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| Mais uma sessão produtiva da Câmara de Palotina |
Os parlamentares
debateram e aprovaram na sessão dessa segunda-feira (12), da Câmara Municipal
de Palotina três indicações, um requerimento, sete projetos de lei em último
turno e três projetos de lei em primeira votação. A próxima sessão será na
segunda-feira (19), com início às 14h.
A indicação nº 022/2014
de iniciativa do edil Sansão Pinheiro (PP) solicita que o Município inclua em
uma das noites da Expo Palotina 2014 um show com cantores locais, valorizando
assim os talentos que há na cidade.
O vereador Roberto Vilela
(PMDB) sugere com a indicação nº 023/2014 para que a Secretaria competente
projete a cobertura do ponto de ônibus em frente ao Mercado Maia (antigo
Mercado Biondo) que fica em frente ao Cemitério Municipal. Vilela solicita
também que seja colocado um banco no referido ponto.
O legislador Natal
Bonaldo (PT) por meio da proposição nº 024/2014 solicita a secretaria
competente a reforma e ampliação do pavilhão do Bairro Cohapar. Na
justificativa da indicação, os moradores pedem a reforma para atender os
eventos da comunidade, assim como adequar o local as normas de segurança
exigidas pelo Corpo de Bombeiros. As indicações em turno único vão à apreciação
do Poder Executivo.
Requerimento
Em única
votação foi deliberado o requerimento nº 021/2014 de autoria do vereador Eloir
Berno (PSD), para que o
Executivo informe de quem é a
responsabilidade e se há previsão da retirada dos postes dos sinaleiros que
estão no meio da ciclovia, tanto no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy
com a Rua 24 de Junho e na Avenida Independência com a Rua 1º de Maio. O requerimento segue para ser apreciado.
Projetos aprovados em último turno
Em último turno foram aprovados os projetos de lei nºs
108, 109, 110, 111, 115, 116 e 117/2014 do Executivo Municipal que abrem
créditos para atender as secretarias municipais e fazem alterações no PPA
(Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O projeto de lei nº 108/2014 altera o número de vagas
de provimento efetivo de arquiteto de três para quatro vagas.
O projeto de lei nº 111/2014 autoriza abertura de
crédito de R$ 232.750,00 para atender serviços de
manutenção da Secretaria de Administração. O valor será remanejado das Secretarias
de Agricultura e Gestão Ambiental e da Secretaria de Educação e Cultura.
O projeto nº 116/2014 dispõe sobre o pagamento de diferença
salarial ao cargo efetivo de professor de educação infantil, referente aos
meses de janeiro a julho de 2014, com fundamento na Lei Federal 11.738/11.
O projeto nº 117/2014 aumenta o número de vagas para o
cargo de provimento efetivo de técnico de enfermagem, passando de 22 para 26
vagas e altera o anexo I da Lei nº 1096/1992 e suas modificações posteriores. Esses projetos seguem para serem sancionados.
Projetos em primeira votação
Foram aprovados em primeiro turno os projetos de lei nº
06/2014 de autoria dos vereadores Antoninho Chechi (PTB), Eloir Berno (PSD) e
Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) que compõem a Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Serviços e Infraestrutura. O projeto visa criar vagas de
estacionamento exclusivas para advogados, vagas essas próximas a órgãos do
Poder Judiciário em Palotina.
Aprovado também o projeto nº 119/2014 que abre crédito de R$ 314.860,00 destinados a manutenção das atividades
do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Fundo Municipal de Saúde
e SUS (Sistema Único de Saúde) ambulatorial.
Aprovado também em
primeiro turno o projeto nº 120/2014 que
dispõe sobre alteração de fonte e adequação de fonte padrão constante na Lei nº
3.497 de 13 de Dezembro de 2013 referente a LOA (Lei Orçamentária Anual). Esses
projetos seguem à segunda votação.
Tribuna
A sessão teve várias tribuna. Usaram o espaço os
vereadores Natal Bonaldo (PT), Roberto Vilela (PMDB), Eurico Fernandes Barbosa
(PMDB), Enio Moesch (PSDB), Antoninho Chechi (PTB) e Eloir Berno (PSD).
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