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| Sessão foi marcada pela retirada do projeto sobre estacionamento para advogados |
A sessão da tarde dessa segunda-feira (19) da Câmara
de Palotina foi marcada pela retirada do projeto de lei nº 06/2014 de autoria
da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura composta
pelos vereadores Eloir Berno (PSD) - presidente, Luís Bernardo dos Santos
Alonso (PP) - relator e Antoninho Chechi (PTB) - secretário que tinha por
objetivo criar vagas exclusivas de estacionamento para advogados em frente aos
órgãos do Poder Judiciário de Palotina.
Os três vereadores encaminharam ofício de nº 07/2014
pedindo a retirada e o arquivamento do projeto, sendo que o ofício foi lido e votado
na sessão. A retirada foi aprovada por unanimidade na Casa.
Foram deliberados também indicações e requerimentos.
A próxima sessão está marcada para segunda-feira (26), às 14h.
Indicações
Em turno único foram aprovadas duas
indicações que vão seguir a apreciação. A proposição de nº 025/2014 de autoria
do vereador Natal Bonaldo (PT) solicita para que através da Secretaria
Municipal competente faça a limpeza dos lotes baldios que existem no Município,
mesmo sendo particulares, onde podem ser facilmente encontrados focos de larvas
do mosquito Aedes aegypti que
transmite a dengue.
A indicação nº 026/2014 de autoria do edil Antoninho Chechi (PTB)
sugere para a secretaria competente faça as rampas de acessibilidade para
portadores de deficiências físicas nas calçadas que ainda não tem,
especialmente nos estabelecimentos de ensino e praças.
Requerimentos
O vereador Roberto Vilela (PMDB) apresentou o
requerimento nº 022/2014 para que o Poder Executivo
informe sobre a ponte de madeira localizada na Linha Aparecidinha. Requer que seja enviada a quantia
de material utilizado (quantas vigas e tábuas), especificando o madeiramento, e
qual o valor da ponte.
O
presidente do Poder Legislativo, vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) fez o
requerimento nº 023/2014 para que o DER (Departamento de Estradas e Rodagem)
coloque redutores de velocidade ou sinalização eletrônica na PR- 364, saída de
Palotina para Assis Chateaubriand, próximo ao Parque de Exposições João
Leopoldo Jacomel.
Segundo
o requerimento, há pouca visibilidade no local, colocando em perigo sobretudo,
os moradores das comunidades de Vila La Salle, Aliança, Nova Aratiba,
Aparecidinha, São Luís, São Sebastião e Distrito de Floresta, que passam com
frequência pelo local.
Os requerimentos votados em turno único vão
seguir à apreciação.
Projetos
aprovados em último turno
Vão
seguir à sanção os projetos de lei nºs 119 e 120/2014 do Poder Executivo. O
projeto 119 abre crédito de R$ 314.860,00 destinados
à manutenção das atividades do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão
Delazeri, Fundo Municipal de Saúde e SUS (Sistema Único de Saúde) ambulatorial.
O
projeto 120 altera a fonte e adequa a fonte padrão constante na Lei nº 3.497 de
13 de Dezembro de 2013 referente a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Projeto aprovado em primeiro turno
Foi
aprovado e seguirá a segunda votação o projeto de lei nº 123/2014 do Executivo que
altera a Lei nº 1855, de 26 de novembro de 2004, referente ao plano de custeio
do regime de previdência dos servidores públicos de Palotina e suas
modificações posteriores.
Comentários na tribuna
Na
tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Enio Moesch (PSDB), Antoninho Chechi
(PTB), Natal Bonaldo (PT) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) comentaram sobre as
proposições de que foram autores além do projeto retirado de pauta na sessão.
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