Requerimentos, projetos e orçamento para 2016 são aprovados em plenária

Câmara se reuniu em sessão ordinária e aprovou  requerimentos e projetos 

Na sessão da Câmara de Vereadores de Palotina da última terça-feira (3) foram aprovados vários projetos de lei do Poder Executivo, requerimentos e vários pareceres das comissões e ofícios foram lidos no expediente. A próxima sessão ordinária será segunda-feira (9) às 14h. A sessão foi realizada na terça-feira devido ao feriado de Finados na segunda-feira (2).

Os vereadores aprovaram em segundo e último turno e será sancionado o projeto 174/2015 do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano de 2016, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Segundo o projeto, o total do orçamento consolidado para o ano que vem é de R$ 109. 674.000,00, sendo que para a Câmara de Vereadores o valor destinado será de R$ 3.085.000,00.

A área da Saúde é a que ficará com mais recursos R$ 24.125.550,00, seguido da Educação e Cultura com R$ 23.515.750,00 e a Secretaria de Obras com R$ 14.354.000,00. Nenhum vereador fez uso da tribuna no grande expediente. O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) justificou a ausência na sessão por motivos particulares.

Erradicação dos caramujos

O vereador Enio Moesch (PSDB) propôs requerimento para que o Poder Executivo informe se existe cumprimento do Parecer Técnico 003/2003 do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Ministério da Agricultura, bem como se existe qualquer trabalho de erradicação e combate à proliferação de caramujos em Palotina, uma vez que muitos palotinenses têm reclamado do surgimento de diversas espécies de caramujos africanos que por consequência acabam invadindo residências, quintais, pomares e hortaliças, depositando ovos deste molusco que é considerado uma ameaça à saúde pública.

Folha de pagamento dos servidores públicos

Os vereadores Eloir Berno (PSD) e Natal Antonio Bonaldo (PT) foram autores de requerimento para que o Poder Executivo preste informações e forneça à Câmara as folhas de pagamento, cópia do holerite individuais dos servidores públicos concursados e emprego público, bem como dos servidores comissionados incluindo prefeito, vice-prefeito e secretários, dos meses de março a outubro deste ano, e o demonstrativo da receita corrente líquida e despesas com pessoal dos últimos cinco anos.

Ciclovia saída para Francisco Alves

Outro projeto aprovado em segundo e último turno e será sancionado diz respeito a continuidade das obras da ciclovia na saída para Francisco Alves. O projeto 187/2015 do Executivo trata sobre o assunto e destina R$ 223 mil para as obras da ciclovia.

Projetos em primeiro turno

Também foram votados projetos em primeiro turno que em sua maioria abrem créditos para suprir necessidades da Administração e alteram o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).