Terceirização dos serviços de limpeza nos CMEIs é aprovada

Vereadores aprovaram projeto da terceirização de limpeza nos CMEIs 

Um projeto importante esteve em discussão e votação na sessão da Câmara Municipal de Palotina dessa segunda-feira (25). Os vereadores após analisarem a matéria nas três comissões permanentes da Casa aprovaram o projeto que recebeu apenas um voto contrário do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT), que disse ser o processo por concurso público ainda a melhor forma de contratar os profissionais. A sessão teve a presidência do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB). O prefeito interino Chico Brum (PTB) acompanhou a votação do projeto e demais pessoas ligadas ao assunto.   

O projeto em questão é o 078/2015 oriundo do Poder Executivo que diz respeito à contratação de serviço terceirizado de limpeza para os CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) de Palotina, mediante processo de licitação. Em 2013, um projeto sobre esse assunto tramitou na Casa, porém foi rejeitado. Os edis alegaram na época que deveria ser feito um concurso público para preencher as vagas. Em 2014, o Poder Executivo realizou o concurso, mas a necessidade não foi suprida.     

Segundo o Executivo, é urgente e necessária a contratação de empresa especializada em mão de obra de limpeza, tendo em vista a grande demanda nos CMEIs da cidade.

Conforme o projeto, os CMEIs atendem atualmente em Palotina 943 crianças. O projeto também diz que, ficará restrito o número máximo de 12 funcionários contratados, sendo o prazo máximo do contrato de terceirização de 18 meses. O assunto vai para o segundo e último turno na sessão desta segunda-feira dia 1º de junho às 14h.   

Indicações

Cinco indicações solicitando serviços e melhorias na cidade foram aprovadas. O edil Natal Antonio Bonaldo (PT) pede a instalação da iluminação na Rua Juscelino Kubitschek, entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Pioneiro, e na Rua Pioneiro, entre a Rua Juscelino Kubitschek e a Rua Cartola. O vereador Sansão Pinheiro (PP) solicita a inclusão de um show com talentos locais durante a realização da Expo Palotina 2015.

Outra indicação de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) sugere a implantação de lombadas elevadas na Rua 1º de janeiro entre as Ruas Sibipiruna e Grevilha no Jardim Social (BNH). O vereador Mauro Antonio Holz (PT) foi autor de duas indicações. A primeira para que a Administração Municipal construa um alambrado de tela de proteção no campo de futebol suíço do bairro Vale Verde, mais precisamente atrás das traves de gol, ao lado da rua Grande Otelo.

A outra indicação de Mauro é para que através dos meios legais seja realizado uma modificação nas leis que regem sobre os programas habitacionais da esfera pública municipal inserindo um artigo proibindo a venda, locação ou cedência para terceiros dos imóveis financiados através da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e Caixa Econômica Federal como o Programa Federal Minha Casa Minha Vida.

Requerimentos

Dois requerimentos estiveram em pauta e foram aprovados. O vereador Sansão Pinheiro (PP) requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que preste informações quanto a um requerimento assinado pelos moradores da Rua Rotary, extensão em frente ao muro do Estádio Municipal Prefeito João Bortolozzo, a qual necessita de melhorias e a implantação de calçadas em “paver” na localidade.

O vereador Enio Moesch (PSDB) requer do Poder Executivo para que informe sobre o cumprimento da Lei nº 2.945/2011, que dispõe sobre o fornecimento de mudas da espécie repelente denominada Citronela através do Horto Municipal em prevenção ao Meio Ambiente e no combate ao mosquito da Dengue. A lei na época foi de iniciativa do então suplente Sansão Pinheiro (PP), sendo que o município deveria distribuir a citronela à população.