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| Vereadores em sessão ordinária aprovaram projetos e requerimento |
Em mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de
Palotina, foram aprovados com a presença de todos os vereadores vários projetos
de lei e um requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira dia
5 de setembro às 14h. O vereador Mauro Antonio Holz retornou às sessões após o período
de licença.
Foi aprovado por
unanimidade em turno único e segue à apreciação o requerimento nº 058/2016 de
autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso requer que seja oficiado ao
prefeito municipal para que informe à Câmara se vem sendo executado os
trabalhos de exumação para abrir vagas no Cemitério Municipal, valor da taxa do
sepultamento, quais os serviços que correspondem a estas taxas, qual o critério
utilizado para a exumação, inclusive apresentando cópia da documentação
necessária para a exumação.
Pedidos de vista
O vereador Natal Antonio Bonaldo pediu vistas por uma semana
para melhor análise ao projeto de Lei nº 082/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre a Política dos Direitos da
Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras
providências. O projeto estava em segunda votação. O pedido de vistas aprovado
por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
O
vereador Eloir Berno pediu vistas por uma semana para melhor análise ao projeto
de Lei nº 150/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 19
mil referente realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas para aditivo da obra de pavimentação em pedra
poliédrica na KD-123 na localidade de Esquina Progresso. O projeto estava em
primeira votação. O pedido de vistas foi aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum contrário.
Projetos aprovados em
segundo e último turno
Em
segundo e último turno foram aprovados por unanimidade e baixados à sanção os projetos
de lei do Executivo nºs 143, 146 e 151/2016 que promovem alterações no PPA
(Plano Plurianual), os projetos 144, 147 e 152/2016 que promovem alterações na
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os projetos 145/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá providências correlatas de R$ 17.500,00 referente abertura de
recursos do Programa de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes/Casa Lar- Piso de Alta Complexidade I PAC I.
Aprovado
também o projeto 148/2016 dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências
correlatas de R$ 188.282,78 referente abertura de recursos do governo estadual
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e PAM (Plano de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios) para construção de pista de skate. O projeto
149/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá providências correlatas de R$ 21.238,00 referente realocação
de recursos dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para aquisição
de merenda aos alunos da rede municipal de ensino.
Foi
baixado também à sanção o projeto 153/2016 que dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 27.114,65
refere-se à aplicação de recursos do Programa Brasil Carinhoso para reparos nos
CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
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