terça-feira, 13 de outubro de 2015

Projetos, indicações e requerimento são aprovados na sessão da Câmara

Câmara aprovou diversas matérias legislativas na sessão de sexta-feira dia 9 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina antecipou a sessão e a realizou na sexta-feira (9) devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida na segunda-feira (12). Foram aprovadas duas indicações e um requerimento em turno único além de projetos de lei. O vereador Enio Moesch (PSDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja implantado uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais e uma vaga para os idosos na esquina da Caixa Econômica Federal entre a Rua 21 de abril e a Avenida Independência.
A outra indicação proposta pelo presidente da Câmara, vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) é para que por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento em parceria com ACIPA (Associação Comercial e Empresarial de Palotina), realizem estudos técnicos e financeiros com intuito de começar os preparativos para realização das festividades natalinas, Natal Encantado de Luzes e Show Pirotécnico da Virada no Lago Municipal.

Requerimento

O vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) foi autor de um requerimento para que através dos deputados federais que representam Palotina e que obtiveram votos na cidade, para que questionem a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o porquê na demora na liberação da fosfoetanolamina sintética, medicamento desenvolvido na USP (Universidade de São Paulo) para tratamento de câncer.
Segundo autoridades esse medicamento foi desenvolvido há mais de 20 anos e tem se mostrado eficaz e muito mais barato podendo gerar uma economia de bilhões de reais ao SUS, como também aliviar o sofrimento de muitos pacientes que tiveram a doença diagnosticada.

Projetos em primeiro turno e em segundo turno

Foram aprovados em primeiro turno, os projetos de lei 154, 155, 171, 172 e 173/2015 do Executivo Municipal que promovem em sua maioria alterações no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e aberturas de crédito para atender as secretarias da Administração Municipal. Esses projetos serão votados na próxima sessão ordinária em segundo e último turno.
Em segundo e último turno a Câmara de Vereadores aprovou os projetos de lei nºs 162, 163 e 164/2015 do Poder Executivo. O projeto 164 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 80 mil referente a remanejamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental para a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas para manutenção das máquinas e equipamentos. Esses projetos seguem para serem sancionados.

Próxima sessão

A próxima sessão da Câmara será na segunda-feira (19) às 14h. 

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