Câmara aprova 18 projetos e delibera indicação

Plenária dessa sexta-feira que aprovou vários projetos e uma indicação

A Câmara de Palotina realizou sessão ordinária na sexta-feira (13) e aprovou 18 projetos do Poder Executivo e uma indicação. Essa sessão deveria ter sido realizada na segunda-feira (16), mas em virtude da sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário a Severino Gênero a mesma foi antecipada com o consentimento dos vereadores. Dia 16 foi comemorado o aniversário de Severino.

A próxima sessão ordinária da Câmara será na segunda-feira (23), às 14h.

Indicação

Os vereadores Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Vilela (PMDB) encaminharam a indicação nº 038/2014 aprovada em plenário ao Poder Executivo para que o mesmo providencie o conserto e o reparo da linha telefônica da Farmácia Básica de Saúde, bem como a implantação de mais uma linha telefônica e a disposição de mais um número 0800. O principal motivo da indicação é agilizar o atendimento na Farmácia, e também na retirada de medicamentos.

Projetos aprovados em último turno

Em último turno os vereadores aprovaram os projetos de lei nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133/2014 do Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender as secretarias municipais. Esses projetos vão seguir à sanção. 

O projeto nº 127/2014 abre crédito adicional suplementar de R$ 85 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária. Remaneja-se de alguns serviços da Câmara de Vereadores para cobrir outros serviços de manutenção das atividades do Poder Legislativo. 

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno os vereadores aprovaram os projetos nºs 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143/2014 do Executivo que autorizam aberturas de créditos para atender serviços da Administração Municipal e promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Esses projetos vão ser votados em segundo e último turno.

O projeto nº 137/2014 autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 135 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para a mesma secretaria. Remaneja-se de atenção básica em saúde- SUS (Sistema Único de Saúde) ambulatorial para ações e serviços públicos de saúde.

O projeto nº 140/2014 autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 58 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura para a mesma secretaria. Remaneja-se de manutenção de creches, ações de educação infantil e superávit financeiros para suprir serviços e manutenção de creches.

O projeto nº 143/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 169.572,80 referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura para a mesma secretaria. Remaneja-se de manutenção da educação especial para suprir serviços da educação infantil (5% dos impostos). 

Tribuna

Nenhum vereador fez uso do espaço.