Vereadores preparados para a primeira sessão ordinária de 2014 |
A Câmara de Vereadores de Palotina voltou às sessões ordinárias nessa
segunda-feira (3), e foram aprovados 16 projetos de lei em último turno,
indicações e requerimentos. Os projetos seguem à sanção e as indicações e
requerimentos à apreciação, já que esses são votados em turno único. A próxima
sessão será nesta segunda-feira (10), às 14h.
Os projetos aprovados são dos nºs 01 ao 019/2014 e visam alterações no
PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e promovem
aberturas de créditos para atender as secretarias da Administração. Dos projetos, os de nºs 010, 011 e 012/2014 não estavam em pauta, pois estão nas comissões para emitirem parecer.
Em conformidade com o artigo 69 inciso 18 da Lei Orgânica Municipal,
esteve no plenário da Câmara de Vereadores, o prefeito de Palotina Jucenir
Leandro Stentzler (PTB), e o mesmo usou a tribuna para expor a situação do
Município.
PROJETOS
O projeto 03/2014 abre crédito de R$ 1.212.828,09 para serviços de obras
e pavimentação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O projeto
06/2014 abre crédito de R$ 250.804,00 para construção do Centro de Eventos em
Vila La Salle e colocação de pedra poliédrica no Distrito de Floresta.
O projeto 09/2014 autoriza crédito de R$ 24.734,61 para construção do Centro
de Triagem e Resíduos Sólidos em Palotina. Já o projeto 015/2014 autoriza
abertura de crédito de R$ 150.093,81 para construção dos 10 leitos de UTI (Unidade
de Terapia Intensiva) no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri.
O projeto 016/2014 autoriza crédito de R$ 1.088.878,00 para criação do
PSE (Programa Saúde na Escola). E o projeto de lei 019/2014 autoriza abertura
de crédito de R$ 1.745.314,78 para desenvolvimento das ações agropecuárias no
Município.
INDICAÇÕES
Três indicações foram aprovadas. A indicação nº 01/2014 de autoria do vereador Roberto Vilela
(PMDB) para que através da secretaria municipal competente dê atenção especial
ao Bairro União fazendo melhorias nos espaços do bairro reservados ao lazer dos
moradores.
Vilela também foi
autor da indicação nº 02/2014 para que sejam instalados redutores de velocidade
na Avenida Presidente Kennedy, saída para Francisco Alves, próximo ao Jardim
Olimpo 2 e na Avenida Shirley Saurin próximo ao moinho Bioma.
O vereador Luís
Bernardo Alonso (PP) foi autor da indicação nº 03/2014 para que seja elaborado
pela Administração e encaminhe para a Câmara, projeto para redução da carga
horária de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
REQUERIMENTOS
Foram
aprovados quatro requerimentos. O requerimento nº 01/2014 de autoria do edil
Luís Bernardo Alonso (PP) para que a secretaria competente forneça à Câmara
informações a respeito de uma obra que está sendo realizada no SOS (Serviços de
Obras Sociais) em Palotina. Requer o envio da
planta, projeto da obra e todos os documentos relativos a essa construção.
Bernardo
foi autor também do requerimento nº 02/2014 pedindo para que o Poder Executivo
forneça à Câmara os nomes dos membros que formam a Comissão que representa o
FUNREBOM (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), como também cópia das
atas das reuniões realizadas pela comissão no ano de 2013.
No requerimento nº 03/2014 de autoria do presidente
da Casa, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) pede informações a respeito
da pavimentação da Rua Juscelino Kubistchek entre a Rua Pioneiro e a Dom Pedro
I.
O legislador Eloir Berno (PSD) foi autor do requerimento nº 04/2014
requerendo informações do Poder Executivo a respeito da implantação da Rede
Coletora de Água Pluvial. Requer os mapas da rede coletora que está sendo
implantada nos Bairros Jardim Social, Dallas e Osvaldo Cruz.
TRIBUNA
Fizeram uso do espaço os vereadores Antoninho Chechi (PTB) e Luís
Bernardo dos Santos Alonso (PP).
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