quarta-feira, 6 de maio de 2015

Cemitério de São Camilo, estradas rurais e incentivo as empresas locais a participarem das licitações foram pauta da sessão

Vereadores aprovaram projetos e indicações na última sessão

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na segunda-feira (4) mais uma sessão ordinária sobre a presidência do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) e com a presença de todos os vereadores. A próxima sessão será na segunda-feira dia 11 às 14h. Sem votos contrários, os vereadores foram favoráveis às indicações e aos projetos oriundos do Poder Executivo Municipal. O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) foi o único edil a usar a tribuna por 15 minutos e comentou sobre a situação da educação no Paraná e a greve dos professores estaduais.  
A indicação 037/2015 proposta pelo vereador Enio Moesch (PSDB) sugere para que através dos meios legais seja construído um ossuário no Cemitério Municipal do Distrito de São Camilo. A construção de um ossuário no local se faz necessário visando atender a demanda existente, uma vez que o número de sepulturas está comprometendo aquele espaço, além da falta de uma pessoa para controlar o local.
O vereador Enio também foi autor da indicação nº 039/2015 para que através de parcerias entre a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Acipa (Associação Comercial e Empresarial de Palotina), sejam implantados mecanismos de incentivo às microempresas, empresas individuais, microempreendedores, empresas de pequeno porte a participarem das licitações do Município.
O legislador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor da indicação nº 038/2015 para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sejam realizadas melhorias nas estradas rurais que dão acesso à Linha Aparecidinha, Caravágio, Santo Antônio, Vila Floresta, São Sebastião, por onde é feito o transporte coletivo.

Projetos que vão à sanção

Em último turno foram aprovados e seguem à sanção o projeto de lei nº 060/2015 que dispõe sobre a autorização para indenizar benfeitoria edificada em terreno público. Indenizar a entidade SOS (Serviço de Obras Sociais) de Palotina. Também foram aprovados os projetos nºs 061 e 064/2015 que fazem alterações no PPA (Plano Plurianual).  Aprovados os projetos nºs 062 e 065/2015 que promovem ajustes na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O projeto 063/2015 autoriza abertura de crédito de R$ 353 mil para construção da nova sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), o projeto 066/2015 autoriza abertura de crédito de R$ 58.090,00 para serem aplicados no Programa Vigiasus no Fundo Municipal de Saúde e o projeto 068/2015 autoriza abertura de crédito de R$ 3.800,00 referente as ações de Alimentação e Nutrição repassados pelo governo federal.

Projeto aprovado em primeiro turno
Em primeiro turno foi aprovado o projeto de lei 073/2015 sobre o aumento do número de vagas para o cargo de provimento em comissão de cuidador da Casa Lar. Passará de três para cinco vagas.


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