terça-feira, 3 de maio de 2016

Câmara rejeita projetos que baixariam subsídios de cargos eletivos

Vereadores por maioria, rejeitaram os projetos que baixariam subsídios dos cargos eletivos de Palotina

Na sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (2) houve a votação e aprovação de inúmeros projetos de lei, indicações, moção de aplausos e também a rejeição de três projetos de lei. A próxima sessão será dia 9 de maio às 14h.
Foram rejeitados e arquivados os projetos 04, 05 e 06/2016 do Legislativo Municipal propostos pelos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) membros da Mesa Diretora da Câmara. Os vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Mauro Antonio Holz (PT), Natal Antonio Bonaldo (PT) e Sansão Pinheiro (PTB) votaram contrários aos projetos alegando que os subsídios não devem baixar. O vereador Enio Moesch (PSDB) votou a favor da redução e o vereador Osvaldo se ausentou da sessão no momento da votação desses projetos por motivos pessoais. O presidente da Câmara Roberto Celso Vilela (PMDB) só vota em caso de empate.    
O projeto 04 tinha como objetivo a fixação dos subsídios do presidente da Câmara em R$ 5.500,00 e dos demais vereadores em R$ 5 mil para o quadriênio 2017/2020.
O projeto 05 tinha por objetivo a fixação dos subsídios do prefeito em R$ 13 mil, vice-prefeito em R$ 6 mil e dos secretários municipais em R$ 6.500,00 para o quadriênio 2017/2020.
E o projeto 06 alteraria o nível de ingresso no cargo de provimento em comissão de diretor geral da Câmara Municipal de Palotina, aproximando-o ao valor do subsídio de um vereador, modifica o anexo-I da Lei Municipal nº 3.069/2012. A intenção dos projetos era reduzir os subsídios dos cargos eletivos e de secretários e diretor da Câmara para a próxima legislatura, gerando conforme os projetos uma economia de R$ 500 mil por ano. Antes da rejeição dos projetos, o vereador Enio, um dos autores dos projetos pediu vistas aos projetos 04 e 05 e os pedidos foram rejeitados.

Moção de aplausos

Foi aprovada em turno único por todos os vereadores, a moção de aplausos de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB), Roberto Celso Vilela (PMDB) e Sansão Pinheiro (PTB) ao Projeto Recruta Mirim, recém-iniciado em Palotina. O projeto é idealizado pela Polícia Militar, Conselho Tutelar, Defesa Civil, MP (Ministério Público), Poder Judiciário e Secretaria Municipal de Educação.  Este Projeto tem como finalidade resguardar os jovens, as crianças e adolescentes do caminho obscuro do submundo direcionando-os ao caminho do bem, da justiça, da cidadania, sob a tutela dos valores éticos e morais para que possam cumprir o papel de bons cidadãos junto à sociedade comum toda e ainda aprenderem noções do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O projeto atende alunos dos 5º anos das escolas municipais Celino Rocha de Araújo, Padre Vitorino Róggia, Terezinha Giron Agustini (CAIC) e Vale Verde com a instrução a 146 alunos. 
 
Indicações
Foram aprovadas três indicações na sessão. O vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada uma lombada elevada na Avenida Independência, ao lado do Cemitério Municipal esquina com Mercado Pluma e Avenida Werno Bruno Ritter, devido ao grande fluxo de alunos que estudam na Escola Vale Verde que fica próxima.
O vereador Sansão Pinheiro (PTB) solicita para que através da Secretaria competente seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas 1º de janeiro e Sibipiruna esquina com o (Mercado Zílio) no Jardim Social (BNH) e outro semáforo no cruzamento entre Avenida Presidente Kennedy com a Jucelino Kubistchek (esquina da Equagril) no bairro Oswaldo Cruz.
O vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja realizada a limpeza e melhoria em torno da Academia da Saúde existente no bairro União em frente a Móveis Sol.


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