrão e técnico em enfermagem. O projeto será melhor analisado e voltará a pauta da próxima sessão ordinária.

Projetos

Em último turno foram aprovados os projetos de lei nºs 021 e 022/2013 de autoria dos edis Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) denominado ruas de alguns bairros de Palotina.

Em primeiro turno foram aprovados os projetos de lei nºs 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2013 do Poder Executivo sendo a maioria dos projetos envolvendo aberturas de créditos para atender serviços de algumas secretarias da administração.

Agentes de endemias que participaram da plenária

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