Entre os projetos, Câmara aprova R$ 250 mil para obras em Palotina

Vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária

Em mais uma sessão ordinária da Câmara de Palotina presidida pelo vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), realizada nessa segunda-feira (11) os vereadores aprovaram um requerimento e vários projetos de lei. A próxima sessão está marcada para o dia 18 de agosto às 14h.

O vereador Natal Bonaldo (PT) foi autor do requerimento nº 043/2014 solicitando informações sobre a Mini Usina de Pasteurização de Leite localizada na Linha Madrugada. O vereador pede se a usina está em funcionamento e desde quando iniciaram as atividades, quantos produtores de leite são beneficiados e quem são os responsáveis pela coordenação, atendimento e gerenciamento das atividades na usina. O requerimento aprovado em turno único, por todos os edis segue à apreciação.

Obras públicas

O projeto de lei nº 188/2014 do Poder Executivo aprovado por unanimidade em primeiro turno dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 250 mil para que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos utilize em obras públicas, manutenção e melhorias dos serviços públicos e manutenção e modernização dos serviços rodoviários. O projeto seguirá para a votação em segundo e último turno na próxima segunda-feira.

Emenda ao projeto sobre saúde

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços, Obras e Infraestrutura composta pelos legisladores Eloir Berno (PSD)-presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP)-relator e Antoninho Chechi (PTB)-secretário foram autores da emenda modificativa e supressiva que suprime o inciso XIX do artigo 2º, a alínea “k” do inciso V do artigo 3º e modifica o artigo 10 e parágrafo único do artigo 15 do projeto de lei nº147/2014 do Executivo Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde. O artigo 10 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. O Conselho Municipal de Saúde elegerá uma diretoria executiva, composta de cinco membros (titulares e suplentes), observando preliminarmente o critério de paridade com a finalidade de apoiar o seu funcionamento e cujas atribuições constarão do Regimento Interno”. A emenda aprovada em turno único será incorporada ao projeto. O projeto nº 147/2014 foi aprovado em primeiro turno e seguirá à próxima votação.

Projetos aprovados em primeira votação

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram os projetos de lei do Executivo que tratam em sua maioria de aberturas de créditos para atender as secretarias da Administração Municipal, para que o Poder Executivo possa realizar serviços em Palotina. Os projetos de lei nºs 173, 174, 176, 177, 179, 180, 183, 184, 186 e 187/2014 promovem alterações no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). 

Recursos para o FUNREBOM

O projeto aprovado em primeiro turno de nº 175/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 21 mil para manutenção do FUNREBOM (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros) de Palotina. O projeto seguirá à próxima votação.

Outros assuntos

Outros projetos foram aprovados em primeira votação e vão seguir ao segundo turno. O projeto nº 178/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 18 mil referente a remanejamento de dotação orçamentária. Remaneja-se do Poder Legislativo para a Secretária de Saúde utilizar com serviços de manutenção do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri. 
O projeto de lei nº 181/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 36 mil para manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Outro projeto aprovado de nº 182/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.600,00 referente a remanejamento de dotação orçamentária. Remaneja-se de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para suprir serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
E o projeto de lei nº 185/2014 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 55.520,00 referente a remanejamento de dotação orçamentária da Secretaria de Administração para cobrir serviços da mesma secretaria. 

Tribuna

Fez uso da tribuna e comentou sobre os assuntos da sessão o vereador Eloir Berno (PSD).