Vereadores aprovaram diversos assuntos na sessão de segunda-feira |
A sessão ordinária da Câmara de
Vereadores de Palotina desta segunda-feira (13) teve a presença dos nove
vereadores e aprovou sem votos contrários, projetos de lei do Executivo,
indicações e um requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira
(20) às 14h. Presença na sessão do ex-vereador de Palotina Otalino Perin,
gestões de 1983 a 1988 e de 1989 a 1992. Os projetos seguem à segunda votação,
enquanto as indicações e requerimentos aprovados em turno único seguiram à
apreciação do Executivo.
Foram aprovados em primeiro turno os projetos de
lei 096, que altera o PPA (Plano Plurianual), o 097 que altera a LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) e o projeto 098 que autoriza abertura de crédito de
R$ 526.123,42 referente a convênio com o Governo do Estado para pavimentação
poliédrica de estradas rurais com pedras irregulares, o valor repassado pelo
estado é de 370 mil, com uma contrapartida de recursos próprios do município de
R$ 156.123,42. As melhorias compreendem 1.110 metros de comprimento e 6 metros
de largura na KD-123 na Linha Água Branca, e 1.040 metros de comprimento com 6
metros de largura no início da Rua Francisco Alves até a PR-364 sentido a Terra
Roxa.
Indicações
O presidente da Câmara Roberto
Celso Vilela (PMDB) solicita para que através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos sejam instaladas placas indicativas com denominação das ruas no Jardim
Santa Mônica, Novo Horizonte, Nova Jerusalém no Bairro Bela Vista e no Parque
Mônaco no Bairro Dallas. O vereador Enio Moesch (PSDB) sugere para que através
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja realizado o reperfilamento
asfáltico em torno da Rota de Caminhões nos locais mais críticos onde o asfalto
está se deteriorando ocasionando crateras sendo que durante as manobras algumas
pedras são lançadas sobre as calçadas e residências da Rota de Caminhões. O
vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) solicita para que através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja promovido o reperfilamento
asfáltico na KD-002 e KD-202, trecho que liga a comunidade de La Salle até a
comunidade de Nova Aratiba, uma vez que o Executivo Municipal homologou a Ata
de Registro de Preços nº 152/2016, contemplando R$ 3.419,750 para aquisição de
pedra brita 1 e brita 2, areia média limpa e areia fina, e cascalho, e deste
montante R$ 1.747,500,00 para compra de CBUQ,
emulsão asfáltica para pavimentação ou reperfilhamento. Osvaldo também sugere o reperfilamento
asfáltico na Rodovia Municipal Vereador Lourival Gabriel, trecho que liga a
PR-364 na curva da Sanepar até comunidade de Linha São Roque uma vez que o
Executivo Municipal homologou a Ata de Registro de Preços nº 152/2016,
contemplando R$3.419,750 para aquisição de pedra brita 1 e brita 2, areia média
limpa e areia fina, e cascalho, e deste montante R$ 1.747,500,00 para compra de
CBUQ, emulsão asfáltica para
pavimentação ou reperfilhamento, o que nos motiva a solicitar novamente a
pavimentação asfáltica até a Linha São Roque. Roberto sugere para que através
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalado um Semáforo no
cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a rua Juscelino Kubitschek,
esquina da Equagril visando melhoria do fluxo e da trafegabilidade naquelas
imediações.
Requerimento
O vereador Luís Bernardo dos
Santos Alonso (PP) requer do Poder Executivo Municipal cópia do Estatuto da
Defesa Civil, Cópia das Atas das reuniões dos anos de 2015 e 2016 e o saldo da
conta do Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), bem como as
faturas de Água e Energia Elétrica da Defesa Civil e do SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência) em Palotina.
Pedido de vistas
O vereador Eloir Berno
(PSD) pediu vistas por uma semana para analisar melhor o Projeto de Lei nº
099/2016 em primeiro turno do
Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária do Município de Palotina para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências. O pedido foi aprovado por unanimidade.
Tribuna
O vereador Luís Bernardo
dos Santos Alonso (PP) fez uso da palavra na tribuna.
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