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| Reunião plenária que aprovou vários projetos e também indicação e requerimentos |
A
Câmara de Palotina realizou nessa segunda-feira (30) mais uma sessão ordinária que
aprovou uma indicação, três requerimentos, uma emenda supressiva e 10 projetos
de lei. A próxima sessão será na segunda-feira (7), às 14h.
O presidente
da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e o vereador Enio Moesch (PSDB)
solicitam com a indicação nº 041/2014 para que através dos
mecanismos legais a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de
Cultura do Município providenciem a colocação de legendas nas fotos dos
pioneiros contidas nos pilares que estão fixados na Praça Amadeo Piovesan.
O presidente da Câmara também foi autor de um
requerimento de nº 030/2014 pedindo ao Executivo para que tome providências quanto a Ponte do Rio Azul na
Linha Caravágio na KD-221 próxima ao Carta (Centro de Apoio,
Reabilitação e Terapia ao Dependente Químico), informando se existe projeto para construção, reforma,
melhoria e qual é o prazo do início e término da referida obra.
Eurico e os vereadores Natal Bonaldo (PT) e Osvaldo Paulino de
Freitas (PSDB), propuseram o requerimento nº 031/2014 que requerem junto ao DER (Departamento de Estradas
de Rodagem) e ao DETRAN (Departamento de Trânsito do Paraná), a implantação de lombadas
eletrônicas em trechos movimentados de Palotina- nas Avenidas Independência e
Presidente Kennedy e em outras vias.
O edil Gílson Pereira da Paixão (PT) propôs o requerimento nº
032/2014 pedindo informações ao Poder Executivo se existe um gerador de energia
elétrica no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, e se não há,
qual a previsão de instalação de um gerador.
Coleta Seletiva de Óleo de Cozinha
Foi
aprovado em primeira votação e seguirá ao segundo e último turno, o projeto de
lei nº 008/2014 do Poder legislativo, proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB)
sobre a criação do Programa
de Coleta Seletiva de Óleo de Cozinha. O texto do projeto diz que a
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão
Ambiental, em parceria com a equipe dos agentes ambientais, equipes do curso de
Biocombustível da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Setor Palotina,
empresas locais e entidades da sociedade civil, estabelecerá pontos de coleta
de óleo de cozinha em locais de acesso facilitado a toda a população do
município.
Emenda supressiva ao projeto
da coleta de óleo de cozinha
Em única discussão e votação os vereadores aprovaram na sessão, a emenda
supressiva de autoria dos vereadores
Antoninho Chechi (PTB), Eloir Berno (PSD) e Luís Bernardo dos Santos Alonso
(PP) da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Obras, Serviços e Infraestrutura
que suprime o art. 4º do Projeto de Lei
008/2014, que trata sobre a criação do Programa Coleta Seletiva de Óleo de
Cozinha.
Na
justificativa da emenda refere-se que a Administração Pública não pode ser
obrigada a direcionar a licitação para coleta e reciclagem dos resíduos de óleo
para a empresa que faz a limpeza urbana do Município. Esta obrigação fere a
autonomia do Município em escolher as melhores formas de cumprir com o objeto
do projeto de lei em destaque.
Projetos em primeiro turno
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 148, 149, 150, 151 e 152/2014 do Executivo Municipal que realizam aberturas de créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Projetos que vão à sanção
Foram
aprovados os projetos de lei nºs 124, 144, 145 e 146/2014 que vão seguir à
sanção. Os projetos referem-se a aberturas de créditos e alterações no PPA e na
LDO.
Tribuna
Usaram a tribuna os
vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Luís Bernardo dos Santos Alonso
(PP), Roberto Vilela (PMDB), Natal Bonaldo (PT), Antoninho Chechi (PTB) e
Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
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