Legislativo aprova indicações, moção e aditivos para atender o Município

Vereadores aprovaram inúmeras matérias na sessão dessa segunda-feira 

A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina dessa segunda-feira (7) foi produtiva, tendo na pauta vários projetos de aberturas de créditos, indicações e moção. A próxima reunião está agendada para segunda-feira, dia 14 de abril às 14h.

Indicações

Durante a plenária os vereadores aprovaram em turno único duas indicações. O presidente do Poder Legislativo, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) solicita com a proposição nº 016/2014 para que através da secretaria municipal competente crie um programa de isenção do valor cobrado para expedição de alvará de licença para pessoas aposentadas que queiram ter seu próprio negócio. Justifica-se como forma de reconhecimento pela contribuição dessas pessoas com o Município.

Os vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) foram autores da indicação nº 017/2014 para que a Administração pública instale um redutor de velocidade (lombada elevada) em frente ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri na Rua Pioneiro. A justificativa se deve ao fato do intenso fluxo de veículos no local, por ser Rota de caminhões e ter uma funerária em frente ao hospital. As indicações vão seguir para serem apreciadas.   

Moção ao Dia do Jornalista

O parlamentar Eloir Berno (PSD) foi autor da moção de aplausos e congratulação nº 001/2014 aprovada em turno único em homenagem ao Dia do Jornalista comemorado em 7 de abril. 

Esta data foi oficializada pela ABI ( Associação Brasileira de Imprensa) em homenagem ao médico e jornalista Giovanni Batista Líbero Badaró que segundo informações dos historiadores, denunciava os abusos que o imperador do Brasil D. Pedro I praticava com a população.

Sendo assim, como relata a história, D. Pedro mandou assassinar o jornalista em 1830. Com a pressão popular, no dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicou, contudo, somente após cem anos da morte do jornalista é que a data foi oficializada.

O jornalista coleta dados, elabora reportagens para jornais impressos, revistas, sites de notícias, emissoras de rádio e televisão e assessoria de imprensa. Atua também como pauteiro, editor, cinegrafista e fotógrafo.

Lei Complementar

O edil Eloir Berno (PSD) também foi autor do projeto de lei complementar nº 002/2014 o qual fica vedada a presença de vendedores ambulantes próximos as agências bancárias ou locais similares a distância inferior a 50 metros. O projeto seguirá ao segundo turno.

Projetos aprovados em último turno

Em segundo e último turno os edis aprovaram dois projetos de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB). O projeto nº 02/2014 dá denominação às vias públicas dos Loteamentos Residencial Villa Real no Bairro Pôr do Sol, Residencial Hoffstaetter no Bairro Jardim Social, San Marino, Neomari Bottcher e São Mateus, os três no Bairro Cohapar, Santa Cecília e Residencial Aury Motter ambos no Bairro Interlagos, Bortolozzo no Bairro Bela Vista e Residencial Olimpo II no Bairro Pôr do Sol.

O projeto nº 03/2014 dá denominação às ruas do Bairro Jardim Progresso, no Loteamento Diamante. Essas ruas passarão a ter nomes de pioneiros e pessoas que se destacaram em Palotina. Vereador Nelso Mattia, Vereador José Pedro Schwengber, Padre Pedro Reginato- Cidadão Honorário de Palotina-, Curina Galli, Madalena Gênero, Avelino Pellizzaro, Agostinho Estevão Daniel e Diva Empinotti. Os projetos seguem à sanção.

Em último turno também foram deliberados os projetos nºs 035, 036, 037, 038, 040, 079, 080, 081e 082/2014 do Poder Executivo que abre créditos para atender as secretarias do Município. Esses projetos vão seguir à sanção.

Projetos em primeiro turno

Em primeiro turno os vereadores aprovaram os projetos nºs 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093 e 094/2014 do Poder Executivo que em sua maioria abrem créditos para que o município possa realizar serviços em Palotina.

O projeto nº 087/2014 autoriza a abrir ao orçamento geral do município, exercício 2014, um crédito adicional especial, no valor de R$ 333.981,00 a fim de que a Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental utilize o valor para colocação de pedra poliédrica da Linha Aratiba ao Distrito de Floresta, no trecho de acesso ao Colégio Agrícola Adroaldo Augusto Colombo e no trecho de acesso a Ardefa (Associação da Região Oeste de Distribuição de Defensivos Agrícolas).

O projeto nº 093/2014 autoriza a abrir ao orçamento geral do município, crédito adicional suplementar de R$ 249 mil para que a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo utilize com aplicações na Expo Palotina 2014.

O projeto nº 094/2014 havia sido rejeitado no ano passado, mas voltou à pauta. A referida matéria trata sobre a autorização ao Executivo a realizar concessão de uso de imóvel para centros de formação de condutores, na forma do artigo 10, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 2º, da Lei n° 8.666/93. Este projeto recebeu um voto contrário do vereador Natal Bonaldo (PT). Esses projetos serão votados em segundo e último turno.

TRIBUNA

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD) e Enio Moesch (PSDB).

Os edis também fizeram uso da palavra nos comentários e explicações pessoais dentro do expediente. A ex-vereadora e suplente de vereador, professora Eleci Donin acompanhou a plenária.