terça-feira, 17 de maio de 2016

Câmara realiza mais uma sessão e aprova projetos, indicações e requerimentos

Vereadores em sessão aprovaram diversos assuntos

Foi realizada na última segunda-feira (16) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina e foram aprovados projetos, indicações e requerimentos. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (23) às 14h. o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) esteve ausente no momento das votações dos projetos, devido a uma alteração de pressão.
Foi lido no expediente da sessão o ofício nº 182/2016 do Executivo Municipal retirando de tramitação o projeto de lei nº 052/2016 do Executivo, projeto que trata do gerenciamento do aterro sanitário de Palotina, para que uma empresa por meio de licitação, operasse o local pelo prazo de 20 anos.


Indicações

Quatro indicações foram aprovadas em turno único por unanimidade e encaminhadas ao conhecimento do Poder Executivo. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada a iluminação pública no trecho que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora da Salette. Conforme a indicação, o local é um ponto de peregrinação, missas e eventos e muitas pessoas vão ao Santuário inclusive no período noturno. Recentemente houve aprovação do projeto 010 de autoria do edil Eloir Berno (PSD) que denominou o acesso ao Santuário de Caminho da Misericórdia.  
Outra indicação aprovada do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) sugere para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada uma Academia da Saúde na área institucional próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Bela Vista para atender aos moradores da região.
Os vereadores Enio Moesch (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) foram autores da indicação para que através dos meios legais seja realizada a revitalização e melhorias nas placas indicativas de toda a sinalização Viária do Município, inserindo as seguintes identificações: Fórum da Comarca e Justiça Trabalhista, Fórum Eleitoral, , Paço Municipal, Câmara Municipal, Receita Estadual, Setor da UFPR ( Universidade Federal do Paraná), Delegacia de Polícia Civil e Militar, Rodoviária Municipal, Hospital Municipal, Teatro Municipal, , Ginásio de Esportes, Estádio Municipal, Iapar ( Instituto Agronômico do Paraná), Rota de Caminhões, e saídas para Terra Roxa, Francisco Alves, Assis Chateaubriand e Toledo.
O vereador Enio Moesch (PSDB) sugere também reparos na Ponte da KD-305 no “lagoão” trecho que liga a Linha Catarinense, passando pela Adutora da C.Vale dando acesso às comunidades de Linha Pecuária, São Carlos, Iapar, Boa Vista, São Francisco bem como ao abatedouro da C.Vale, Linha Santa Fé e regiões circunvizinhanças.
Requerimentos
Foram aprovados em turno único por unanimidade na sessão dois requerimentos. O vereador Eloir Berno (PSD) requer para que o Poder Executivo envie à Câmara, documentos em relação ao Ginásio de Esportes Giombelão, o edil requer cópia do processo licitatório da reforma, cópia das notas fiscais dos materiais utilizados, como material elétrico, cobertura, tintas, e em que local está depositado o material retirado, que será substituído pelos novos materiais.
Outro requerimento de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer do Executivo referente à Mini Usina de Pasteurização e Processamento de Derivados de Leite, construída na Linha Madrugada, se a mesma está em funcionamento, se não está, o que o Município irá fazer com a construção, quais as providências que serão tomadas, os recursos utilizados para a construção, se houve ou há recurso para equipamentos.
Projetos baixados à sanção

Foram aprovados em segundo e último turno e baixados à sanção dois projetos de lei do Legislativo. O projeto 09 proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Celso Vilela (PMDB) denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina vias públicas nos Bairros Pôr do Sol, Cohapar, Ouro Verde, Osvaldo Cruz, Imigrantes, Interlagos, Dallas e Jardim América.

O projeto 011 proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina as vias públicas B e C no Loteamento Nova Jerusalém no Bairro Bela Vista que passarão a se chamar: Rua B de Luiz Garbini e Rua C de Cléria Comassetto.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados três projetos na sessão que seguem à segunda votação. Os projetos 086 e 087 do Executivo promovem respectivamente alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o projeto 088 do Executivo autoriza abertura de crédito de R$ 115.725,13 para o Fundo Municipal de Saúde referente à aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores e excesso de arrecadação do exercício corrente.

Tribuna


O vereador Eloir Berno (PSD) fez uso da tribuna

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