Entre os assuntos, Câmara aprova construção da nova sede da ACIPA

Na plenária foi aprovado o projeto para a construção da nova sede da ACIPA

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (7), sobre a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e com a presença dos nove vereadores, foi marcada pela aprovação de indicações, projetos de lei, requerimento e moção.  A próxima sessão será nesta segunda-feira (14), às 14h.

A Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno e vai seguir à segunda votação, o projeto de lei nº 122/2014 do Executivo Municipal que desafeta o lote urbano nº 16-A, matrícula nº 19.664, do CRI (Cartório de Registro de Imóveis) de Palotina, autoriza sua doação à ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina) para a construção da nova sede administrativa da associação. O lote fica localizado no Loteamento Joele Pedron próximo ao ATC (Avenida Tênis Clube).

Emenda ao projeto

Os vereadores da comissão de Saúde, Educação, Cultura, Obras, Serviços e Infraestrutura da Câmara composta pelos vereadores Eloir Berno (PSD)- presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)- relator e Antoninho Chechi (PTB)- secretário foram autores de uma emenda modificativa ao projeto de doação do terreno para a construção da nova sede da ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina).

Os edis propuseram alteração no artigo 3º do projeto de lei em evidência, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.3º “A ACIPA terá como encargo da presente doação a construção e manutenção de sua nova sede administrativa, a fim de angariar atividades para fomentar o desenvolvimento industrial, comercial e prestacional de serviços em prol dos munícipes”

Indicações

Cinco indicações foram apreciadas em turno único. A proposição nº 042/2014 de autoria dos edis Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Vilela (PMDB) para que o Município faça parcerias com entidades assistenciais da cidade a fim de promover a elaboração de pratos típicos para serem apresentados durante as comemorações ao aniversário de Palotina que será no dia 25 de julho.

A indicação também sugere para que fixe a realização gastronômica no calendário oficial de eventos do município.

O vereador Roberto Vilela (PMDB) solicita com a indicação nº 043/2014 para que a prefeitura em parceria com o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) faça a limpeza de uma Reserva Legal no Jardim Guaritá, principalmente próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) do CAIC no Bairro Bela Vista.

Os edis Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) sugerem com a indicação nº 044/2014 o recapeamento do asfalto na Rua José Zílio próximo ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri. 

Os vereadores Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) indicam com a proposição nº 045/2014 para que a Secretaria Municipal de Educação e o DETRAN (Departamento de Trânsito) promovam uma campanha para que os ciclistas utilizem as ciclovias do município.

Berno, Bernardo e o vereador Gílson Pereira da Paixão (PT) propuseram a indicação nº 046/2014 para que o Poder Executivo compre um bote/barco, motor e coletes salva-vidas, para os agentes da Defesa Civil de Palotina.

Requerimento

Foi aprovado em única votação, o requerimento nº 034/2014 de autoria do vereador Roberto Vilela (PMDB) para que o Executivo informe a Câmara quais os valores arrecadados com a cobrança da taxa de iluminação pública e onde está sendo aplicado o montante arrecadado.

Moção de aplausos

Em turno único os edis aprovaram na sessão a moção de aplausos nº 02/2014 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) destinada ao juiz da Comarca de Palotina Sérgio Laurindo Filho pelos relevantes serviços prestados junto a direção geral do Fórum, Juizado da Vara Cível e Anexos, Juizado da Vara Especial Cível (pequenas causas), Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública e recentemente nomeado ao Juizado Eleitoral da 124ª Zona de Palotina.

Projetos que vão à sanção

Em último turno os vereadores aprovaram os projetos de lei nº 08/2014, do Poder Legislativo proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Óleo de Cozinha.

Do Executivo foram aprovados os projetos nºs 148, 149, 150, 151 e 152/2014 fazendo alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a autorizando aberturas de créditos para o Município realizar serviços.

Projetos aprovados em primeiro turno

O Poder legislativo aprovou em primeiro turno os projetos de lei nºs, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2014 do Executivo que tratam em sua maioria de aberturas de créditos para atender serviços da Administração.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Enio Moesch (PSDB), que comentaram os assuntos em pauta na sessão.