Vereadores pedem revitalização do marco histórico, instrutor ao PROERD e médico perito para o INSS

Vereadores aprovaram várias indicações e projetos

Vários assuntos foram aprovados por unanimidade na sessão da última segunda-feira (13) da Câmara de Vereadores de Palotina, entre eles, cinco indicações em turno único sugerindo melhorias na cidade e vários projetos de lei em primeiro e último turno. O próximo encontro dos vereadores será nesta segunda-feira (20) às 14h.

Esta foi a última plenária do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) que ocupou durante um mês como suplente a vaga do vereador Enio Moesch (PSDB) que estava licenciado. Enio voltará às sessões nesta segunda.

Revitalização do Marco Histórico dos Pioneiros

O presidente da Câmara, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) solicitou por meio da indicação nº 065/2014 para que o município promova

a revitalização do marco histórico dos pioneiros existente na Linha Alto Pioneiro em Palotina. O marco, que agora se encontra no Teatro Municipal Ludovico Riedi, ficava localizado na Fazenda Pozzan onde os pioneiros se instalaram.

Em recente visita a Câmara, os alunos e professoras da Escola Municipal Joaquim Monteiro Martins Franco disseram que foram visitar o marco histórico e constataram que o local precisa de melhorias para receber os visitantes.

Instrutor para o PROERD

Através da indicação nº 066/2014 o vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através dos meios legais, faça o intermédio junto ao Comando do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária para que designe um instrutor formado para dar continuidade aos trabalhos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) em Palotina. Justifica-se pelo fato de o instrutor Dulcival Luiz de Souza ter se aposentado e do programa ser de suma importância para a comunidade palotinense.

Médico perito para o INSS

O edil Marcos Eliseu Heuert (DEM) solicita com a indicação nº 068/2014 para que através dos meios legais gestione junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a designação de um perito do INSS para realização de perícias médicas em Palotina.

Medidas quanto ao Imposto Territorial Rural

O vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM) propôs com a indicação nº 067/2014 para que através dos meios legais promovam estudos a fim de firmar convênio entre o Município e União, visando arrecadar 100% do ITR (Imposto Territorial Rural), mediante a atribuição de fiscalização conforme Medida Provisória nº 656/2014, bem como promover a divulgação dos valores arrecadados principalmente aos agricultores através da imprensa local.

Indicação sobre a Expo Palotina e festa típica

Com a indicação nº 069/2014 o legislador Marcos Eliseu Heuert (DEM) sugere para que o Executivo realize estudos a fim de implantar de forma alternativa a realização da Expo Palotina e Festa Típica do município de modo que toda a organização e parte estrutural da Expo Palotina seja administrada pela ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina) e Sociedade Rural as quais realizarão parcerias entre a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e entidades sociais do município e que no ano seguinte seja realizado uma festa típica no município coordenado e administrado por todas as entidades sociais que organizarão as festividades e os pratos típicos a serem apresentados.

Projetos que serão sancionados

Em segundo e último turno a Câmara de Vereadores de Palotina aprovou os projetos de lei nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e autorizam aberturas de créditos para atender os serviços das secretarias da Administração Municipal.

O projeto nº 285/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 724 mil sobre recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que serão aplicados nas escolas, aquisição de equipamentos, material de limpeza e na aquisição de livros para as escolas.

O projeto nº 286/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 477.364,00 para que os recursos do FUNDEB sejam utilizados em material de expediente, limpeza e manutenção das escolas municipais e merenda escolar.

O projeto nº 289/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 180 mil para que a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas em manutenção da frota municipal, compreendendo peças, acessórios e mão de obra entre outros serviços.

O projeto nº 292/2014 autoriza abertura de crédito de R$ 564 mil para que a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas utilize para aquisição de três parques infantis, equipamento topográfico e coleta de lixo.

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno a Câmara aprovou os projetos nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2014 do Poder Executivo que promovem alterações no PPA e na LDO e autorizam aberturas de créditos a várias secretarias municipais.

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Marcos Eliseu Heuert (DEM) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).