Projeto torna obrigatória a execução dos hinos nas escolas públicas municipais

Vereadores aprovaram projeto sobre a execução dos hinos nas escolas municipais

Projetos e indicações estiveram na pauta da sessão ordinária da última segunda-feira (13) da Câmara Municipal de Palotina. Foi aprovado por unanimidade em último turno e vai seguir à sanção o projeto de lei nº 006/2015 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) sobre a obrigatoriedade da execução do hino Nacional uma vez por semana nas escolas públicas municipais de Palotina. O vereador Enio Moesch (PSDB) apresentou emenda modificativa ao projeto que inclui também a execução obrigatória do hino de Palotina uma vez por semana, como ato de patriotismo e civilidade. A emenda foi aprovada por todos os vereadores em turno único e anexada ao projeto 006. O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) não compareceu à sessão, mas justificou a sua ausência para tratar de interesses pessoais.     

Recesso parlamentar

Devido ao recesso parlamentar, a Câmara não fará sessões ordinárias nas próximas duas semanas, retornando no dia 3 de agosto. Os trabalhos de atendimento ao público continuam em horário normal. No período podem ocorrer sessões extraordinárias para votar projetos em regime de urgência. 

Indicações

Duas indicações foram aprovadas em turno único na plenária. A indicação 078 de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) solicita para que através do Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB) seja dado continuidade às obras de pavimentação com pedras irregulares beneficiando as localidades de Linha Aratiba, São Sebastião, Aparecidinha, Distrito de Floresta e também o Matrizeiro da C.Vale. Com isso, irá beneficiar os produtores de aves, suínos, peixes e leite que precisam de estradas em boas condições para escoarem a produção.

O vereador Enio Moesch (PSDB) foi autor da indicação 079 para que através da Secretaria competente da Administração sejam realizados reparos e reforma no telhado, substituição das portas, pintura e na parte elétrica do Ginásio de Esportes Plácido Antônio Norberto do Distrito de São Camilo. Diretores das escolas do distrito fizeram um documento pedindo as melhorias no ginásio.

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno, a Câmara aprovou o projeto de lei nº 093/2015 Executivo Municipal que altera o número de vagas para os cargos de provimento efetivo de auxiliar de biblioteca escolar, inspetor de alunos e fonoaudiólogo. Cria cargos efetivos de Professor de Artes, Professor de Ciências e Monitor de Apoio à Infância, e também os projetos 107 a 109/2015 que alteram o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária). Esses projetos vão passar por mais uma votação na próxima sessão ordinária.

Projetos que serão sancionados

Serão sancionados os projetos de lei nº 104 a 106/2015 do Executivo aprovados na sessão que alteram o PPA, a LDO e abrem crédito de R$ 600 mil para as reformas do Teatro Municipal Ludovico Riedi e aquisição de novos equipamentos ao local.