Câmara aprovou diversas matérias legislativas na sessão de sexta-feira dia 9 |
A
sessão da Câmara de Vereadores de Palotina antecipou a sessão e a realizou na sexta-feira
(9) devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida na segunda-feira (12). Foram
aprovadas duas indicações e um requerimento em turno único além de projetos de
lei. O vereador Enio Moesch (PSDB) solicita para que através da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos seja implantado uma vaga de estacionamento para
portadores de necessidades especiais e uma vaga para os idosos na esquina da
Caixa Econômica Federal entre a Rua 21 de abril e a Avenida Independência.
A outra
indicação proposta pelo presidente da Câmara, vereador Roberto Celso Vilela
(PMDB) é para que por meio da Secretaria de
Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria de Finanças e Secretaria de
Planejamento em parceria com ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de
Palotina), realizem estudos técnicos e financeiros com intuito de começar os
preparativos para realização das festividades natalinas, Natal Encantado de
Luzes e Show Pirotécnico da Virada no Lago Municipal.
Requerimento
O vereador Eurico Fernandes Barbosa
(PMDB) foi autor de um requerimento para que através dos deputados federais que
representam Palotina e que obtiveram votos na cidade, para que questionem a
ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) sobre o porquê na demora na liberação da fosfoetanolamina
sintética, medicamento desenvolvido na USP (Universidade de São Paulo) para
tratamento de câncer.
Segundo
autoridades esse medicamento foi desenvolvido há mais de 20 anos e tem se
mostrado eficaz e muito mais barato podendo gerar uma economia de bilhões de
reais ao SUS, como também aliviar o sofrimento de muitos pacientes que tiveram
a doença diagnosticada.
Projetos em primeiro turno e em segundo
turno
Foram
aprovados em primeiro turno, os projetos de lei 154, 155, 171, 172 e 173/2015
do Executivo Municipal que promovem em sua maioria alterações no PPA (Plano
Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e aberturas de crédito
para atender as secretarias da Administração Municipal. Esses projetos serão
votados na próxima sessão ordinária em segundo e último turno.
Em
segundo e último turno a Câmara de Vereadores aprovou os projetos de lei nºs 162,
163 e 164/2015 do Poder Executivo. O projeto 164 dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar de R$ 80 mil referente a remanejamento da Secretaria
Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental para a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas para manutenção das máquinas e equipamentos. Esses
projetos seguem para serem sancionados.
Próxima sessão
A próxima sessão da Câmara será na
segunda-feira (19) às 14h.
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