Vereadores aprovaram projetos e indicações na última sessão |
A Câmara de Vereadores de
Palotina realizou na segunda-feira (4) mais uma sessão ordinária sobre a presidência
do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) e com a presença de todos os
vereadores. A próxima sessão será na segunda-feira dia 11 às 14h. Sem votos
contrários, os vereadores foram favoráveis às indicações e aos projetos
oriundos do Poder Executivo Municipal. O vereador Natal Antonio Bonaldo (PT)
foi o único edil a usar a tribuna por 15 minutos e comentou sobre a situação da
educação no Paraná e a greve dos professores estaduais.
A indicação 037/2015
proposta pelo vereador Enio Moesch (PSDB) sugere para que através dos meios
legais seja construído um ossuário no Cemitério Municipal do Distrito de São
Camilo. A construção de um ossuário no
local se faz necessário visando atender a demanda existente, uma vez que o
número de sepulturas está comprometendo aquele
espaço, além da falta de uma pessoa para controlar o local.
O vereador Enio também foi autor da
indicação nº 039/2015 para que através de parcerias entre a Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Acipa (Associação Comercial e
Empresarial de Palotina), sejam implantados mecanismos de incentivo às
microempresas, empresas individuais, microempreendedores, empresas de pequeno
porte a participarem das licitações do Município.
O legislador Eurico
Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor da indicação nº 038/2015 para que
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sejam realizadas
melhorias nas estradas rurais que dão acesso à Linha Aparecidinha, Caravágio,
Santo Antônio, Vila Floresta, São Sebastião, por onde é feito o transporte
coletivo.
Projetos que vão à sanção
Em
último turno foram aprovados e seguem à sanção o projeto de lei nº 060/2015 que
dispõe sobre a autorização para indenizar benfeitoria edificada em terreno
público. Indenizar a entidade SOS (Serviço de Obras Sociais) de Palotina. Também
foram aprovados os projetos nºs 061 e 064/2015 que fazem alterações no PPA
(Plano Plurianual). Aprovados os
projetos nºs 062 e 065/2015 que promovem ajustes na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
O
projeto 063/2015 autoriza abertura de crédito de R$ 353 mil para construção da
nova sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), o projeto
066/2015 autoriza abertura de crédito de R$ 58.090,00 para serem aplicados no
Programa Vigiasus no Fundo Municipal de Saúde e o projeto 068/2015 autoriza
abertura de crédito de R$ 3.800,00 referente as ações de Alimentação e Nutrição
repassados pelo governo federal.
Projeto aprovado em primeiro turno
Em primeiro turno foi aprovado o projeto de
lei 073/2015 sobre o aumento do número de vagas para o cargo de provimento em
comissão de cuidador da Casa Lar. Passará de três para cinco vagas.
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