Vereadores se reúnem e aprovam indicação e projetos de lei

Vereadores em sessão ordinária aprovaram uma indicação e projetos de lei 

A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu na última segunda-feira (19) em sessão ordinária, com a presença dos nove vereadores e aprovaram sem votos contrários uma indicação e projetos de lei. A próxima sessão será na segunda-feira (26) às 14h. Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso e Eloir Berno.

Indicação em turno único

Em turno único foi aprovada a indicação nº 067/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo que sugere para que através da secretaria competente da Administração Municipal, que seja elaborado um concurso para eleger as melhores cervejas artesanais produzidas em Palotina, e incluir o concurso no Calendário de Eventos do Município, da mesma forma que é feito com a Avaliação dos Melhores Vinhos Coloniais.

Projetos aprovados em segundo e último turno

Em segundo e último turno foram aprovados e baixados à sanção os projetos de lei oriundos do Poder Executivo nºs 163, que altera o PPA (Plano Plurianual), o 164 que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), 165 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 10 mil referente a remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura visando à realocação de recursos para atender suas despesas com pessoal. Aprovado também o projeto 166 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, de R$ 9.513,74 referente à aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos vinculados ao Programa Brasil Carinhoso, dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para serem utilizados nas ações pactuadas no programa.

Foram aprovados também os projetos de lei 167 e 168 que alteram respectivamente o PPA, a LDO e o projeto 169 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 126.782,78, repasse de recursos vinculados ao governo do Estado para construção da pista de skate no Jardim Vô Konrad. Do total desse valor, R$ 65.329,16 são do Estado e R$ 61.453,62 como contrapartida do Município. Os projetos 167,168 e 169 foram aprovados em primeiro turno na sessão extraordinária de 16 de setembro.