Câmara se reúne e aprova projetos e um requerimento

Vereadores em sessão aprovaram projetos e um requerimento

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (28) aprovou alguns projetos de lei e um requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (5) às 14h.

Requerimento

Foi aprovado em turno único por todos os vereadores o requerimento nº 073/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) requer que seja oficiado ao prefeito municipal para que acione a Sanepar/PR, a fim da mesma informar se a falta de investimento da Sanepar pode estar associada as constantes faltas de água na cidade e quais as providências que serão tomadas com relação as estas falhas no abastecimento, quando vence o contrato entre a Companhia de Saneamento do Paraná com o Município, quais os reais motivos que ocasionam a falta de água periodicamente em alguns bairros principalmente nos sábados, quais os investimentos realizados pela melhoria do abastecimento e quais os que ainda faltam ser feitos e se a Sanepar está atendendo a demanda existente ou não. O requerimento foi enviado à apreciação do Poder Executivo Municipal.

Projeto aprovado em segundo e último turno

Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno e baixado à sanção o projeto de lei nº 171/2016 do Executivo Municipal que autoriza a permuta entre o Município de Palotina e a Dubai Loteadora Incorporadora- Eireli ME, ambos os lotes estão localizados ao lado do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e deverão ser utilizados para sua ampliação e/ou estacionamento.

Pedido de vistas

O vereador Enio Moesch (PSDB) pediu vistas por uma semana para melhor análise ao projeto de lei nº 227/2016 do Executivo Municipal que estava em segunda e última votação e que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20 mil referente a remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Esportes para cobertura de despesas com arbitragem nas mais diversas modalidades visando atender aos torneios e campeonatos realizados pelo município.

Projetos aprovados em primeiro turno

Foram aprovados em primeiro turno por todos os vereadores e foram votados e aprovados em segundo e último turno na sessão extraordinária da última quarta-feira (30), também por unanimidade, os projetos do Executivo 228 que alteram o PPA (Plano Plurianual), o 229 a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o 230 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 91.860,00 referente a repasse de recursos do governo federal através de emenda parlamentar do Deputado Federal Alfredo Kaefer, para aquisição de equipamentos e material permanente visando o reequipamento das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município.

Extinção do cargo de diretor da Câmara

Foi aprovado em primeiro turno e segue à segunda votação na próxima sessão ordinária, o projeto de lei nº 018/2016 do Legislativo Municipal que extingue o cargo de provimento em comissão de diretor geral da Câmara Municipal de Palotina. O projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).

Tribuna

Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Enio Moesch (PSDB) e Mauro Antonio Holz (PT).