Câmara aprova projeto que elabora o exercício financeiro de 2015

Vereadores aprovaram projeto que elabora as diretrizes financeiras do município para 2015

Em mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Palotina realizada nessa segunda-feira (23), os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade em primeira votação o projeto de lei nº 124/2014 do Poder Executivo que trata sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2015. O projeto segue para a segunda e última votação, na sessão desta segunda-feira (30), às 14h.

De acordo com o projeto, a previsão de receita consolidado para 2015 foi orçada em R$ 90.230.600,00, valor este que será utilizado pela Administração para atender as secretarias municipais e realizar serviços em diversas áreas em Palotina.

O suplente Gílson Pereira da Paixão (PT) participou de sua primeira sessão ordinária na Câmara, após ter tomado posse a uma semana. Gílson é suplente do vereador Mauro Holz (PT), que se ausentou por um mês para tratar de assuntos particulares.  

Indicações

Duas indicações de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) foram aprovadas em turno único e vão seguir à apreciação. A primeira delas de nº 039/2014 solicita a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que a mesma coloque placas indicativas em ruas sem saída de Palotina. As vias para a colocação das placas se concentram no centro da cidade.

A indicação nº 040/2014 solicita a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que a mesma providencie a substituição das lâmpadas da Avenida Shirley Saurin desde a Incubadora Industrial Bernardino Zelindo Barbieri próximo ao CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), até o prolongamento da ASFUCA (Associação dos Funcionários da C.Vale).

Projetos aprovados em primeiro turno

Em primeiro turno a Câmara aprovou os projetos nºs 144, 145 e 146/2014 do Poder Executivo que realizam alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e abre crédito para atender a Administração Municipal.

O projeto nº 146/2014 destina abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de superávit de exercícios anteriores no valor de R$ 105 mil para serem utilizados pela Secretaria de Obras em melhorias urbanas. Esses projetos serão votados em segundo e último turno.

Projetos aprovados em último turno

Em último turno a Câmara aprovou os projetos de lei nºs 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143/2014 do Poder Executivo que serão sancionados. O projeto nº 137/2014 abre crédito adicional suplementar de R$ 135 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde para a mesma secretaria. Remaneja-se de atenção básica em saúde- SUS (Sistema Único de Saúde) ambulatorial para ações e serviços públicos de saúde.

O projeto nº 143/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 169.572,80 referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura para a mesma secretaria. Remaneja-se de manutenção da educação especial para suprir serviços da educação infantil (5% dos impostos).

Tribuna

Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Natal Bonaldo (PT), Enio Moesch (PSDB) e Gílson Pereira da Paixão (PT).