Plenária legislativa aprova indicação, requerimento e projetos de lei

Vereadores em sessão ordinária aprovaram indicação, requerimento e projetos

A sessão ordinária da última segunda-feira (24) aprovou com a presença de todos os vereadores, indicação, requerimento e projetos de lei. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (31) às 14h. A sessão teve a presença dos vereadores eleitos para a próxima Legislatura, Elias Naor Schlosser (PMDB), José Pasqualotto (PSC) e Marcos Eliseu Heuert (DEM).

Indicação

Foi aprovada por unanimidade em turno único a indicação nº 075/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT), para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam implantadas lombadas na Rua 24 junho mais precisamente em frente ao Lago Municipal entre a Rua 05 de julho (Rota de Caminhões) até Rua Tupi no Jardim Caiçara objetivando a diminuição da velocidade naquelas imediações. A indicação segue à apreciação do Poder Executivo Municipal.  

Requerimento

Foi aprovado em turno único por unanimidade o requerimento nº 067/2016 de autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), requer do Executivo informações quanto a coleta de lixo realizada nos Distritos e comunidades do interior: De que forma é cobrada a coleta de lixo nos Distritos de São Camilo e Vila Floresta, se além do perímetro urbano de cada Distrito a coleta é efetuada na área rural que margeia os Distritos (Vilas rurais, mutirão, borracharia, comércio em geral e posto de Combustível como o existente no trevo que dá acesso ao Distrito de São Camilo), quais os critérios utilizados para o lançamento ou não da cobrança da coleta de lixo para os Distritos, se existe coleta de lixo nas comunidades de Linha Santo Antônio e La Salle, qual a forma de cobrança ou da isenção, inclusive encaminhando cópia dos documentos que regulamentaram tais ações. O requerimento segue à apreciação do Poder Executivo.

Pedidos de vistas

Durante a sessão, foram pedidos vistas, e os mesmos aprovados por unanimidade, para melhor análise até a próxima sessão aos projetos 181 e 182/2016 do Poder Executivo Municipal. O vereador Eloir Berno (PSD) pediu vistas ao projeto 182 em primeira votação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Palotina para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas. O vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) pediu vistas ao projeto de Lei 181 em segunda votação que autoriza o desmembramento de parte da área dos lotes urbanos 10/15-B da quadra 342 do Loteamento Residencial Esplanada dos Ipês, no Bairro Osvaldo Cruz em Palotina, destinando a continuação da Rua Papa João Paulo II, até a Rua 1º de Maio.

Projetos aprovados em segundo e último turno

Em segundo e último turno foram aprovados por todos os edis e baixados à sanção os projetos de lei 186 do Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5 mil, referente a remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para realocação de recursos atendendo a necessidade do pagamento de auxílio alimentação aos servidores lotados nesta secretaria. 

Aprovado também o projeto 017/2016 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que declara de utilidade pública a Associação Pilotos da Terra.

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno foram aprovados por todos os edis e seguem à segunda votação os projetos do Executivo 170 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.470,00 que visa ser utilizado em uma campanha contra a violência doméstica e contra a violência às crianças e adolescentes, na aquisição de cartazes, cartilhas, folders, banners e faixas. Aprovados também os projetos 187 que altera os anexos I e II, da Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013- PPA – Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e suas alterações, do Município de Palotina e dá outras providências. O projeto 188 que altera o Anexo I- Despesas previstas e o Anexo II- Demonstrativo da Receita, da Lei nº 4.321, de 07 de julho de 2016- LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o período de 2017, do Município de Palotina e dá providências correlatas.

Tribuna

Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Natal Antonio Bonaldo (PT), Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Mauro Antonio Holz (PT).