Sessão da Câmara aprova mais de 30 projetos e duas indicações

Sessão dessa segunda-feira que aprovou mais de 30 assuntos

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (25) teve a aprovação de 21 projetos em último turno, duas indicações em turno único além de 11 projetos de lei em primeiro turno que vão seguir à segunda votação na sessão da próxima segunda-feira dia 1º de setembro com início às 14h.

Eloir Berno irá se licenciar

Durante a sessão houve a aprovação por unanimidade do deferimento de licença que concede ao vereador Eloir Berno (PSD) licença por 30 dias das funções legislativas a contar do dia 1º de setembro. O vereador irá se ausentar para tratar de assuntos particulares.

Indicações para melhorias em Palotina

O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor da indicação nº 056/2014 para que através da assessoria Jurídica e do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal elaborem estudos a fim de regularizar a carga horária dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista, operador de máquina, agente  de defesa civil, gari, auxiliar de manutenção, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de carpinteiro, pedreiro, pintor, podador de árvores, servente de pedreiro, serviçal, vigia,  borracheiro, carpinteiro, jardineiro, lavador, marroeiro, mecânico, mestre de obras, mestre em pavimentação, catador de lixo, eletricista, encanador, jardineiro, motorista de ônibus, operador de resíduos sólidos, zeladora, auxiliar de limpeza, zeladora copa e cozinha e auxiliar de serviços gerais, lotados nas áreas de Administração, Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esportes e Secretaria de Educação.

Outra indicação aprovada de nº 057/2014 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através dos meios legais, o Poder Executivo promova diligências a fim de notificar os proprietários dos lotes localizados no prolongamento da rua 25 de julho entre a rua 1º de janeiro até o portão de acesso ao Estádio Municipal Prefeito João Bortolozzo, para que os mutuários providenciem a construção de calçadas em frente aos seus lotes.

Projetos que vão seguir à sanção

Vários projetos do Poder Executivo foram aprovados em segunda e última votação e vão seguir à sanção. O projeto de lei nº 134/2014 modifica valores da tabela salarial referente ao Emprego Público, altera o anexo I da Lei 2.104 de 22 de maio de 2007 e suas modificações posteriores. Este projeto recebeu um voto contrário do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT).

Outro projeto aprovado de nº 147 do Executivo dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde.

O projeto de nº 168/2014 também foi aprovado em segundo turno que institui o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).

Outros projetos que vãos seguir à sanção são os de nºs 193, 194, 195, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215/2014 do Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), além de atender algumas secretarias da Administração Municipal.  

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados os projetos de lei nºs 189, 190, 191, 192, 196, 197, 199, 200, 220, 221 e 222/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA e na LDO e abrem créditos para que a Administração realize serviços em Palotina.

O projeto de lei nº 191/2014 do Executivo dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.290.000,00 para a Secretaria de Obras utilizar em manutenção dos sistemas de iluminação pública.

O projeto nº 199/2014 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 810.569,93 referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para a mesma secretaria. Remaneja-se valores de alguns serviços para atender outros serviços públicos de saúde entre eles, atenção básica de saúde SUS (Sistema Único de Saúde) entre outros.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna e comentaram os assuntos em pauta na sessão os vereadores Enio Moesch (PSDB), Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Antoninho Luiz Chechi (PTB).