terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Vereadores aprovam 16 projetos, indicações e requerimentos

Vereadores preparados para a primeira sessão ordinária de 2014

A Câmara de Vereadores de Palotina voltou às sessões ordinárias nessa segunda-feira (3), e foram aprovados 16 projetos de lei em último turno, indicações e requerimentos. Os projetos seguem à sanção e as indicações e requerimentos à apreciação, já que esses são votados em turno único. A próxima sessão será nesta segunda-feira (10), às 14h.
Os projetos aprovados são dos nºs 01 ao 019/2014 e visam alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e promovem aberturas de créditos para atender as secretarias da Administração. Dos projetos, os de nºs 010, 011 e 012/2014 não estavam em pauta, pois estão nas comissões para emitirem parecer.  
Em conformidade com o artigo 69 inciso 18 da Lei Orgânica Municipal, esteve no plenário da Câmara de Vereadores, o prefeito de Palotina Jucenir Leandro Stentzler (PTB), e o mesmo usou a tribuna para expor a situação do Município.
PROJETOS
O projeto 03/2014 abre crédito de R$ 1.212.828,09 para serviços de obras e pavimentação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O projeto 06/2014 abre crédito de R$ 250.804,00 para construção do Centro de Eventos em Vila La Salle e colocação de pedra poliédrica no Distrito de Floresta.
O projeto 09/2014 autoriza crédito de R$ 24.734,61 para construção do Centro de Triagem e Resíduos Sólidos em Palotina. Já o projeto 015/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 150.093,81 para construção dos 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri.
O projeto 016/2014 autoriza crédito de R$ 1.088.878,00 para criação do PSE (Programa Saúde na Escola). E o projeto de lei 019/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 1.745.314,78 para desenvolvimento das ações agropecuárias no Município.
INDICAÇÕES
Três indicações foram aprovadas. A indicação nº 01/2014 de autoria do vereador Roberto Vilela (PMDB) para que através da secretaria municipal competente dê atenção especial ao Bairro União fazendo melhorias nos espaços do bairro reservados ao lazer dos moradores.
Vilela também foi autor da indicação nº 02/2014 para que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, saída para Francisco Alves, próximo ao Jardim Olimpo 2 e na Avenida Shirley Saurin próximo ao moinho Bioma.
O vereador Luís Bernardo Alonso (PP) foi autor da indicação nº 03/2014 para que seja elaborado pela Administração e encaminhe para a Câmara, projeto para redução da carga horária de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
REQUERIMENTOS
Foram aprovados quatro requerimentos. O requerimento nº 01/2014 de autoria do edil Luís Bernardo Alonso (PP) para que a secretaria competente forneça à Câmara informações a respeito de uma obra que está sendo realizada no SOS (Serviços de Obras Sociais) em Palotina. Requer o envio da planta, projeto da obra e todos os documentos relativos a essa construção.
Bernardo foi autor também do requerimento nº 02/2014 pedindo para que o Poder Executivo forneça à Câmara os nomes dos membros que formam a Comissão que representa o FUNREBOM (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), como também cópia das atas das reuniões realizadas pela comissão no ano de 2013.
No requerimento nº 03/2014 de autoria do presidente da Casa, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) pede informações a respeito da pavimentação da Rua Juscelino Kubistchek entre a Rua Pioneiro e a Dom Pedro I.
O legislador Eloir Berno (PSD) foi autor do requerimento nº 04/2014 requerendo informações do Poder Executivo a respeito da implantação da Rede Coletora de Água Pluvial. Requer os mapas da rede coletora que está sendo implantada nos Bairros Jardim Social, Dallas e Osvaldo Cruz.
TRIBUNA
Fizeram uso do espaço os vereadores Antoninho Chechi (PTB) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).


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