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| Sessão da última segunda-feira que rejeitou os projetos de iluminação pública |
Na sessão da última segunda-feira (1) a Câmara de Vereadores
de Palotina aprovou vários projetos de lei, um requerimento e duas indicações.
A sessão foi marcada em torno das discussões envolvendo quatro projetos de lei do
Poder Executivo em segunda e última discussão sobre a terceirização dos
serviços de iluminação pública em Palotina. Os projetos em questão são o 189, 190, 191 e
192/2014 do Executivo. A próxima sessão será na segunda-feira (8) às 14h.
Os projetos foram rejeitados por cinco votos contrários e
quatro votos favoráveis. De acordo com os projetos, o Poder Executivo faria a
terceirização dos serviços de iluminação pública em Palotina.
Conforme os projetos, seria destinado a terceirização um
total de R$ 1.790.000,00 para manutenção dos sistemas de iluminação pública. Segundo
os projetos, o valor seria utilizado com material de consumo, serviços de
pessoa jurídica além de equipamentos e material de consumo.
Os vereadores discutiram
o assunto, expuseram seus argumentos, alguns contra e outros a favor.
Os edis que votaram a favor argumentaram que os serviços de iluminação pública
precisariam ser terceirizados para haver mais qualidade na realização dos
mesmos e atender a demanda da cidade. Já os legisladores que votaram contra
argumentaram que a Prefeitura não precisa contratar empresa terceirizada para
realizar os serviços, já que com o quadro de servidores que possui poderia
realizar os serviços e adquirir novos equipamentos.
Os projetos foram rejeitados pelos vereadores Luís Bernardo
dos Santos Alonso (PP), Mauro Antonio Holz (PT), Natal Antonio Bonaldo (PT),
Roberto Celso Vilela (PMDB) e pelo presidente da Câmara Eurico Fernandes
Barbosa (PMDB) que votou porque houve empate.
Os vereadores Antoninho Luiz Chechi (PTB), Enio Moesch (PSDB),
Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Sansão Pinheiro (PP) votaram favoráveis aos
projetos. Os projetos seguem ao arquivo.
Sansão
assume na Câmara
Tomou posse pela segunda vez nesta Legislatura o suplente
Sansão Pinheiro (PP). Sansão ocupa a vaga do vereador Eloir Berno (PSD) que se
ausentou por 30 dias para tratar de assuntos particulares.
Requerimento sobre o Hospital
Municipal
O vereador
Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) foi autor do requerimento nº 044/2014
aprovado em turno único que requer ao Poder Executivo para que o
mesmo preste informações a respeito da contratação das empresas que prestam
serviços médicos junto ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri,
encaminhando os seguintes documentos: Cópia dos contratos firmados entre o
Município de Palotina e as empresas que prestam os serviços médicos junto ao
Hospital Municipal e cópia dos contratos sociais das empresas que prestam tais
serviços médicos, bem como, cópia de todo o processo licitatório que culminou
com a habilitação para tais serviços. O requerimento segue à apreciação.
Indicações
O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)
foi autor da indicação nº 058/2014 para que através dos meios
legais realize a pintura da faixa contínua no asfalto da KD-220 desde a PR- 364
até o Rio São Pedro, divisa entre o Município de Palotina e Vila Nice,
pertencente ao Município de Assis Chateaubriand.
O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor da
indicação nº 058/2014 para que através dos meios legais
promovam a regulamentação dos estacionamentos de Palotina.
Dia do Comerciante
O edil Enio
Moesch (PSDB) foi autor também do projeto de lei nº 011/2014 votado e aprovado em
primeiro turno e vai seguir ao segundo turno, que institui o Dia do Comerciante
no Município de Palotina. A data será comemorada anualmente no dia 16 de julho.
O projeto visa
destacar os comerciantes de Palotina e a ACIPA (Associação Comercial e
Empresarial de Palotina) que contribuiu para a ascensão do comércio local,
promovendo capacitações, eventos, feiras entre outros atrativos para alavancar
as vendas locais.
Projetos que vão à sanção
Os projetos
de lei nºs 196, 197, 199, 200, 220, 221, e 222/2014 do Poder Executivo vão
seguir à sanção. Os projetos tratam sobre a abertura de créditos para atender
as secretarias municipais além de promoverem alterações no PPA (Plano
Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Projetos aprovados em primeiro turno
Em primeiro
turno foram aprovados os projetos de lei nºs 217, 218, 219, 226, 227, 228, 229,
230, 231 e 232/2014 do Poder Executivo que fazem alterações no PPA e na LDO
além de autorizarem aberturas de créditos para atender a Administração
Municipal. Os projetos seguem à segunda votação.
Tribuna
O vereador
Roberto Celso Vilela (PMDB) fez uso da tribuna e comentou sobre a questão da
terceirização da iluminação pública em Palotina.
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