Vereadores em sessão aprovaram diversos assuntos |
Foi realizada na última segunda-feira
(16) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina e foram
aprovados projetos, indicações e requerimentos. A próxima sessão ordinária será
na segunda-feira (23) às 14h. o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) esteve
ausente no momento das votações dos projetos, devido a uma alteração de
pressão.
Foi lido no
expediente da sessão o ofício nº 182/2016 do Executivo Municipal retirando de
tramitação o projeto de lei nº 052/2016 do Executivo, projeto que trata do
gerenciamento do aterro sanitário de Palotina, para que uma empresa por meio de
licitação, operasse o local pelo prazo de 20 anos.
Indicações
Quatro indicações
foram aprovadas em turno único por unanimidade e encaminhadas ao conhecimento
do Poder Executivo. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita
para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada a
iluminação pública no trecho que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora da
Salette. Conforme a indicação, o local é um ponto de peregrinação, missas e
eventos e muitas pessoas vão ao Santuário inclusive no período noturno.
Recentemente houve aprovação do projeto 010 de autoria do edil Eloir Berno
(PSD) que denominou o acesso ao Santuário de Caminho da Misericórdia.
Outra indicação
aprovada do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) sugere para que através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada uma Academia da Saúde na
área institucional próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Bela Vista
para atender aos moradores da região.
Os vereadores Enio
Moesch (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) foram autores da indicação para que
através dos meios legais seja realizada a revitalização e melhorias nas placas
indicativas de toda a sinalização Viária do Município, inserindo as seguintes
identificações: Fórum da Comarca e Justiça Trabalhista, Fórum Eleitoral, , Paço
Municipal, Câmara Municipal, Receita Estadual, Setor da UFPR ( Universidade
Federal do Paraná), Delegacia de Polícia Civil e Militar, Rodoviária Municipal,
Hospital Municipal, Teatro Municipal, , Ginásio de Esportes, Estádio Municipal,
Iapar ( Instituto Agronômico do Paraná), Rota de Caminhões, e saídas para Terra
Roxa, Francisco Alves, Assis Chateaubriand e Toledo.
O vereador Enio Moesch
(PSDB) sugere também reparos na Ponte da KD-305 no “lagoão” trecho que liga a
Linha Catarinense, passando pela Adutora da C.Vale dando acesso às comunidades
de Linha Pecuária, São Carlos, Iapar, Boa Vista, São Francisco bem como ao
abatedouro da C.Vale, Linha Santa Fé e regiões circunvizinhanças.
Requerimentos
Foram aprovados em
turno único por unanimidade na sessão dois requerimentos. O vereador Eloir
Berno (PSD) requer para que o Poder Executivo envie à Câmara, documentos em relação
ao Ginásio de Esportes Giombelão, o edil requer cópia do processo licitatório da
reforma, cópia das notas fiscais dos materiais utilizados, como material
elétrico, cobertura, tintas, e em que local está depositado o material
retirado, que será substituído pelos novos materiais.
Outro requerimento de
autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer do Executivo referente à Mini
Usina de Pasteurização e Processamento de Derivados de Leite, construída na
Linha Madrugada, se a mesma está em funcionamento, se não está, o que o
Município irá fazer com a construção, quais as providências que serão tomadas,
os recursos utilizados para a construção, se houve ou há recurso para
equipamentos.
Projetos
baixados à sanção
Foram aprovados em segundo e último
turno e baixados à sanção dois projetos de lei do Legislativo. O projeto 09
proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB)
e Roberto Celso Vilela (PMDB) denomina logradouros públicos no município de
Palotina. Denomina vias públicas nos Bairros Pôr do Sol, Cohapar, Ouro Verde,
Osvaldo Cruz, Imigrantes, Interlagos, Dallas e Jardim América.
O projeto 011 proposto pelos vereadores
Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB)
denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina as vias
públicas B e C no Loteamento Nova Jerusalém no Bairro Bela Vista que passarão a
se chamar: Rua B de Luiz Garbini e Rua C de Cléria Comassetto.
Projetos
em primeiro turno
Em primeiro turno foram aprovados três
projetos na sessão que seguem à segunda votação. Os projetos 086 e 087 do
Executivo promovem respectivamente alterações no PPA (Plano Plurianual) e na
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o projeto 088 do Executivo autoriza
abertura de crédito de R$ 115.725,13 para o Fundo Municipal de Saúde referente
à aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores e excesso de
arrecadação do exercício corrente.
Tribuna
O vereador Eloir Berno (PSD) fez uso da
tribuna
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