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| Vereadores aprovaram benefícios à comunidade palotinense |
Indicações,
requerimentos e projetos de lei fizeram parte da pauta da sessão ordinária da
Câmara Municipal de Palotina dessa segunda-feira (13). A próxima reunião será
na segunda-feira dia 20 de abril às 14h. A pedido do vereador Eloir Berno (PSD)
um minuto de silêncio foi feito no início da sessão em respeito ao falecimento
do palotinense Paulo Roberto Schu vítima de um acidente automobilístico
ocorrido na madrugada do último sábado para domingo numa estrada rural de
Altônia.
O
presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) indica que o Executivo por
meio da Secretaria de Obras faça reparos nas galerias pluviais do Jardim
Guaritá e instale nas mesmas grades ou tampas.
O
edil Enio Moesch (PSDB) apresentou uma indicação e um requerimento na sessão
além de ter feito uso da tribuna. Moesch solicita que as Secretaria de Obras e
de Esportes coloquem iluminação nas quadras poliesportivas dos bairros que
ainda não estão iluminadas.
Enio requer do Executivo informações
sobre as obras de pavimentação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
feitas no Distrito de São Camilo. O edil requer saber se as obras já foram
pagas, se haverá conclusão das calçadas e meios-fios das ruas, o valor
específico da obra no distrito, quais as ruas, a previsão de início e término,
o engenheiro responsável e a fase que a obra se encontra.
O vereador Osvaldo
Paulino de Freitas (PSDB) foi autor de indicação sugerindo para que a
Secretaria de Obras coloque lombadas elevadas na Rua Pioneiro desde o Mercado
Burin no Bairro Cohapar até a Avenida Shirley Saurin no Parque das Glicínias na
saída para Francisco Alves.
O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) propôs um requerimento.
O fiscalizador solicita cópia da renovação de contrato com os médicos do
Município a partir de 2015, a quantidade de médicos contratados, cópia dos
contratos e quantos médicos ainda estão com contratos vigentes que ainda não
venceram.
Pede também a Lei que o prefeito Jucenir Leandro Stentzler (PTB) se
amparou para a renovação dos contratos e a vigência da referida Lei, qual o
valor pago para cada empresa e quantos médicos há em cada empresa, informando
os nomes dos médicos e das empresas.
Projetos que serão
sancionados
Em
último turno a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de Lei Complementar nº
002/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre o pagamento de diferença
salarial aos servidores ocupantes do cargo de professor de educação infantil,
referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, também os projetos nºs 029,
030, 031, 036, 037, 038 e 042/2015 do Executivo referente a aberturas de
créditos e alterações no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Os
projetos 036, 037 e 038/2015 receberam votos contrários do vereador Eloir Berno
(PSD) que visam autorização para abertura de crédito adicional especial de R$
65 mil na Secretaria Municipal de Administração sobre a indenização a entidade
SOS (Serviço de Obras Sociais) de Palotina. O projeto de Lei nº 042/2015 altera o número de vagas para cargos
de provimento efetivo de assistente social.
Projetos em primeiro turno
Em
primeiro turno foram aprovados os projetos de lei nºs 032, 033, 034, 043, 044,
045 e 046/2015 do Executivo visando alterações no PPA, na LDO e aberturas de
créditos para atender alguns serviços. O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT)
votou contrário aos projetos nº 032, 033 e 034/2015.
O
projeto nº 034/2015 dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 30 mil referente
a remanejamento de recursos na Secretaria Municipal e Gestão Ambiental sobre
indenização do proprietário do imóvel que era alugado pelos agentes ambientais
de Palotina.
O
projeto nº 045/2015 do dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 428.750,00 referente
ao Convênio da Patrulha Mecanizada do Governo Federal por meio do Ministério da
Agricultura e Abastecimento e à construção do barracão para capacitação de
produtores rurais na Comunidade de Santa Luiza.
O
projeto nº 046/2015 dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 50 mil para
que sejam feitas melhorias nas estruturas da Casa Lar, dos prédios da
Secretaria de Assistência Social, CRAS (Centro de Referência da Assistência
Social), CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e
Albergue Noturno.
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